A Minha Mala de Sereia

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

O livro Cantar Juntos 1 é dirigido a pais e filhos, educadores e todos os profissionais que trabalham com crianças dos 0 aos 3 anos. Inclui um conjunto de 27 canções (tradicionais e de autor) e 20 rimas. O livro apresenta sete capítulos temáticos que focam temas fundamentais nesta faixa etária, tais como: o sentido de pertença; a interacção com movimento corporal; o desenvolvimento da consciência de si; lidar com diferentes sentimentos, etc. Inclui também algumas sugestões de jogos e actividades para serem realizadas com as crianças. Este livro inclui partituras e um código para acesso às músicas e rimas (QRCode).

Todos nós somos únicos e diferentes, mas também temos muitas coisas em comum. Todos nós temos medos, inseguranças, sentimentos, ideias e necessidades.

Existem diferentes tipos de corpos, com várias formas e tons, capazes de fazer muitas coisas diferentes. O teu corpo é o teu melhor amigo! E TO-DOS os corpos merecem ser respeitados e celebrados.

Este surpreendente livro conta-nos como a geografia moldou a história do nosso mundo: por que razão os povos entram em guerra? Como é que as montanhas, os rios e os mares influenciam as decisões dos líderes mundiais? Por que motivo uns países são tão ricos e outros tão pobres? Uma deslumbrante edição abreviada e ilustrada a pensar nos leitores mais jovens, do sucesso de vendas Prisioneiros da geografia, de Tim Marshall.

Livro para aprender a desenhar todas as personagens do jogo líder de mercado há mais de 10 anos!Descobre como desenhar tudo, desde cubos básicos até aos teus mobs favoritos. Podes até criar o teu próprio cenário Minecraft! Aproveita as páginas do livro para praticares os teus desenhos e torna-te um verdadeiro artista Minecraft. E não te esqueças: todos os desenhos podem ser uma obra de arte!O Minecraft é um jogo para assentar blocos e partir à aventura. Podes construir, brincar e desbravar mundos que se geram infinitamente, com montanhas, grutas, oceanos, selvas e desertos. Atreve-te a derrotar bandos de zombies, a fazer o bolo dos teus sonhos, a aventurar-te em novas dimensões ou a erguer um arranha-céus. Tu é que decides o que te apetece fazer neste jogo.

Este livro de atividades é mesmo uma grande seca!É tão mau que lamento que o tenhas aberto. Volta a pô-lo na estante e esquece que alguma vez o viste. A sério, não voltes a abrir este livro de atividades. Foste avisado. Quem é que gosta sequer de atividades? Eu, não! E de autocolantes? Por favor!Que secaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!Dos mesmo autores - Andy Lee e Heath McKenzie - da série Não Abras Este Livro!

"OS TEUS PAIS ESTÃO SEMPRE A DIZER-TE QUE A VIDA DE ESTUDANTE É FÁCIL, NÃO É?! EU SABIA… SÃO TODOS IGUAIS!«Leva o casaco!», «Só comes porcarias», «Que roupa horrível é essa?!», «Quem era aquele rapaz à porta da escola?». Ahhh, pais. Sabes do que estou a falar, não é verdade? São o drama de qualquer adolescente. Isso e os testes que são «sempre fáceis» (mentira!), as crushes que, dizem os sábios, «só duram um mês» (mentira a duplicar!!) e as borbulhas que parecem vulcões (esta, infelizmente, não é mentira, parecem mesmo vulcões…).REPETE COMIGO: «NUNCA MAIS VOLTAREI A ESPREMERUMA BORBULHA NA VIDA.» FOGO, ESTÁ AQUI OUTRA!Para te ajudar a lidar com tudo isto, escrevi este livro. Aqui vais encontrar as melhores estratégias para sobreviveres ao secundário e aprenderes a fazer os amigos certos. Não me esqueci de incluir dicas sobre como tirar a carta de condução, a vida de finalista e os primeiros tempos na faculdade. Não precisas de agradecer."

Livro de atividades cheio de mapas, factos e puzzles sobre os países do mundo. Perfeito para crianças criativas e curiosas.