Arrendamento Urbano e Outros Temas de Direito e Processo Civil

ÍNDICE

1.ª PARTE
PENHORA E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ARRENDADOS

DELIMITAÇÃO DO TEMA E ESTRUTURA DO TRABALHO

I - INTRODUÇÃO
II - EFEITOS DA PENHORA DO IMÓVEL NA RELAÇÃO DE ARRENDAMENTO
III - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO E SEUS EFEITOS NA RELAÇÃO DE ARRENDAMENTO

2.ª PARTE
ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS PENHORADOS

INTRODUÇÃO

I - INTERESSE DO ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS PENHORADOS
II - MODALIDADES DE ARRENDAMENTOS DE IMÓVEIS PENHORADOS
III - REGIME APLICÁVEL AOS ARRENDAMENTOS DE IMÓVEIS PENHORADOS
IV - CONSTITUIÇÃO. MODIFICAÇÕES E EXTINÇÃO DOS ARRENDAMENTOS DE IMÓVEIS PENHORADOS

3.ª PARTE
ARRENDAMENTOS DE PRÉDIOS RÚSTICOS PARA FINS URBANOS E ARRENDAMENTOS DE PRÉDIOS MISTOS

I - INTRODUÇÃO
II - ARRENDAMENTOS DE PRÉDIOS RÚSTICOS PARA FINS NÃO RURAIS NEM FLORESTAIS: FINS URBANOS
III - ARRENDAMENTO DE PRÉDIOS MISTOS (PARTE RÚSTICA E PARTE URBANA)

4.ª PARTE
ARRENDAMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES OU PESSOAS SEPARADAS

I - INTRODUÇÃO
II - ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO ART. 1793.º DO CÓDIGO CIVIL
III - REGIME DOS ARRENDAMENTOS CELEBRADOS AO ABRIGO DO ART. 1793.º DO CÓDIGO CIVIL
IV - CONSTITUIÇÃO. ALTERAÇÕES E EXTINÇÃO DESTA RELAÇÃO DE ARRENDAMENTO