Brexit

A União Europeia vive uma fase delicada. A onda de Tratados adoptados no decurso dos últimos anos, o alargamento aos países de leste, o processo de globalização e a aprovação da chamada Constituição colocaram a integração europeia no centro do debate público. Todavia, a ratificação do Tratado Constitucional evidenciou o distanciamento que os cidadãos e as opiniões públicas mantêm no tocante à construção europeia. Este livro pretende oferecer um contributo para o conhecimento da União Europeia. Ao longo dos seus capítulos são abordadas as principais questões relacionadas com o processo de integração, a começar pela criação das Comunidades Europeias e o estabelecimento da União, passando pelo Tratado de Nice, o alargamento a leste, o federalismo no contexto da construção europeia, a elaboração do Tratado Constitucional, o sistema político da União, a divisão de competências entre a União e os Estados-membros, e os direitos fundamentais dos cidadãos. Capítulo I. Das Comunidades à União Europeia Capítulo II. O Tratado de Nice Capítulo III. O Alargamento a Leste Capítulo IV. Federalismo e União Europeia Capítulo V. O Tratado Constitucional da União Europeia Capítulo VI. As Instituições e o Processo Político Capítulo VII. A Divisão de Competências entre a União e os Estados-Membros Capítulo VIII. Direitos Fundamentais

NOTA PRÉVIA CAPITULO I - Os Direitos Fundamentais no Ordenamento Comunitário. 1. Os Direitos Fundamentais 2. Os Direitos Fundamentais na União Europeia. 3. A Adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem 4. Um Catálogo de Direitos Fundamentais da União Europeia CAPÍTULO II - A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia 1. Natureza jurídica 2. Âmbito de aplicação pessoal 3. Competências 4. Relações com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem 5. Os direitos civis e políticos 6. Os direitos de cidadania 7. Os direitos sociais BIBLIOGRAFIA ANEXOS — Conclusões dos Conselhos Europeus de Colónia e de Tampere — Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Anotações relativas ao texto integral da Carta, da responsabilidade do Praesidium

Este livro analisa o fenómeno do Brexit na sua globalidade. Começa por referir a sucessão de acontecimentos que levaria à realização do referendo britânico sobre a saída da União Europeia e a forma como a UE lidou com essa situação. Aborda em seguida as negociações para a retirada do Reino Unido, e a aprovação do acordo pelo Parlamento britânico. Consumado o Brexit, o Reino Unido e a União Europeia deviam ainda fixar os termos do seu relacionamento futuro, tendo celebrado o Acordo de Comércio e Cooperação. Sendo um livro na área dos estudos europeus, a abordagem ao Brexit incide de forma prevalente sobre a estratégia seguida pela União Europeia ao longo do processo, questionando a adequação das suas posições, com o propósito de oferecer aos leitores uma reflexão crítica sobre o modo como a União Europeia lidou com a questão da retirada do Reino Unido.

Na obra 'Governança, ESG e Estrutura Organizacional', Rubens Ifraim Filho e Agliberto Alves Cierco confeccionaram um verdadeiro manual prático de implementação e manutenção da Governança e ESG aliadas aos aspectos da Estrutura Organizacional: dos princípios norteadores, contexto e explicações, à inserção nos mais variados desenhos, estruturas e novos arranjos e transformações organizacionais. Propõe-se, portanto, uma análise à luz de inovadora perspectiva tripartite. Do inglês, ESG consiste em Governança Ambiental, Social e Corporativa, conceito que avalia as operações das principais empresas conforme o impacto em três eixos da sustentabilidade - o Meio Ambiente, o Social e a Governança. Este livro atende claramente a uma demanda ferramental urgente da comunidade empresarial e demais stakeholders, pois pormenoriza um tema contemporâneo e absolutamente necessário, uma vez que as corporações são consistentemente avaliadas conforme o comprometimento mediante a tríade do acrônimo.