Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos

Acabaram-se os medos na hora de ir ao médico! Hoje, os gémeos vão ao médico. Eles já sabem a rotina: ver o peso, a altura, inspirar e expirar... Não custa nada!É importante irmos ao médico, mesmo se não estivermos doentes, para sabermos se está tudo bem connosco. E às vezes, se estamos mesmo mal, temos de ir ao hospital. Pode ser assustador entrar num sítio tão grande e precisarmos de fazer exames em aparelhos esquisitos. E surgem tantas perguntas:• Para que servem as vacinas?• Os raios-x fazem doer?• Porque é que as pessoas recebem pulseiras coloridas na urgência do hospital? Estas e muitas outras dúvidas são explicadas de forma clara e com ilustrações cheias de cor, ajudando a vencer o medo de ir a uma consulta ou ao hospital.O livro ideal para os mais pequenos se sentirem confiantes na próxima ida ao médico!

Este ensaio, despretensioso, tem como objectivo ajudar os que lidam com adolescentes, particularmente os pais, a decifrar o insondável e apaixonante mistério da adolescência, que deixou em cada um de nós um sentimento ambíguo de plena felicidade e inexplicável solidão.

Este ensaio, despretensioso, tem como objectivo ajudar os que lidam com adolescentes, particularmente os pais, a decifrar o insondável e apaixonante mistério da adolescência, que deixou em cada um de nós um sentimento ambíguo de plena felicidade e inexplicável solidão. 

Tudo o que os pais precisam de saber no primeiro ano de vida do bebé O vosso bebé nasceu. E agora? A acompanhar a excitação e a alegria deste acontecimento vem também o medo de não saber o que fazer ou de falhar. Pediatra há mais de 40 anos, a Dra. Maria do Céu Machado tem uma noção clara das inseguranças dos pais de recémnascidos. Neste livro, apresenta-vos respostas precisas a muitas das vossas dúvidas: da primeira noite às primeiras visitas, da amamentação aos alimentos sólidos, do sono às primeiras doenças, do gatinhar ao andar. Nasceu o Nosso Bebé, e Agora? está dividido pelas etapas mais importantes do desenvolvimento do bebé: primeiro mês, 3, 6, 9 e 12 meses. Em cada fase são apresentadas as etapas de desenvolvimento e são dados conselhos para lidarem com cada situação. Além disso, a linguagem direta e o caráter prático deste livro vão ajudar a diminuir a insegurança, para que possam cuidar do vosso bebé de forma mais tranquila. Inclui um capítulo sobre temas específicos que preocupam os pais: Sono: Maria do Céu Machado, pediatra Olhos e Visão: Inês Soares Machado, oftalmologista Vacinas: Catarina Gouveia, infeciologista pediatra Alergias: Ana Margarida Neves, alergologista pediatra

Este livro foi pensado como instrumento útil que permita uma maior consciência do que pode ser erro médico, má prática ou apenas má comunicação e de uma relação médico-doente que tem de se estabelecer apesar das condições adversas que o médico encontra, com frequência, na sua prática diária.

As atualizações desta obra desde a sua última edição resultam, quase na íntegra, da publicação da Lei nº 56/2023, de 6 de outubro, que aprovou medidas no âmbito da habitação, procedendo nesse contexto à alteração de diversos diplomas, entre os quais se contam dois incluídos na legislação complementar desta obra: a Lei nº 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprovou o Novo Regime do Arrendamento Urbano, que sofreu alterações substanciais, e o Decreto-Lei nº 1/2013, de 7 de janeiro, que instituiu aquele que passa a designar-se, a partir de agora, Balcão do Arrendatário e do Senhorio.Também o Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de outubro, que contém o regime das cláusulas contratuais gerais, foi alterado, neste caso pela Lei nº 10/2023, de 3 de março, que completa a transposição da Diretiva (UE) 2019/2161, relativa à defesa dos consumidores.

A aproximar-se mais um Ano Letivo (2023/24), a Almedina publica uma nova edição do presente livro com as atualizações decorrentes da Portaria nº 86/2023, de 27 de março (relativa à distribuição dos processos) e da mais recente Lei nº 35/2023, de 21 de julho («Lei da Saúde Mental» que alterou, pontualmente, o artigo 114º da Lei da Organização do Sistema Judiciário).

Foram várias e significativas as alterações sofridas por esta obra desde a sua última edição.A publicação do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei nº 82/2023, de 29 de dezembro, implicou alterações quer no Código Civil, quer na Lei nº 56/2023, de 6 de outubro, que aprovou aquele que ficou conhecido como Pacote Mais Habitação, que faz parte da legislação complementar desta obra.Dessa mesma legislação complementar consta também o Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de outubro, que prevê o regime das cláusulas contratuais gerais, e que foi alvo de uma alteração profunda pelo Decreto-Lei nº 123/2023, de 26 de dezembro, que cria a Comissão das Cláusulas Contratuais Gerais e operacionaliza o controlo e prevenção de cláusulas abusivas.Por sua vez, o Decreto-Lei nº 156/2015, de 10 de agosto, que estabelecia o regime do subsídio de renda a atribuir aos arrendatários com contratos de arrendamento para habitação, foi revogado e substituído pelo Decreto-Lei nº 132/2023, de 27 de dezembro, que estabelece a compensação aos senhorios e os limites da renda a fixar nos contratos de arrendamento para habitação anteriores a 1990, na sequência da não transição desses contratos para o NRAU.Também a aprovação do Decreto-Lei nº 10/2024, de 8 de janeiro, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria, implicou alterações no Código Civil, que incluem o aditamento de um novo artigo, assim como uma alteração significativa do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de outubro.Por último, a 15 de fevereiro foi publicada a Portaria nº 49/2024, que regulamenta o Balcão do Arrendatário e do Senhorio, e revoga a Portaria nº 9/2013, de 10 de janeiro, que constava anteriormente desta obra; no mesmo dia foi ainda publicada a Portaria nº 50/2024, que procede à definição do reforço das garantias dos arrendatários em situação de carência de meios no âmbito do procedimento especial de despejo junto do Balcão do Arrendatário e do Senhorio, e que incluímos nesta nova edição.

O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades do relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins.As Lições de Direito da Família apresentam e tratam dos aspetos essenciais do Direito da Família, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica.Nesta edição foram acrescentadas algumas questões e reformuladas algumas passagens, pois a nossa intenção sempre foi a de renovar as Lições com a mesma frequência e curiosidade com que revemos os nossos pontos de vista sobre muitas das matérias do Direito da Família.

A presente edição – 42ª – foi atualizada com a Portaria nº 86/2023, de 27 de março (regime da distribuição dos processos) e com a Lei nº 35/2023, de 21 de julho que alterou o artigo 114º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, constante do Anexo 10 do presente livro.

O negócio jurídico ocupa uma posição nuclear no Direito português. Os seus quadros preenchem a técnica da celebração dos contratos, incluindo a culpa in contrahendo, as cláusulas contratuais gerais e a contratação eletrónica. Além disso, o negócio abarca os temas das cláusulas típicas, da tutela do consumidor, da interpretação e da integração das declarações, da falta e dos vícios da vontade e do aproveitamento dos atos inválidos. A presente 5.ª edição do II volume do Tratado de Direito Civil, que funciona como obra autónoma, disponibiliza, aos estudiosos e aos práticos do Direito, um panorama extenso e atualizado da Ciência Jurídico Civil, no cerne do ordenamento. Com elementos históricos, comparatísticos e europeus, ela dá conta, com apoio em mais de mil decisões judiciais, do estado atual do Direito civil do nosso século, na área incontornável do negócio jurídico.

O Direito das Obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este segundo volume abrange a matéria da transmissão e extinção das obrigações, do não cumprimento e das garantias do crédito, analisando de forma detalhada e completa esses regimes.

Livro conjuga a teoria com a prática, facultando a apreensão do processo civil como instrumento de trabalho dos advogados.A primeira parte é geral, abrangente, tratando das relações com os clientes, os magistrados e a secretaria e desenvolvendo os princípios gerais, na sua aplicação quotidiana.A segunda parte desenvolve a marcha do processo, desde a petição inicial até ao trânsito em julgado da sentença. Também se incluem capítulos sobre a execução, o inventário, custas e meios alternativos de resolução de litígios. A terceira parte inclui documentos de apoio, que auxiliam o prático no seu labor.Esta 13ª edição está atualizada face à evolução legislativa e jurisprudencial