Contratos de adesão e Cláusulas contratuais gerais
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A nova edição deste texto contém algumas alterações formais e o ajustamento de posições substanciais à realidade da aplicação da lei.
Do ponto de vista das fontes, optou-se por não utilizar muita doutrina nova, pois os entendimentos são na sua maioria repetitivos daqueles que haviam sido consultados.
Porque o Direito é a norma e a forma como ela é aplicada às relações sociais, a consulta da jurisprudência foi substancialmente mais extensa: dela emergiu uma imagem da sociedade económico¬ social e do modo como os tribunais têm interpretado e aplicado este diploma. Toda a jurisprudência encontrada é analisada criticamente.
Do ponto de vista das fontes, optou-se por não utilizar muita doutrina nova, pois os entendimentos são na sua maioria repetitivos daqueles que haviam sido consultados.
Porque o Direito é a norma e a forma como ela é aplicada às relações sociais, a consulta da jurisprudência foi substancialmente mais extensa: dela emergiu uma imagem da sociedade económico¬ social e do modo como os tribunais têm interpretado e aplicado este diploma. Toda a jurisprudência encontrada é analisada criticamente.
| ISBN | 9789724085326 |
|---|---|
| Editora | Almedina |
| Coleção | Legislação Anotada |
| Categorias |
Ana Prata
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi na Faculdade de Direito da Universidade do Porto que defendeu a sua tese de Doutoramento. Sediou, por diversos períodos, no Max-Planck Institut de Hamburgo em tarefas de investigação. Desde 1999 é docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. As suas áreas de interesse são o Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil Extra-contratual e Código Civil.
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