Da Acção de Divórcio

Escrever sobre o divórcio é sempre penoso.

A separação de quem quer que seja, até do que quer que seja, é sempre angustiante.

A poesia de Eugénio de Andrade com que abrimos este trabalho expressa de ímpar maneira, a solidão, a saudade, o desgosto com que se fica...

Nem a frieza da lei à volta da qual deambulamos neste escrito, consegue disfarçar a mágoa que lhe está subjacente, mais quando arrasta inocentes e indefesos seres.

Noblesse oblige, fomos à Lei n.º 61/08, de 31 de Outubro, para a analisar, comentar e trazer para aqui, sucessivamente, dados sobre o divórcio de mútuo consentimento e também sem consentimento, a tramitação processual de um e de outro, com exemplos práticos à mistura.

Ah! e também uns grãos de história sobre a institucionalização do casamento e uma panorâmica histórico-legislativa do divórcio em Portugal.

E, outrossim, a todos nos enriquecendo excertos sobre a matéria de Freitas do Amaral, Joana Pereira Bastos e Célia Rosa.