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Defesa dos Direitos Reais

Rui JanuárioNotário/Docente Universitário, Luís da Costa DiogoDiretor Jurídico da DGAM/Consultor jurídico, Luís de Andrade PinhelAdvogado

Sujeito a confirmação pelo editor



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Detalhes do Produto

Sinopse

A presente obra pretende delinear um exame aprofundado ao conceito de direito real, apresentando amplas análises aos seus princípios gerais, abordagens doutrinais, comentários a decisões jurisprudenciais de referência e estudo interpretativo de disposições legais, complementando, também, com uma sustentada e consequente apreciação à temática da posse e sua correlação com o instituto da usucapião.

O livro inclui, ainda, pesquisas sobre Direito comparado, bem como nele se desenvolve um amplo acervo de exemplos práticos que contextualizam o estudo, e, sobretudo, se apresentam como carateres próprios da vivência profissional, incluindo os instrumentos de defesa judicial e os meios de proteção da posse e respetivas ações, assim se tornando úteis para o que docentes, profissionais do foro, investigadores e alunos queiram tirar como pontos de relevância e de interesse prático do presente livro.

Mercado alvo ou preferencial:

- Magistrados

- Advogados

- Notários

- Conservadores

- Solicitadores

- Estudantes

- Juristas


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Autor(es)

Rui Januário

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Luís da Costa Diogo

Coord. dos Serviços Jurídicos da Direcção-Geral da Autoridade Marítima Vogal da Comissão de Direito Marítimo Internacional Delegado nacional no Legal Commitee da IMO

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Luís de Andrade Pinhel

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