Direitos Reais - Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino

O texto que agora se publica corresponde ao relatório que apresentámos a concurso para Professor Associado na Faculdade de Direito de Lisboa. Nele, além de se proceder a uma análise histórica pormenorizada do ensino dos Direitos Reais nas nossas Faculdades e de se considerar também as experiências estrangeiras mais relevantes, aproveita-se a ocasião para abordar temas candentes como a questão metodológica da interpretação-compreensão-aplicação do Direito e sua dimensão constitutiva, a natureza prudencial do ius, a importância da ideia de sistema nos Direitos Reais, a compatibilização do pensamento sistemático com o pensamento problemático, a natureza histórica do ordenamento jurídico e do pensamento que lhe vai reportado e, finalmente, a revisão da teoria das fontes com o consequente reconhecimento da primazia do Direito jurisprudencial (seja ele doutrinal seja ele judicial).

Parte I
O Ensino dos Direitos Reais

Parte II
Programa, Conteúdo e Métodos