ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Teoria Geral, Princípios, Pressupostos

Este livro destina-se, antes de tudo, aos estudantes da licenciatura em Direito da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, integrando os elementos de estudo básicos mas indispensáveis à sua preparação na primeira parte da disciplina de Direito Processual Civil. Abrange as matérias a que habitualmente se dá o nome de "teoria geral" do processo, embora tenha sempre presente uma determinada sequência processual, que é a do processo declaratório (comum).