EPHATA Vol. 4 Nº 1 (2022) - Sobre a casa comum em ecologia integral. Perspetiva interdisciplinar e ecuménica

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

No livro Cartas a um Jovem Ateu, Nuno Tovar de Lemos, sj estabelece um diálogo fascinante entre um jovem biólogo e ele próprio, explorando questões de fé e amor. Uma obra cativante, editada pela Frente e Verso, que nos leva a refletir sobre as complexidades da vida e da fé. Ateus ou não, todos temos perguntas sobre Deus, a Igreja, a vida: ser ateu ou agnóstico? Que fazer quando Deus nos desilude? Haverá algo depois da morte? Que se ganha em ter fé? Estas e muitas outras perguntas preenchem as páginas deste livro, dando vida e corpo às cartas que o compõem, num diálogo constante entre o autor e o seu correspondente imaginário. Mais do que simples respostas, estas cartas constituem uma profunda reflexão sobre a vida, o amor, as relações, Deus e cada um de nós. Com o bónus de se lerem como um romance, cheio de revelações sobre os protagonistas. Imperdível!

«O êxito, o valor e a sedução das Confissões estão sobretudo no facto de nelas Santo Agostinho «confessar» com sinceridade, humanismo e flagrância os problemas da sua vida de homem religioso e atormentado, que são afinal os problemas de todos nós. As suas dúvidas, interrogações e respostas, sendo ecos da vida humana, refletem também ecos da nossa vida e por isso permanecem vivas e atuais.»Lúcio Craveiro da Silva, S.J.«Talvez que a mais profunda atualidade de Agostinho resida, justamente, no seu fantástico e sublime anacronismo. Queremos dizer, na sua incompatibilidade profunda – ao menos na aparência – com a pulsão cultural que domina hoje não apenas o Ocidente mas o mundo inteiro.»Eduardo Lourenço

Este livro é uma viagem. E «viajar é estar vivo»...Por onde vamos viajar? Por uma geografia que se estende da Escandinávia até África e do Brasil até à China, com epicentro na região do Crescente Fértil. A cronologia principia no terceiro milénio a.C. É espantosa a influência que estas tradições religiosas tiveram na nossa cultura. Pense-se nas ideias de Juízo Final, de ressurreição e de Paraíso.Ou nos revivalismos a que algumas deram lugar, como no caso das mundividências celta e escandinava, com a sua celebração da Natureza, visível na obra de Tolkien. Quem não conhece O Senhor dos Anéis?Na primeira parte, são apresentados seis politeísmos antigos: as religiões étnicas (com exemplos de Moçambique e do Brasil); as religiões da Mesopotâmia (em especial, da Suméria); a fabulosa religião do Antigo Egito; os casos dos Celtas e dos Nórdicos; e as religiões da Grécia e da Roma antigas, sementes da ideia de Europa. Há ainda um capítulo sobre o Zoroastrismo - o monoteísmo dual que foi a religião oficial da Pérsia durante doze séculos.Na segunda parte, uma mão experiente propõe-nos uma antevisão dos modelos religiosos do futuro: o teocrático; o da religião oficial nacional; o secular radical; e o multirreligioso. A terceira parte é dedicada ao Taoismo, a joia espiritual da China Antiga. O Tao Te Ching de Laozi é, depois da Bíblia, um dos livros mais traduzidos em todo o mundo. Um seu continuador, Zhuangzi, também maravilhou muitos pensadores ocidentais, de Heraclito a Heidegger.Vale a pena a experiência desta leitura. Como escreveu Tolkien, «nem todos os que vagueiam estão perdidos». Fizemos, por isso, uma obra rigorosa e muito didática. Embarque connosco, porque - dizia Eduardo Lourenço - «mais importante do que o destino é a viagem»!

Reflexões intensas e provocadoras sobre o sofrimento e a bondade de Deus: um e outra contradizem-se? Que se entende por bom quando se fala de Deus? Como sofremos e porquê? Perguntas difíceis para respostas exigentes, numa obra que não faz concessões à facilidade. Segundo o autor, "o sofrimento toca a todos", podendo "revoltar alguns e desanimar outros". No entanto, "há sempre um senso comum de que, no fundo, pode não ser assim tão mau. Antes, até nos pode fazer crescer; e vale a pena tentar ajudar outros: pelo menos para que não lhes aconteça coisa pior". Cada leitor é convidado pelo P. Vasco Pinto de Magalhães, a "parar, agradecer a realidade e tentar relê-la com olhos Bons", pondo "por escrito o caminho que fez e vai fazendo: as luzes e as sombras, os sucessos e as crises. Estas, quando partilhadas, podem ajudar muito o próprio e os outros. Não se trata de eliminar o sofrimento, mas de saber viver e crescer com ele. Trata-se de pôr a render, comunicando, a maior riqueza que temos: a nossa realidade, (onde anda Deus!), sem esconder fragilidades".

Num mundo abalado por incertezas, escândalos e divisões, surge um convite à unidade, à compreensão mútua e à ação concreta. Independentemente das diferenças que nos separam, somos todos parte de uma única família humana, que partilha sonhos, aspirações e o desejo de um mundo melhor. Francisco apresentou um conjunto de propostas sobre temas que tocam as vidas dos jovens: fé, justiça social, cuidado com o meio ambiente, diálogo inter-religioso e a importância da solidariedade global. Cada página é um testemunho da capacidade de liderança espiritual do Papa, que transcende fronteiras e conecta gerações, inspirando-nos a olhar além das adversidades e a construir um mundo de amor, de compaixão, de tolerância. Uma mensagem de esperança para «todos, todos, todos»!

Neste novo e fascinante livro, o padre James Martin, SJ, explora a história do maior milagre de Jesus – a ressurreição de Lázaro dos mortos. Ele faz uma fusão entre a exegese bíblica com reflexões diferenciadas sobre a história de Lázaro, representada na cultura mais ampla da arte, da literatura, do cinema. Sempre focado sobre o que Jesus quer dizer quando chama cada um de nós a «LEVANTAR-SE». De forma meditativa e cuidadosa, o autor conduz-nos, versículo a versículo, oferecendo reflexões profundas sobre as lições de Jesus sobre amor, família, amizade, tristeza, frustração, medo, raiva, liberdade e alegria. Assim, James Martin ajuda-nos a abandonarmos as crenças limitantes que nos impedem de experienciar a presença de Deus em nossas vidas. Precisamos apenas de nos abrir à história transformadora de Lázaro e confiar que Deus pode usá-la para nos libertar, e darmos início, como Lázaro, a uma nova vida.

O Corão é tão precioso para os Muçulmanos, que muitos conseguem recitá-lo de cor do início ao fim. No entanto, para aqueles que estão fora do Islão, é um livro fechado. Baseado num modelo introduzido por Shah Wali Allah em meados do século XVIII, o presente livro tem por objectivo tornar a profunda orientação do Corão acessível a todos. Ficará certamente surpreendido por ler sobre inúmeras personagens históricas, que poderá também encontrar nos livros Cristãos e Judeus. Para os Muçulmanos, este pequeno livro poderá revelar novos aspectos sobre o Corão. Fácil de ler, torná-lo-á acessível mesmo para os não-Muçulmanos.

Este livro constitui um modesto convite para que a Igreja Católica crie uma maior proximidade pastoral relativamente à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros). Mais especificamente ainda, trata da aproximação entre a Igreja e os católicos LGBT ao mesmo tempo que analisa igualmente de que modo a comunidade LGBT poderá empreender um diálogo mais frutífero com a Igreja institucional. Trata-se de uma «ponte» de dois sentidos, embora o ónus do lançamento da primeira pedra para a construção dessa ponte recaia sobre a Igreja. O papa Francisco assumiu, de múltiplas maneiras, a liderança na construção de pontes: para começar, tornando-se o primeiro Papa a usar a palavra «gay» em público e, a propósito deles, aproveitando para perguntar, porventura na sua declaração mais famosa: «Quem sou eu para julgar?»