Estudos de Direito da Família e das Crianças

Gestlegal 2022

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A leitura de manuais é, sem dúvida, útil para a compreensão do Direito da Família e das Crianças. No entanto, a riqueza e a diversidade desta ampla área do Direito reclamam outro tipo de publicações, menos cristalizadas, que o autor também efectuou. Complementando o seu livro O Direito da Família Contemporâneo, a presente obra concentra num só volume estudos sobre temas de:

– Direito Geral da Família, como o estudo “Afecto e justiça do caso concreto no Direito da Família”;

– Direito Matrimonial, como “Operações bancárias e casamento”;

– Direito Paramatrimonial, como “Poligamia e uniões paralelas”;

– Direito da Filiação, seja na vertente de estabelecimento seja na vertente dos efeitos, por exemplo, os textos “Investigação da paternidade – direitos e abusos”, “A propósito dos alimentos a filhos maiores – o interesse superior do jovem adulto?”, respectivamente;

– e Direito das Crianças, v.g., “As crianças, as responsabilidades parentais e as fantasias dos adultos”, “Residência alternada – dois pais ou uma só casa?”.

Detalhes

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ISBN	9789898951991
Editora	Gestlegal
Categorias	Livros > Direito > Direito Civil

Sobre o Autor

Jorge Duarte Pinheiro

Jorge Duarte Pinheiro nasceu em Lisboa, em 1966. Obteve a licenciatura (1989) e o mestrado (1995) em Direito na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa, onde é assistente. Dedica-se ao ensino desde 1989, tendo entretanto leccionado Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito da Família e das Sucessões, Direito da Empresa, Direito da Economia e Direito Fiscal. Publicou Fase introdutória dos embargos de terceiro (1992), Garantia bancária autónoma (1992) e a dissertação de mestrado Legado em substituição da legítima (1996). Colaborou na revisão e actualização do segundo volume de Direito da Família e das Sucessões, de Pamplona Corte-Real, publicado em 1993, e na elaboração dos volumes II, III, IV, V, VI e VII da colecção de Pareceres da Procuradoria-Geral da República, publicados ao longo de 1997 e 1998. Encontra-se actualmente a preparar doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa de Direito Matrimonial.