Estudos Sobre a Simulação

ÍNDICE

1 - VALOR DO NEGÓCIO JURÍDICO DISSIMULADO
I. Colocação do problema
II. O vício de forma do negócio dissimulado
III. O vício de substância do negócio dissimulado

2 - A PROVA DA SIMULAÇÃO PELOS SIMULADORES

3 - SIMULAÇÃO E TUTELA DE TERCEIROS
I. Introdução
II. Arguição da simulação por terceiros
A) Considerações gerais
B) Regimes particulares
III. Inoponibilidade da simulação a terceiros
A) Considerações gerais
B) Regimes particulares
IV. Conflitos de terceiros face ao negócio simulado
A) Exposição do problema
B) Posição adoptada
C) Análise esquemática de certos tipos de conflitos de terceiros

4 - SIMULAÇÃO – DIREITO DE PREFERÊNCIA – ABUSO DE DIREITO

5 - A POSIÇÃO DOS PREFERENTES PERANTE O NEGÓCIO SIMULADO

6 - ALCANCE DO REGIME DO ART.º 32.º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO E A SIMULAÇÃO FISCAL

7 - A ADMISSIBILIDADE DO NEGÓCIO FIDUCIÁRIO NO DIREITO PORTUGUÊS