Famílias: Questões de Desenvolvimento e Intervenção

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Ser feliz não implica ser perfeito. Neste novo livro, Pedro Strecht, médico de psiquiatria da infância e adolescência, debruça-se sobre a ânsia de perfeição dos pais de hoje e a pressão que exercem sobre os filhos para estes atingirem a excelência a todos os níveis. Ao querermos ser pais perfeitos, projetamos esse desejo nos nossos filhos e acabamos por exigir deles não apenas o melhor, mas o topo dos topos: há que exibir aos outros a imagem de uma vida perfeita e irrepreensível. No entanto, esquecemo-nos de que simplesmente não é possível — e nem sequer desejável — estarmos constantemente no topo, o que abre o caminho à sensação de culpa e de fracasso. O resultado é uma tensão insustentável e permanente pautada pela insegurança que nos desgasta a nós e aos nossos filhos. Como tal, aquilo que deveria ser uma experiência mágica — a relação entre pais e filhos — transforma-se numa mera troca de exigências, em que nem mesmo o melhor parece chegar. Assim, longe de adultos e crianças que «têm tudo para serem felizes», temos uma sociedade à beira do burnout e cada vez mais ansiosa e/ou deprimida, consequência de uma vida que se deseja sempre perfeita, de desempenho inabalável e continuado, em que se tornam raras as experiências emocionais realmente importantes e que o bem-estar económico não revela nem compra. Tomando como ponto de partida o conceito de «suficientemente bom» do pedopsiquiatra britânico Donald Winnicott, Pedro Strecht reflete naquilo em que consiste verdadeiramente a felicidade dos nossos filhos. É, pois, urgente alterarmos as nossas prioridades e retirarmos o foco do que reside somente no plano material, dando primazia à qualidade da educação, ao tempo em família, à alegria na relação e na vida social e ainda a valores como a honestidade, a solidariedade, a compaixão para com o outro, sobretudo se mais frágil e desprotegido. E tudo isso não têm por que implicar sermos pais perfeitos – podemos «apenas» ser pais suficientemente bons.

Como espécie, nunca tivemos uma vida tão boa. Vivemos vidas mais longas e mais saudáveis do que nunca; a soma do conhecimento humano e o entretenimento sem fim estão apenas a alguns cliques de distância. Então, por que estamos atualmente a enfrentar uma crise de saúde mental? Este livro, com mais de um milhão de cópias vendidas, oferece uma visão radicalmente inovadora de pensar acerca da realização pessoal. Conjugando recentes investigações neurocientíficas e descobertas empíricas com histórias de indivíduos comuns, Anders Hansen explica por que é que os seres humanos enquanto espécie não estão preparados para estar sempre felizes. Explica ainda por que razão a depressão não pode ser resolvida dizendo a alguém para se recompor, e por que razão nos devemos preocupar com a utilização excessiva das redes sociais. O psiquiatra e orador viral do TedX, Anders Hansen, revela que, ao adotar uma visão evolutiva da vida, podemos redefinir a nossa perspetiva sobre a felicidade para encontrar um significado a longo prazo e um contentamento duradouro. 

"Escrevi este livro para que todas as pessoas que algum dia já sentiram que não eram boas o suficiente (tal como eram) possam dizer que foi a última vez que o acharam. Que possam dizer um “basta” a viver de acordo com o que os outros querem e julgam. Que possam dizer um “basta” à autocrítica. Que possam dizer um “basta” a relações não saudáveis. Que, ao invés disso, após esta leitura e prática de exercícios, saibam sempre que a sua voz importa. […] Sim, TU IMPORTAS.» Joana Gentil Martins, autora do best-seller Torna-te o amor da tua vida, tem ajudado milhares de leitores a cuidarem da sua autoestima.  Agora traz-nos um novo desafio: termos a coragem de olharmos para nós próprias como seres únicos e imensamente válidos, aceitarmo-nos tal e qual como somos sem termos de ceder a pressões e às opiniões dos outros e assim escolhermo-nos todos os dias (com amor). É preciso coragem para sermos nós próprias. É preciso a força de um leão, sermos destemidas, para enfrentar a autocrítica que tanta vezes nos mina o caminho, tal como os julgamentos dos outros. É preciso sair da nossa zona de conforto, libertarmo-nos destas críticas e julgamentos e avançar, para vivermos a vida que queremos viver. Neste livro prático, a autora e psicóloga clínica Joana Gentil Martins, com um discurso carinhoso e empático, partilha reflexões, estudos, ensinamentos, pesquisas e exercícios para poderes chegar onde queres. Porque tu tens a força e a coragem que precisas! Vamos trazer essa coragem de dentro para fora, para o mundo?"

Nos seus momentos de maior sofrimento, no campo de concentração, o jovem psicoterapeuta Viktor E. Frankl entregava-se à memória da sua mulher - que estava grávida e, tal como ele, condenada a Auschwitz. Conversava com ela, evocava a sua imagem, e assim se mantinha vivo. Quando finalmente foi libertado, no fim da guerra, a mulher estava morta, tal como os pais e o irmão. No entanto, ele alimentara-se de outro sonho enquanto estava preso, e, este sim, viria a realizar-se: projetava-se no futuro, via-se a falar perante um público imaginário, e a explicar o seu método para enfrentar o maior dos horrores. E sobreviver. Viktor E. Frankl sobreviveu. E até morrer, aos 92 anos, divulgou por todo o mundo o método desenvolvido no campo de concentração - a Logoterapia.O psicoterapeuta descobriu que os sobreviventes eram aqueles que criavam para si próprios um objetivo, que encontravam um sentido futuro para a existência - fosse ele, por exemplo, cuidar de um filho ou escrever um livro. Em O Homem em Busca de um Sentido, escrito em 1946, o autor narra na primeira parte a sua dramática luta pela sobrevivência. E na segunda, em breves páginas, sintetiza os mais de 20 volumes ao longo dos quais desenvolveu o seu método - aplicável a qualquer pessoa, em qualquer circunstância da vida.

Muito antes de existirem dinossauros, já as lagostas povoavam a Terra. Há 350 milhões de anos que obedecem a uma rígida estrutura hierárquica. As mais fortes têm direito ao melhor território, à melhor comida, às melhores fêmeas. As mais fracas vergam-se à autoridade – a ponto de caírem em depressão. A organização social das lagostas é o ponto de partida da primeira regra deste livro: Levante a Cabeça e Endireite as Costas. Não é uma metáfora: ou somos verticais ou somos esmagados. No limite, trata-se de uma escolha individual, e é de escolhas (e responsabilidades) que trata este livro. Para Jordan B. Peterson – um dos mais polémicos pensadores contemporâneos –, vivemos num mundo caracterizado ou pela ausência de valores ou pela entrega a crenças totalitárias. Ora, quando não há valores, falta-nos um sentido para a existência; mas se aderimos cegamente a uma crença, colocamo-nos em confronto com as restantes. A alternativa é assumir as nossas responsabilidades individualmente. Quando o autor nos diz para pôr a nossa casa em ordem antes de criticarmos os outros ou para nos compararmos só connosco, está a oferecer-nos modelos de pensamento. Cada uma dessas regras, ancorada na mitologia, religião e filosofia, obriga-nos a repensar tudo aquilo em que acreditamos. 12 Regras Para a Vida é uma obra corajosa, transformadora, que nos revela “um dos mais importantes pensadores a ascender à ribalta mundial nos últimos anos” (segundo a revista Spectator). Findo o livro, nunca mais verá uma lagosta da mesma maneira. E se começar a levantar a cabeça e endireitar as costas, o triunfo não será do autor mas seu.

"Este livro foi escrito em contraste com o ambiente básico da psicologia actual, com todas as suas confusões, as suas deslocações e as suas recentes simplificações. Dei-lhe o título de Acts of Meaning (Actos de Significado) de modo a realçar o seu tema principal: a natureza e a modelagem cultural da criação de significado, e o lugar central que esta ocupa na acção humana. É um esforço para elucidar o que é a psicologia quando se concentra unicamente no significado, como, inevitavelmente, ela se torna uma psicologia cultural e como se deve aventurar para lá das metas convencionais da ciência positivista, com os seus ideais de reducionismo, de explicação causal e de previsão."

Alexandre Monteiro, autor best-seller de Torne-se um decifrador de pessoas, traz-nos um novo livro com ferramentas, exercícios e casos reais para influenciar os outros. Porque todos nós, no nosso dia a dia, em relações profissionais ou pessoais queremos e precisamos de conquistar pessoas.A influência é um superpoder e está ao alcance de todos.Todos nós, no nosso dia a dia, em relações profissionais ou pessoais queremos e precisamos de conquistar pessoas. Precisamos de ser reconhecidos, promovidos, amados, ouvidos ou admirados. Precisamos que os outros nos digam sim, de motivá-los a tomarem a ação que desejamos, queremos cultivar amizades e ganhar o respeito dos outros, de fechar negócios e concretizar os nossos objetivos. Conquistar pessoas não é um dom, é uma ciência. Com recurso à neurociência, psicologia comportamental e a técnicas exclusivas ensinadas pelas principais agências de inteligência e espionagem, Alexandre Monteiro, autor do best-seller Torne-se Um Decifrador de Pessoas, avisa: se quer influenciar e conquistar pessoas saiba que isso depende pouco da sua competência e conhecimento e mais da sua capacidade de comunicar e persuadir.Neste livro vai aprender a:•Trabalhar a sua mentalidade: passe da mente pobre a rico.•Trabalhar o seu carisma, confiança e autoridade: seja visto.•Trabalhar as suas habilidades sociais e empatia: seja gostado.•Usar ferramentas poderosas como o ROI e o COI.•Dominar as fases da comunicação: evitar, competir, cooperar.•Diálogo proativo e reativo.

«Sentes que não te amas o suficiente, que duvidas das tuas capacidades, que tens um discurso interno negativo e crítico contigo mesma, que te preocupas em demasia como que os outros pensam, com o seu julgamento, que queres agradar a todos e muitas vezes ficas em segundo lugar? Então, este livro é para ti. [...] Escrevi-o com o objetivo de ajudar todas as pessoas a trabalharem a sua autoestima.»A autoestima é considerada um dos mais importantes indicadores de saúde mental. Uma perceção negativa sobre nós próprios pode gerar perturbações como ansiedade, depressão, insegurança, entre outros. A boa notícia é que é possível trabalharmos no dia a dia a nossa autoestima e vivermos uma vida mais leve, mais feliz, independentemente da idade que temos. Joana Gentil Martins, psicóloga clínica, explica-nos como podemos enfrentar os nossos medos, diminuir a nossa autocrítica interna, aprender a dizer não e a colocar limites que nos respeitam, trabalhar a nossa confiança e os nossos relacionamentos com os outros, mas também connosco próprios. Nestas páginas aprendemos ainda a identificar os sabotadores que nos tiram alegria, a desenvolver uma relação saudável com o nosso corpo, a praticar o verdadeiro autocuidado, e a aumentar a nossa autocompaixão e gratidão. Com mais de 50 exercícios práticos para o dia a dia, vídeos explicativos e técnicas usadas em consulta, este é um livro transformador que te vai ajudar a tornares-te no grande amor da tua vida.