Fazer a Diferença 1 / Making a Difference 1

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

A epidemiologia é, atualmente, uma área fundamental na formação na área das ciências da saúde. Seja a nível laboratorial ou de saúde pública, as aplicações da epidemiologia são variadas, ajudando a compreender como se distribuem os fenómenos relacionados com a saúde e a doença e os seus determinantes. Resultado da prática de ensino da epidemiologia, este livro abrange os aspectos essenciais da epidemiologia, nomeadamente no que diz respeito ao método epidemiológico e aos seus pressupostos, aos principais desenhos de estudo e às medidas de frequência e de associação e risco. Aborda, ainda, as questões da causalidade em saúde. Com uma maior preponderância da epidemiologia observacional, analisam-se, ainda, as questões éticas inerentes à investigação epidemiológica e apresenta-se um guia prático para a elaboração de projetos de investigação tendo por base as orientações internacionais mais recentes.

Visando retraçar, analisar e compreender a relação entre Bissaya-Barreto, a Medicina e Cirurgia, a presente tese parte de um quadro teórico e conceptual, incluindo o tema, a problemática, o objeto de estudo, a historiografia, fontes e metodologia, delimitação cronológica e estrutura.

A avaliação da ingestão alimentar requer a quantificação da porção de cada alimento consumido. Obteve-se a porção média de alimentos a partir de pesagens efetuadas por um grupo constituído por cinco nutricionistas.À semelhança da segunda, a presente edição do manual resulta da necessidade de adicionar novos alimentos e de reformular alguns valores de alimentos já apresentados. Adicionalmente, são apresentadas outras formas de apresentação, visando responder às necessidades demonstradas por utilizadores das edições anteriores, nas diferentes áreas de aplicação deste manual. 

A Neurologia é uma especialidade médica reconhecidamente complexa. Na base deste sentimento, está a extensão da anatomia do sistema nervoso, que se reflete na dificuldade em estabelecer a topografia da lesão e a diversidade das suas patologias, tanto primárias do sistema nervoso como secundárias a doenças sistémicas. Adicionalmente, é uma especialidade frequentemente associada a lesões do foro neurocirúrgico.Para o diagnóstico do primeiro pressuposto - onde está a lesão? -, é necessário recorrer à história clínica, ao exame neurológico, ao exame médico geral e, quando necessário, a exames complementares de diagnóstico. Para o diagnóstico do segundo pressuposto - que tipo de lesão? -, é importante conhecer, tão pormenorizadamente quanto possível, as patologias neurológicas, através das suas características mais típicas, como a instalação temporal, os eventuais fatores precipitantes, outras doenças associadas, os antecedentes pessoais e familiares, entre muitas outras.Esta obra, atualmente na sua 3.ª edição, profundamente revista e atualizada, é um recurso indispensável e de fácil consulta, onde o leitor encontrará as patologias neurológicas e algumas das neurocirúrgicas mais frequentes.É dirigida a alunos de medicina, internos da especialidade de Neurologia, internos e especialistas de Medicina Geral e Familiar e outros profissionais de saúde que tenham de abordar doentes com patologia neurológica.·Funções cognitivas·Perturbações da consciência·Vertigens·Cefaleias·Patologia do sono·Acidentes vasculares cerebrais·Epilepsia·Doenças neuromusculares·Doenças do movimento·Doenças desmielinizantes do SNC·Declínio cognitivo e demência·Neoplasias intracranianas·Doenças vertebromedulares