Gargalhadas - Cúmulos e Exageros

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

"Os pais e os professores querem sempre ensinar-nos tudo e o mais que for, mas na verdade nunca há tempo para tudo.Por vezes, ficam para trás coisas tão importantes como aprender o que é uma eleição, para que serve votar e quantos tipos de eleições existem.Nesta história fazem-se muitas perguntas a um avô paciente, que recebe a visita inesperada da neta e de alguns colegas. Depois de descobrirem a importância deste instrumento e de como é fundamental para o bom funcionamento de uma sociedade democrática, decidem juntos replicar tudo aquilo que aprenderam na sua própria escola."

Pode não ser um super-herói, um astronauta, ou um agente secreto… mas o meu pai é o melhor do mundo! Uma alegre homenagem aos pais e ao que fazem para, aos nossos olhos, serem sempre os mais espetacularmente brilhantes. | A destacar | Capa dura; texto em rima; uma mensagem de linguagem simples que, através da voz enternecedora e verdadeira de uma criança, faz uma homenagem a todos os pais.

Do encontro entre um menino e um extraterrestre nasce um extraordinário diálogo acerca da forma como cada um deles vive. O extraterrestre pretende falar com um líder, mas não percebe o que significa viver numa sociedade em que as decisões não são tomadas por uma única pessoa. Torna-se então necessário mostrar-lhe o dispositivo da democracia, em vários momentos que a definem na sua própria essência: os eleitores no dia das eleições, uma multidão de manifestantes na rua, uma conversa entre representantes e representados. Nesta história, conta-se não só uma pequena história do conceito, como, ao mesmo tempo, o conceito é mostrado ao leitor, tornando-se visível e real.

Livro para aprender a desenhar todas as personagens do jogo líder de mercado há mais de 10 anos!Descobre como desenhar tudo, desde cubos básicos até aos teus mobs favoritos. Podes até criar o teu próprio cenário Minecraft! Aproveita as páginas do livro para praticares os teus desenhos e torna-te um verdadeiro artista Minecraft. E não te esqueças: todos os desenhos podem ser uma obra de arte!O Minecraft é um jogo para assentar blocos e partir à aventura. Podes construir, brincar e desbravar mundos que se geram infinitamente, com montanhas, grutas, oceanos, selvas e desertos. Atreve-te a derrotar bandos de zombies, a fazer o bolo dos teus sonhos, a aventurar-te em novas dimensões ou a erguer um arranha-céus. Tu é que decides o que te apetece fazer neste jogo.

Sem a água, nenhum de nós existiria. E já cá está há milhões de anos, por isso podemos aprender muitas coisas com ela! Entra na corrente e descobre a incrível viagem da água desde o rio ao oceano e até dentro do teu corpo!

NOVO VOLUME DA MAIS POPULAR SÉRIE INFANTIL «Eu estou a implorar-te. Por favor, não vires a página outra vez» Andy Lee Após o sucesso dos 3 primeiros livros, Andy Lee pede novamente aos seus leitores de todo o mundo para não abrirem este livro. Definitivamente! Vem descobrir o que acontece neste livro, se virares as páginas. Mais um livro com um final surpreendente, que não o vai deixar desiludido.

Depois de se formar no Redmond College, Ana aceita o cargo de diretora no colégio onde também é professora. Enquanto escreve cartas para o noivo, que se encontra noutra cidade a estudar medicina, procura conquistar a confiança e a amizade dos habitantes de Summerside, sobretudo da fria Katherine Brooke, subdiretora da escola.

Este livro faz parte de um conjunto de publicações que leva ao conhecimento das camadas mais jovens os acontecimentos mais marcantes da nossa História.Este número, dedicado ao 25 de Abril, relata, através de textos e de imagens, a conjuntura que antecedeu e ditou a Revolução de Abril, bem como o período conturbado que se seguiu.Neste enquadramento, são abordados temas como a guerra colonial, a ditadura, a PIDE e os presos políticos, a democracia e o ato eleitoral e destacados nomes de individualidades que se evidenciaram ao longo deste período.