Gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública

Quando há mais de dez anos fui convidado pelo Sindicato de Quadros Técnicos do Estado para desenvolver um programa de formação no âmbito da qualidade, este assunto não passava de uma mera curiosidade, fazendo sorrir os gestores públicos mais considerados. Entretanto, a gestão da qualidade transformou-se num tema central da reforma da Administração Pública. Na verdade não se pode reformar a Administração Pública sem consideração dos cidadãos-clientes, o mesmo é dizer, sem articular a gestão e a procura da eficiência com a satisfação dos cidadãos que serve. Não se trata, pois, de um trabalho teórico, nem da estruturação de qualquer preocupação científica e académica. De resto, é importante sublinhar que esta questão da qualidade é essencialmente prática e não teórica. Espero sinceramente que sirva os objectivos da modernização das organizações públicas.

É arriscado escrever em Portugal sobre o processo político e políticas públicas. Entende-se que as políticas públicas ou são matérias de lei que traduz essas políticas e neste contexto devem ser interpretadas, ou então uma área dos políticos profissionais. É, em parte, por isso que os professores de políticas públicas se defendem, adoptando livros de textos americanos que retratam uma realidade diferente e supõem um enquadramento político também diferente. Embora importando os modelos e teorias da literatura dominante, isto é, a norte-americana, procuramos torná-los capazes de serem entendidos pelos estudantes e curiosos portugueses. Será um meio caminho, já que a realidade portuguesa implica que as políticas públicas sejam interpretadas à luz dos novos modelos teóricos.

ÍNDICE PARTE 1 - MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA I. EVOLUÇÃO DA TEORIA ADMINISTRATIVA 1. Administração Científica (1887-1945) 2. Administração Profissional (1945 - 1975) II. PARADIGMAS DA REFORMA ADMINISTRATIVA 1. Crise do "Estado de Welfare" 2. Suporte Teórico da Reforma Administrativa 3. Contradição entre os dois Paradigmas III. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MANAGERIAL (1975 - 1995) 1. Administração Pública Managerial: Conceitos e Fundamentos 2. Dimensões do "New Public Management" 3. Do Estado Administrativo ao Estado Managerial 4. Avaliação do "New Public Management" PARTE 2 - DA REFORMA ADMINISTRATIVA IV. REFORMA ADMINISTRATIVA NA EUROPA 1. Conceito de Reforma Administrativa 2. Análise Comparada das Reformas Administrativas 3. Estudo de Casos V. A REFORMA ADMINISTRATIVA EM PORTUGAL 1. Conceito de Reforma Administrativa 2. Reforma Administrativa no "Estado Novo" 3. Reforma Administrativa depois da Revolução de 25 de Abril de 1974 (1974-1985) 4. A Reforma Administrativa como "New Public Management" (1986-1995) 5. A Reinvenção da Administração Pública (1996 - 1999) VI. OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA EUROPA 1. Introdução 2. O Funcionalismo Público na Europa: Análise Geral 3. Manageralismo e Função Pública 4. Managerialismo e Quadros Dirigentes 5. Consequências do Manageralismo VII. A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA 1. Um Sistema Estatutário Rígido 2. A Formação na Administração Pública 3. Evolução do Número de Funcionários PARTE 3 - O PAPEL DOS GESTORES PÚBLICOS NO PROCESSO DE REFORMA ADMINISTRATIVA VIII. CARACTERIZAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA 1. A Alta Burocracia no Estado Novo 2. A Função de Dirigente no Pós 25 de Abril de 1974 3. O Estatuto do Pessoal Dirigente 4. Caracterização dos Altos Dirigentes da Administração Pública IX. Os DIRIGENTES FACE À MODERNIZAÇÃO 1. Tipificação dos Dirigentes da Administração Pública 2. Análise e Tratamento de Dados: Análise Factorial 3. Componentes Principais: Análise do Grupo II do Inquérito 4. Análise do Grupo III do Inquérito 5. Análise do Grupo IV do Inquérito PARTE 4 - CONCLUSÃO X. A GESTÃO PÚBLICA NO FUTURO 1. A Gestão Pública dos Anos Noventa 2. Autonomia do Management Público 3. A Governação como Nova Abordagem

Segundo a tradição da Europa continental, o estudo dos funcionários públicos fazia-se no âmbito de duas cadeiras: gestão de recursos humanos e direito da função pública. Não assim na tradição anglo americana, em que as duas componentes aparecem integradas num único manual. Optou-se por esta visão, tendo embora escolhido o título Gestão dos Recursos Humanos e Direito da Função Pública. Assim, depois de estudar os modelos de gestão pública que se repercutem na gestão de pessoal, apresentam-se os principais instrumentos de gestão e, finalmente, estudam-se os recursos humanos enquadrados juridicamente pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Este manual é, pois, útil para os alunos de gestão de recursos humanos e para todos os trabalhadores da Administração Pública.

Segundo a tradição da Europa continental, o estudo dos funcionários públicos fazia-se no âmbito de duas cadeiras: gestão de recursos humanos e direito da função pública. Não assim na tradição anglo americana, em que as duas componentes aparecem integradas num único manual. Optou-se por esta visão, tendo embora escolhido o título Gestão dos Recursos Humanos e Direito da Função Pública. Assim, depois de estudar os modelos de gestão pública que se repercutem na gestão de pessoal, apresentam-se os principais instrumentos de gestão e, finalmente, estudam-se os recursos humanos enquadrados juridicamente pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Este manual é, pois, útil para os alunos de gestão de recursos humanos e para todos os trabalhadores da Administração Pública.

Ser bem-sucedido com o dinheiro não tem necessariamente que ver com o que sabemos. E mudar hábitos é difícil, mesmo para pessoas muito inteligentes.O dinheiro - seja no investimento, nas finanças pessoais ou nas decisões de negócios - é normalmente explicado com base na matemática, em que fórmulas e dados nos dizem exatamente o que fazer. Mas na vida real as pessoas não tomam decisões financeiras a partir de uma folha de Excel. Fazem-no à mesa de jantar, numa sala de reuniões, e em tantas outras situações nas quais história pessoal - a nossa visão única do mundo -, ego, orgulho, marketing e incentivos estranhos se misturam.Em A Psicologia do Dinheiro, o multipremiado autor Morgan Housel partilha 19 histórias que exploram a estranha forma como as pessoas pensam sobre dinheiro e ensina-nos a compreender verdadeiramente um dos temas mais importantes das nossas vidas.

Segredos da Mente Milionáriafoi escrito para todos aqueles que se questionam acerca do motivo pelo qual, certas pessoas trabalham arduamente durante anos para ganhar dinheiro e outras parecem enriquecer tão facilmente. Para o autor, tal não se deve a diferenças na educação, à inteligência,ao talento, a oportunidades, a métodos de trabalho, a contactos ou à sorte. A resposta está no modelo pessoal de dinheiro quetodos nós trazemos gravado no subconsciente.Para Eker, mesmo quando uma pessoa domina a área na qual se move profissionalmente, se o modelo de dinheiro que segue não estiver programado para um alto nível de sucesso, ele jamais enriquecerá.Neste livro, T. Harv Eker apresenta os princípios que regem uma mente milionária e um método infalível de administração do dinheiro.

Melhore como trabalha e se sente, criando bons hábitos.Todos temos hábitos. Alguns foram cuidadosamente construídos; outros simplesmente caímos neles. Alguns deles podem ajudar-nos a fazer o nosso trabalho ou a equilibrar os diversos aspetos das nossas vidas. Outros, contudo, podem atrasar-nos.Este livro explora como avaliar o seu comportamento para ver onde pode melhorar o seu humor e produtividade a um nível granular. Com recurso às mais recentes investigações psicológicas e conselhos práticos de especialistas em liderança, aprenderá a estabelecer hábitos saudáveis, a largar comportamentos tóxicos que o esgotam e a superar quaisquer bloqueios mentais que estejam a impedir a mudança.

As teorias financeiras ortodoxas ignoram as características pessoais dos gestores na tomada de decisões na empresa.Mas, quem já contactou com a realidade empresarial sabe que a personalidade dos gestores é fundamental nas escolhas realizadas. Na verdade, não são as empresas que tomam decisões; quem decide são os gestores que nelas trabalham.Neste livro mostra-se como o perfil psicológico e as experiências de vida dos gestores influenciam as suas decisões:- porque cometem erros de gestão?- porque se endividam?- porque distribuem dividendos?- porque adquirem outras empresas?- porque manipulam a informação e cometem fraudes?Conhecer a psicologia do gestor é essencial para compreender as suas escolhas e também para prever as decisões tomadas nas empresas concorrentes.

Para aqueles que querem ter poder, são espectadores do poder, ou querem escudar-se contra o poder…Há quem brinque com o poder e perca tudo num erro fatal. Há quem vá longe demais e quem não vá suficientemente longe. Há, no entanto, quem dê exactamente todos os passos certos e seja capaz de atrair a si o poder com uma perícia quase sobre-humana.Ao longo dos tempos, escritores e filósofos colocaram-se a seguinte pergunta: Quais as lições a aprender com os sucessos e fracassos dos nossos predecessores?Apesar de os vários escritos sobre poder a que hoje temos acesso se estenderem por um período de mais de três mil anos, constatamos que se repetem tendências e temas comuns - aqueles que apontam para uma essência de poder e que sugerem a existência de características capazes de regular o seu aumento. As 48 leis são intemporais e absolutas.

O sucesso não reside em insistir nas coisas. Reside em escolher a coisa certa na qual insistir, desistindo das restantes.Lancemos mãos à obra. Está na altura de reabilitar a desistência.Ao ler este livro, ficamos a saber porque é que a desistência deve ser celebrada e como é que esta pode transformar-se numa capacidade para desenvolver e enriquecer a nossa vida.

Esta obra tem por objectivo apresentar a lógica do raciocínio matemático na análise das operações financeiras de curto, médio ou longo prazo. As diversas matérias abordadas no livro são tratadas com a adequada profundidade teórica exigida à leccionação destas matérias no ensino superior, sem no entanto descuidar a vertente prática, tendo em atenção a sua utilização por um público menos exigente no desenvolvimento dos aspectos teóricos da matéria.Trata-se de uma obra didáctica que cobre as matérias fundamentais da disciplina de Cálculo Financeiro, o que a torna útil para a aprendizagem ou aprofundamento de conhecimentos dos responsáveis pela gestão financeira das organizações.Em todos os capítulos são apresentados exemplos retirados da realidade empresarial, por forma a facilitar uma melhor compreensão dos assuntos abordados.Inclui ainda dois formulários de consulta rápida, um para o cálculo financeiro e outro para o cálculo actuarial, a que se juntam as correspondentes tabelas, ainda muito úteis, apesar do desenvolvimento e fácil acesso aos meios computacionais.

As organizações, em particular as empresas, defrontam-se actualmente com um ambiente global em permanente mudança, cada vez mais complexo, instável e imprevisível. Inovação, gestão do conhecimento, novas competências, descentralização, autonomia e colaboração são alguns dos vocábulos associadas às características da nova gestão que, em complexidade crescente, se traduz em novos desafios para os novos gestores, mas também para os docentes, alunos e candidatos a funções de gestão. Procurando ir ao encontro da nova realidade, nesta nova edição, além da actualização ou sistematização de alguns dos temas tratados em edições anteriores (com destaque para o planeamento, a motivação e as estruturas organizacionais) introduziu-se um novo capítulo sobre as tendências em gestão no século XXI e as competências exigidas aos novos gestores. Fundamentalmente pretende-se contribuir, ainda que modestamente, para uma melhor preparação dos interessados em atingir os melhores resultados nos crescentes, mas aliciantes, desafios colocados pela nova gestão. Edição totalmente a cores.