Os serviços de saúde são organizações diferentes que exigem respostas singulares a reiterados desafios importantes e imprevistos. O objetivo da gestão é criar as condições para, sem perda de eficiência, majorar a flexibilidade e a capacidade de adaptação aos processos contínuos de mudança nas organizações. Como instituições peculiares e tendo em consideração a complexidade e diferenciação dos serviços de saúde, há necessidade de antecipar a evolução das práticas instituídas para seleção das técnicas de gestão adequadas. Este trabalho apresenta uma sistematização dos conceitos sobre função e estrutura das organizações de saúde e propõe-se reunir os conhecimentos fundamentais sobre a organização interna dos serviços. Ambiciona-se dispor de um manual com reflexões sem intenção de elaborar conceitos, mas sugerir perspetivas e constituir-se como um auxiliar de gestão desses serviços.
Prefácio
Este livro ajuda a compreender e a gerir os processos de realização de despesas e contratação públicas com locação e aquisição de bens e serviços. Destina-se a ser consultado sempre que necessário, antes ou mesmo durante a elaboração e execução dos procedimentos.
Trata-se de reunir num único manual o diploma fundamental, um auxiliar de memória interpretativo das questões mais comuns e modelos práticos de implementação dos tipos de procedimentos para contratação pública. Não há intenção de elaborar conceitos mas sugerir perspectivas. Explicam-se, também, algumas teorias académicas para suporte da justificação a exarar nas peças processuais dos procedimentos, sem se afastar da realidade em que cada caso concreto requer a sua própria fundamentação como chave do sucesso.
Tem como destinatários todas as pessoas directamente envolvidas na realização de despesas públicas, não só da parte das entidades públicas como dos contraentes particulares que regularmente fornecem bens e serviços a essas entidades. É de particular interesse para todos aqueles que, integrando os órgãos e serviços da Administração Pública, a sua actividade se desenvolve com vista à satisfação regular das necessidades da colectividade, utilizando e gerindo os recursos da forma mais adequada a essa satisfação.
MÁRIO BERNARDINO
Índice
Parte I
Despesas e Contratação Públicas
Âmbito de Aplicação
Princípios gerais da contratação pública ^
Regime das despesas
Regime material da formação dos contratos
Procedimentos para formação dos contratos
Os contratos públicos e os constrangimentos
Parte II
Modelos
Documentação dos procedimentos:
Concurso público
Concurso limitado por prévia qualificação
Concurso limitado sem apresentação de candidaturas
Negociação com publicação prévia de anúncio
Negociação sem publicação prévia de anúncio
Consulta prévia
Ajuste directo
Disposições comunitárias
Portaria n.º 949/99, de 28 de Outubro
Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho
Se a gestão de capitais e dos recursos humanos é tradicionalmente confiada a duas funções valorizadas, a gestão de materiais apresenta hoje um enorme potencial interventor. Este manual salienta a interação com a estratégia das organizações abordando alguns temas centrais das políticas de aprovisionamento.São analisados os aspetos jurídicos das compras no âmbito da locação ou aquisição de bens e serviços na Administração Pública. Apresentam-se minutas de particular importância na tramitação dos procedimentos contratuais atualmente regulados pelo Código dos Contratos Públicos.Tem como destinatários todos aqueles que têm ou se preparam para assumir responsabilidades na área de gestão de materiais das empresas. É de particular interesse para o sector público.
A epidemiologia é, atualmente, uma área fundamental na formação na área das ciências da saúde. Seja a nível laboratorial ou de saúde pública, as aplicações da epidemiologia são variadas, ajudando a compreender como se distribuem os fenómenos relacionados com a saúde e a doença e os seus determinantes. Resultado da prática de ensino da epidemiologia, este livro abrange os aspectos essenciais da epidemiologia, nomeadamente no que diz respeito ao método epidemiológico e aos seus pressupostos, aos principais desenhos de estudo e às medidas de frequência e de associação e risco. Aborda, ainda, as questões da causalidade em saúde. Com uma maior preponderância da epidemiologia observacional, analisam-se, ainda, as questões éticas inerentes à investigação epidemiológica e apresenta-se um guia prático para a elaboração de projetos de investigação tendo por base as orientações internacionais mais recentes.
Visando retraçar, analisar e compreender a relação entre Bissaya-Barreto, a Medicina e Cirurgia, a presente tese parte de um quadro teórico e conceptual, incluindo o tema, a problemática, o objeto de estudo, a historiografia, fontes e metodologia, delimitação cronológica e estrutura.
A avaliação da ingestão alimentar requer a quantificação da porção de cada alimento consumido. Obteve-se a porção média de alimentos a partir de pesagens efetuadas por um grupo constituído por cinco nutricionistas.À semelhança da segunda, a presente edição do manual resulta da necessidade de adicionar novos alimentos e de reformular alguns valores de alimentos já apresentados. Adicionalmente, são apresentadas outras formas de apresentação, visando responder às necessidades demonstradas por utilizadores das edições anteriores, nas diferentes áreas de aplicação deste manual.