Guia de Angola

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

O Guia de Viagem de Portugal mostra de forma detalhada tudo o que o país tem de melhor. Itinerários, fotografias, ilustrações, imagens em 3D e mapas das diferentes regiões permitem explorar o país sem deixar escapar nenhum pormenor. Uma grande seleção de hotéis, restaurantes, lojas e locais de entretenimento vai ajudar a tirar o maior proveito da viagem. Imprescindível para uma viagem perfeita.

O turismo alcançou um lugar cimeiro na economia mundial e é uma das atividades com maior potencial de crescimento e da criação de emprego estimando-se em 18,6 mil o número de postos de trabalho que criará, diariamente, em todo o mundo, nos próximos 10 anos. À medida que foi (e vai) abrangendo uma mais vasta multiplicidade de atividades e influenciando muitas mais, transformou-se numa “economia turística” que se vai tornando cada vez mais complexa. A compreensão dos fenómenos que orientam e dirigem o seu desenvolvimento, o conhecimento dos efeitos que provoca não só a nível económico e social mas também ambiental e cultural e a aquisição de capacidades que permitam atuar eficazmente num mundo em permanente mudança são condições essenciais para garantir o seu desenvolvimento equilibrado e sustentável. São-no, porém, particularmente relevantes para Portugal onde a economia turística assume reconhecidamente o papel de dimensão estratégica de desenvolvimento. Esta obra, a referência no tema em português, agora em edição atualizada e aumentada e contemplando os principais aspetos do novo paradigma do desenvolvimento turístico, é um valioso contributo para o conhecimento do turismo e um instrumento de trabalho de grande utilidade para empresários, gestores, docentes, estudantes e, em geral, para todos os que se interessam pelo seu estudo.

Catarina Sobral nasceu na carismática Rua da Sofia, mas a sua juventude foi passada entre viagens numa linha de comboio que já não existe – a Linha da Lousã. Estudou artes na Escola Secundária Avelar Brotero onde nunca se lembra de fazer mau tempo. Recorda, em vez disso, o nevoeiro das castanhas assadas nas ruas da Baixa, as escadarias irregulares do Quebra Costas e o deleite fresco, à sombra da Alameda das Tílias, no Jardim Botânico. O TAGV, onde assistia à programação cultural, exibiu o filme de animação de sua autoria no festival Caminhos do Cinema Português, em 2018. Curiosamente, as telas conimbricenses dos antigos centros comerciais – Girassolum e Avenida – também contribuíram para a sua formação cinematográfica. Se quiseres descobrir mais recantos e paisagens semeadas pela cidade, abre este mapa e prepara a caminhada. Sobe à torre da Universidade de Coimbra, cumprimenta a Cabra e ouve-a chamar pelos seus estudantes. Um excelente exercício cardio desde a baixa à alta e da periferia ao centro urbano

ANDRÉ SOUSA partiu de Portugal a 12 de julho de 2020, em plena pandemia, com o sonho de se tornar a primeira pessoa a dar a volta ao mundo numa minimoto – uma Honda monkey com uns escassos nove cavalos de potência máxima. Em três anos seguidos de viagem, aconteceu-lhe de tudo um pouco. Foi preso no México, raptado no Nepal, hospitalizado na Califórnia e apanhado desprevenido pelo terramoto na Turquia que dizimou milhares de pessoas. Ao fim de mil dias seguidos de peripécias, com 80 mil quilómetros percorridos pelas estradas e atalhos de meia centena de países, regressou a casa com o sonho tornado realidade. Relato de uma verdadeira epopeia, este é também um testemunho inspirador de um certo espírito de aventura tipicamente português, em que a perseverança e o desembaraço perante os maiores entraves são virtudes fundamentais. Um livro feito de superação e humor que nos recorda a importância de sorrir e acreditar – sobretudo naqueles momentos em que tudo parece estar contra nós…

O catering e o banqueting são duas áreas de negócio em constante crescimento, muito dinâmicas e com um potencial de vendas muito interessante, quer para os eventos associados ao meeting industry quer para o segmento social das celebrações: casamentos, batizados, jantares de gala, aniversários, cocktails, entre outras. O livro Catering e Banqueting destina-se a profissionais do setor da hotelaria e restauração com gosto em aprofundar os seus conhecimentos, aos estudantes dos cursos de hotelaria e restauração que procuram um manual sobre esta temática, sejam cursos profissionais de nível secundário ou pós-secundário ou cursos de gestão hoteleira ou restauração ao nível de licenciatura, pós-graduação ou mestrado, e a todos aqueles que, de alguma forma, tenham contacto com este tipo de atividade hoteleira. Esta obra está organizada numa lógica sequencial, que parte dos conceitos para a realização de um serviço e passa por todas as etapas, desde a conceção, planeamento, organização, realização e pós-serviço. Ao longo dos capítulos, discutem-se os conceitos de catering e banqueting, analisam-se as questões do marketing e vendas, delineiam-se os detalhes de orçamentos, caracterizam-se os tipos de ementa, apresenta-se a organização da empresa, esboça-se um percurso articulado da compra ao serviço, explicam-se as sequências da montagem dos serviços, reflete-se sobre o acolhimento, detalha-se a execução do serviço e deixam-se dicas necessárias para que o cliente volte a utilizar o serviço de catering e banqueting. No final, inclui um caso prático da organização de um jantar de gala, antecedido de um cocktail de boas-vindas.

Esta publicação, com grande ênfase nas operações, surge num momento em que se constata um novo boom do turismo internacional, com elevada incidência no nosso país, registando-se números de movimentações turísticas nunca antes verificados, provocando por isso uma elevada necessidade de mão de obra qualificada em todos os campos de ação turística em geral, mas na hotelaria em particular, pela sua peculiar relevância. O futuro ditará que o elemento diferenciador e determinante na escolha do alojamento do consumidor turístico deixará de ser apenas o produto hoteleiro, para incidir mais no serviço e no atendimento praticados pelas unidades hoteleiras. Os hotéis são hoje confrontados com elevados desafios ao nível das operações, da tecnologia, da formação, da competitividade e dos mercados de consumo, implicando uma intervenção rápida no campo do conhecimento e da construção de competências diferenciadoras. Este livro aborda fundamentalmente os procedimentos técnicos da área do alojamento, do front office, do back office (reservas) e do housekeeping (andares e lavandaria), as áreas operacionais porventura mais importantes do ponto de vista da produtividade e da rentabilidade de um hotel. Esta obra inclui entrevistas a administradores hoteleiros, diretores de hotéis, chefes de receção, chefes de turno, diretores de front office, rececionistas, night auditors e governantas que exercem funções em vários hotéis em Portugal e no estrangeiro e que partilham as suas opiniões profissionais com base em largos anos de experiência hoteleira. São disponibilizadas também fichas de trabalho de elevada utilidade para quem estuda, ensina e trabalha na hotelaria em Portugal, permitindo ao leitor aferir os seus conhecimentos e competências neste campo de estudo. (…) Só somos o melhor destino turístico do mundo (e este ano fomo-lo pelo segundo ano consecutivo) porque temos as melhores Pessoas do mundo a trabalhar no Turismo. (…) Com esta publicação desvendam-se várias faces por vezes invisíveis, mas fundamentais, da organização e da estruturação da oferta turística. (…). Ana Mendes Godinho (Secretária de Estado do Turismo) ·O alojamento turístico em Portugal·Gestão do alojamento·Gestão de front office·Gestão de back office·Gestão de andares·Gestão de lavandaria·Fichas de trabalho