Guia do Direito Imobiliário - Volume II - Contratos Relativos aos Direitos de Uso e Gozo

No Vol. II do Guia do Direito Imobiliário (Contratos relativos aos Direitos de Uso e Gozo), são objecto de análise, os seguintes temas/institutos: Arrendamento Urbano, Cedência de Utilização de Loja, Comodato, Locação Financeira Imobiliária, Direito Real de Habitação Periódica e Direitos de Usufruto, Uso e Habitação.

A abordagem desenvolve-se em cinco vertentes:
1.ª Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);
2.ª Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);
3.ª Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);
4.ª Minutas e formulários (apresentação de minutas, de cláusulas contratuais e menções tipo);
5.ª Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respectivos sumários).

Os Anexos traduzem-se na reprodução das disposições legais mais relevantes e na apresentação de um glossário.

Estamos convencidos de que a análise dos diversos temas/institutos jurídicos nas vertentes indicadas, constitui uma "ferramenta de trabalho" para todos os profissionais e técnicos que exercem a sua actividade no âmbito do sector imobiliário.