Jurisprudência Cooperativa Comentada

A fim de assinalar o Ano Internacional das Cooperativas e na decorrência do Protocolo de colaboração celebrado entre a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (IN-CM), nasceu estaobra coletiva subordinada ao tema «Jurisprudência Cooperativa comentada». Nela se reúnem os comentários de ilustres autores  "professores de Direito de prestigiadas escolas, investigadores, advogados, magistrados" a acórdãos jurisprudenciais sobre cooperativas, dando assim seguimento ao trabalho de colaboração entre Portugal e a Galiza que tem vindo a ser desenvolvido na revista Cooperativismo e Economia Social, da Universidade de Vigo. Alargou-se,agora, esta colaboração ao Brasil. (...) Foi nossa intenção, com esta obra, criar um espaço de reflexão doutrinal Brasil-Portugal-Galiza, partindo de comentários a decisões jurisprudenciais sobre cooperativas. Atendendo ao grande número de comentários, adotou-se uma sistemática de publicação que traduzisse este espaço de reflexão doutrinal entre o Brasil, Portugal e a Galiza. Assim, a obra divide-se em três partes: a brasileira, a galega e a portuguesa. Compreender-se-aque, por razões de cortesia, enquantoordenamento anfitrião, Portugal apareça em terceiro lugar. A Galiza surge enquadrada no meio do elo atlântico Brasil-Portugal. A obra assenta na mais ampla liberdade científica dos autores, a qual se encontra expressa na clara assunção da autoria de cada anotação. A coordenação da jurisprudência espanhola esteve a cargo dos Professores Pablo Fernández e Francisco Torres. 

Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspectos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo. Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável. Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas.

Na obra 'Governança, ESG e Estrutura Organizacional', Rubens Ifraim Filho e Agliberto Alves Cierco confeccionaram um verdadeiro manual prático de implementação e manutenção da Governança e ESG aliadas aos aspectos da Estrutura Organizacional: dos princípios norteadores, contexto e explicações, à inserção nos mais variados desenhos, estruturas e novos arranjos e transformações organizacionais. Propõe-se, portanto, uma análise à luz de inovadora perspectiva tripartite. Do inglês, ESG consiste em Governança Ambiental, Social e Corporativa, conceito que avalia as operações das principais empresas conforme o impacto em três eixos da sustentabilidade - o Meio Ambiente, o Social e a Governança. Este livro atende claramente a uma demanda ferramental urgente da comunidade empresarial e demais stakeholders, pois pormenoriza um tema contemporâneo e absolutamente necessário, uma vez que as corporações são consistentemente avaliadas conforme o comprometimento mediante a tríade do acrônimo.