Manual de Gestão Financeira Empresarial

A introdução do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) veio aproximar o normativo português do figurino internacional. Um dos aspectos que maior realce merece é o confronto entre os métodos do custo histórico e do justo valor como base da mensuração de activos. Tal confronto assume particular relevo nos activos fixos tangíveis e intangíveis. O objectivo central deste livro é o de tratar um tema que se tornou particularmente relevante com a introdução do SNC: as perdas por imparidade em activos fixos tangíveis e intangíveis. Tratando-se de gastos com uma forte disciplina normativa contabilística, não deixam de apresentar também questões delicadas no âmbito tributário. É, pois, uma análise contabilísitico-fiscal ao mesmo tempo conceptual, mas também, sempre que possível, aplicada por via do estudo de casos, que este escrito procura apresentar ao leitor. E que busca ainda discutir alguns fundamentos, que na teoria financeira se podem encontrar, para as soluções agora consagradas no SNC.Índice1. Para que serve a informação financeira?2. Modelos de valorização de activos: o cerne do problema 3. O que resta do custo histórico: uma contradição normativa no SNC?4. A informação financeira, seus destinatários e valorização de recursos : uma visão pessoal5. As desvalorizações excepcionais de imobilizados corpóreos e incorpóreos no POC 6. O tratamento fiscal das desvalorizações excepcionais de imobilizados corpóreos e incorpóreos no CIRC no âmbito do regime contabilístico do POC7. As reavaliações de activos tangíveis no âmbito POC8. O tratamento fiscal das reavaliações de imobilizados no CIRC 9. Imparidade em activos fixos tangíveis no SNC: seu reflexo contabilístico10. O tratamento fiscal das perdas por imparidade em activos fixos tangíveis no IRC 11. Imparidade em activos intangíveis no SNC: o caso particular do goodwill12. O que representa o goodwill e seu tratamento contabilístico: aspectos das NCRF 6, NCRF 12 e NCRF 14 13. Questões metodológicas no uso do método dos cash flows descontados e seu impacto nas potenciais perdas por imparidade em goodwill14. A divulgação sobre testes de imparidade em activos intangíveis nas demonstrações financeiras: alguns exemplos15. O tratamento fiscal das imparidades do goodwill no novo CIRC16. Estudo de caso sobre imparidade em goodwill 17. Uma nota adicional sobre aspectos contabilístico-fiscais do método de mensuração de activos tangíveis através do custo revalorizadoConclusãoBibliografia

PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO A necessidade de uma nova edição destes comentários e anotações práticas ao CPC é, naturalmente para o autor, um motivo de satisfação. Mas também de preocupação porque o ideal, para essa edição, seria um tempo de aplicação prática do Código que possibilitasse a percepção da forma como a doutrina está a teorizar e a jurisprudência a decidir as questões suscitadas pelas principais alterações introduzidas por este diploma, nomeadamente quanto aos institutos e princípios gerais que são o núcleo ou cerne da reforma, como o dever de gestão processual e os princípios da adequação formal e da cooperação. Isso permitiria não só dar uma noção da abordagem feita pela doutrina e jurisprudência como, eventualmente, problematizar a partir daí outros aspectos práticos de aplicação desses institutos e princípios. Mas o ideal é inimigo do bom e, por isso, há que trabalhar com a realidade, procurando fazer a actualização possível, nesta 3ª edição. Desde logo publicando a legislação complementar mais relevante e directamente relacionada com a aplicação prática do CPC, nomeadamente as Portarias 275/2013 e 279/2013, que alteraram Portarias anteriores e as novas Portarias 280/2013 e 282/2013, chamando a atenção para estes diplomas nos pertinentes preceitos do CPC. Mas, principalmente, desenvolvendo e aprofundando os comentários à lei preambular de aprovação do CPC porquanto os problemas práticos que têm surgido nos tribunais, de aplicação da lei no tempo, têm sido muitos e complexos. O que apenas vem confirmar que só a “law in action” nos consegue transmitir a riqueza do Direito. Como desde o início o propósito deste trabalho é partilhar as reflexões condensadas nos comentários e anotações e esperar que isso possibilite um retorno, em críticas e sugestões, que permitam o seu desenvolvimento e melhoramento. Também, enquanto nada se alterar no que toca à adesão de todos os países de língua oficial portuguesa ao novo acordo ortográfico, continuaremos a assumir, no que é escrito da nossa autoria, a ortografia do anterior acordo. António Martins Juiz Desembargador

O livro que vão ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto técnico do atual debate acerca da intervenção do Tribunal Constitucional na feitura do direito, nomeadamente, do direito relativo às funções do Estado e às políticas públicas. Aparentemente, trata-se apenas de uma discussão sobre a distribuição entre os órgãos de soberania do poder de dizer o direito. Atrevo-me a propor brevemente neste prefácio – que o autor me deu a grata oportunidade de escrever – um exercício suplementar, destinado a acompanhar aquilo que creio ser uma deslocação radical do objeto do debate. Se não me engano, o que começa a estar em causa já não é qual é o direito aplicável, nem quem tem competência para o definir, mas, mais radicalmente, se o direito deve ter mesmo uma palavra a dizer nestas matérias. António Manuel Hespanha (do prefácio)

Ainda se lembra das suas primeiras Sanjo? E da revista O Falcão? Ainda se recorda do dia em que viu o homem pisar a Lua? É de memórias e nostalgia que se faz este livro, de saudades desse tempo da nossa juventude, um tempo em que os telemóveis eram coisa de ficção científica e em que uma viagem de Lisboa ao Porto demorava meio dia. Mário Augusto abre o baú das recordações e guia-nos numa viagem ao arquipélago da memória, parando em todas as estações e apeadeiros e promete não deixar marco histórico por visitar. Dos livros da escola primária ao suplemento juvenil d’O Século, do Tintin ao Sandokan, da bola de espelhos às cassetes piratas, dos gelados Rajá à primeira Coca-Cola, está tudo aqui.

O baú das memórias não tem fundo. E quando se começa a vasculhar lá dentro, é difícil parar. Se pensou que ficou tudo dito (e recordado) na Sebenta do Tempo, desengane-se. Mário Augusto tem uma memória prodigiosa e promete fazê-lo recordar-se até do cheiro do dinheiro antigo. Ainda se lembra quanto custava um bitoque? A festa que se podia fazer com 20 escudos? Como é que se construía um papagaio de papel? Então e o depilatório Taky? Ainda há muito que recordar, e vai ver que gosta da viagem! «Há um ano, chegava-lhes às mãos “A Sebenta do Tempo”. Fui surpreendido pela excelente receção que teve e, por isso, decidi continuar a vasculhar no baú das recordações, tirando notas para passar a limpo as folhas do nosso “caderno diário da memória”. O Gabriel Garcia Márquez disse: “Aquele que não tem memória arranja uma de papel.” Não quero que este livro tenha essa função, mas sim que nos proporcione uma bela viagem ao que deixámos para trás. A “Sebenta” e o “Caderno” complementam-se, tudo passado a limpo para não apagar com a borracha do tempo. Divirtam-se, que eu cá diverti-me!”

Este manual de Introdução à Gestão de Organizações destina-se, em primeiro lugar, a estudantes de licenciatura que frequentem disciplinas introdutórias de administração de empresas leccionadas em cursos de gestão e afins. Será, também, útil a estudantes ou profissionais de outras áreas científicas que nele encontrarão uma visão abrangente das várias disciplinas da gestão de organizações. Finalmente, poderá ser ainda um instrumento de consulta para quadros de empresas menos familiarizados com os temas nele abordados. O livro é da autoria de um conjunto de docentes de Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, tendo cada um deles tratado um capítulo correspondente à respectiva área de especialiazação. Procurou-se uma abordagem didáctica que faculte ao leitor uma perspectiva geral dos temas mais relevantes em cada matétia, complementando-a com a apresentação de exemplos ilustrativos dos diversos conceitos analizados.Estrutura da Obra:• Aspectos Gerais da Empresa• O Marketing• Teorias Organizacionais• Contabilidade e Finanças• As organizações e o Meio Ambiente• Noções de Cálculo Financeiro• A Estratégia das Organizações• Gestão das Actividades Produtivas• A Estrutura nas Organizações• A Gestão de Stocks• A Gestão dos Recursos Humanos• A Gestão das Organizações Sem Fins Lucrativos • A Organização que Aprende

Esta obra é um tributo à diplomacia angolana para a paz, que se baseia nos princípios do respeito e igualdade jurídica entre os Estados, de resolução pacífica dos conflitos, de cooperação entre os povos, de progresso e de justiça social. Desde a Conferência de Berlim, que dividiu África sem ter em conta os africanos, até hoje, as «guerras em África» continuam a passar de geração em geração, sem a esperança de, um dia, terminarem. Quo vadis, África? Contudo, África tem um enorme potencial. Aproveitá-lo dependerá da resolução dos conflitos que ainda persistem e causam enorme destruição, material e humana. A experiência de Angola na prevenção e resolução de conflitos tem contribuído para identificação mais eficiente das suas causas. Procura eliminar a violência através da diplomacia preventiva, promovendo a Agenda Africana 2063, o respeito pelos Direitos Humanos e a construção da democracia. Este contributo torna Angola numa «placa giratória da Diplomacia da Paz em África».

A estrutura emergente do sector energético português, em paralelo com a tendência mundial e sob a pressão decorrente de directivas comunitárias, está a facultar às empresas actuantes na indústria da electricidade vivo incremento de flexibilidade nas suas decisões de gestão. A transição de um regime de monopólio de uma empresa estatal regulada para um novo mercado liberalizado e competitivo, ainda que com a persistência de alguma regulação económica sectorial, põe novos desafios às empresas que ora passam a operar em ambiente de maior incerteza e acrescida volatilidade. Perante uma previsível novel dinâmica da iniciativa privada para fazer face à necessária ampliação da capacidade de produção instalada no País de modo a que a oferta possa satisfazer a procura crescente dos últimos anos, há que criar instrumentos que possam sustentar uma correcta política de investimentos estratégicos nesta indústria. As características únicas da electricidade enquanto commodity, a inovação tecnológica, o desmantelamento das actividades da cadeia de valores e as novas regras da arte, nomeadamente o novo enquadramento regulatório e as marcantes interacções estratégicas têm impacto crucial no comportamento dos preços dos mercados spot recém-criados. O livro pretende de início aprofundar o conhecimento do processo de reestruturação da indústria da electricidade no contexto de transformação do sistema regulatório e da introdução da concorrência, para depois proceder a uma análise crítica da experiência internacional, en passant pelo caso do MIBEL. Enfim, recorrendo a modelos de heteroscedasticidade condicional autorregressiva avalia-se a evolução temporal do comportamento dos preços spot nalguns mercados de energia da União Europeia. Investiga-se ainda, recorrendo a modelos econométricos, a eventual existência de integração entre alguns de tais mercados, a fim de aferir o actual estádio de construção do Mercado Interno Europeu de Electricidade.

O livro que vão ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto técnico do atual debate acerca da intervenção do Tribunal Constitucional na feitura do direito, nomeadamente, do direito relativo às funções do Estado e às políticas públicas. Aparentemente, trata-se apenas de uma discussão sobre a distribuição entre os órgãos de soberania do poder de dizer o direito. Atrevo-me a propor brevemente neste prefácio – que o autor me deu a grata oportunidade de escrever – um exercício suplementar, destinado a acompanhar aquilo que creio ser uma deslocação radical do objeto do debate. Se não me engano, o que começa a estar em causa já não é qual é o direito aplicável, nem quem tem competência para o definir, mas, mais radicalmente, se o direito deve ter mesmo uma palavra a dizer nestas matérias. António Manuel Hespanha (do prefácio) VER POR DENTRO Ver página inteira

Ser bem-sucedido com o dinheiro não tem necessariamente que ver com o que sabemos. E mudar hábitos é difícil, mesmo para pessoas muito inteligentes.O dinheiro - seja no investimento, nas finanças pessoais ou nas decisões de negócios - é normalmente explicado com base na matemática, em que fórmulas e dados nos dizem exatamente o que fazer. Mas na vida real as pessoas não tomam decisões financeiras a partir de uma folha de Excel. Fazem-no à mesa de jantar, numa sala de reuniões, e em tantas outras situações nas quais história pessoal - a nossa visão única do mundo -, ego, orgulho, marketing e incentivos estranhos se misturam.Em A Psicologia do Dinheiro, o multipremiado autor Morgan Housel partilha 19 histórias que exploram a estranha forma como as pessoas pensam sobre dinheiro e ensina-nos a compreender verdadeiramente um dos temas mais importantes das nossas vidas.

Segredos da Mente Milionáriafoi escrito para todos aqueles que se questionam acerca do motivo pelo qual, certas pessoas trabalham arduamente durante anos para ganhar dinheiro e outras parecem enriquecer tão facilmente. Para o autor, tal não se deve a diferenças na educação, à inteligência,ao talento, a oportunidades, a métodos de trabalho, a contactos ou à sorte. A resposta está no modelo pessoal de dinheiro quetodos nós trazemos gravado no subconsciente.Para Eker, mesmo quando uma pessoa domina a área na qual se move profissionalmente, se o modelo de dinheiro que segue não estiver programado para um alto nível de sucesso, ele jamais enriquecerá.Neste livro, T. Harv Eker apresenta os princípios que regem uma mente milionária e um método infalível de administração do dinheiro.

Melhore como trabalha e se sente, criando bons hábitos.Todos temos hábitos. Alguns foram cuidadosamente construídos; outros simplesmente caímos neles. Alguns deles podem ajudar-nos a fazer o nosso trabalho ou a equilibrar os diversos aspetos das nossas vidas. Outros, contudo, podem atrasar-nos.Este livro explora como avaliar o seu comportamento para ver onde pode melhorar o seu humor e produtividade a um nível granular. Com recurso às mais recentes investigações psicológicas e conselhos práticos de especialistas em liderança, aprenderá a estabelecer hábitos saudáveis, a largar comportamentos tóxicos que o esgotam e a superar quaisquer bloqueios mentais que estejam a impedir a mudança.

As teorias financeiras ortodoxas ignoram as características pessoais dos gestores na tomada de decisões na empresa.Mas, quem já contactou com a realidade empresarial sabe que a personalidade dos gestores é fundamental nas escolhas realizadas. Na verdade, não são as empresas que tomam decisões; quem decide são os gestores que nelas trabalham.Neste livro mostra-se como o perfil psicológico e as experiências de vida dos gestores influenciam as suas decisões:- porque cometem erros de gestão?- porque se endividam?- porque distribuem dividendos?- porque adquirem outras empresas?- porque manipulam a informação e cometem fraudes?Conhecer a psicologia do gestor é essencial para compreender as suas escolhas e também para prever as decisões tomadas nas empresas concorrentes.

Para aqueles que querem ter poder, são espectadores do poder, ou querem escudar-se contra o poder…Há quem brinque com o poder e perca tudo num erro fatal. Há quem vá longe demais e quem não vá suficientemente longe. Há, no entanto, quem dê exactamente todos os passos certos e seja capaz de atrair a si o poder com uma perícia quase sobre-humana.Ao longo dos tempos, escritores e filósofos colocaram-se a seguinte pergunta: Quais as lições a aprender com os sucessos e fracassos dos nossos predecessores?Apesar de os vários escritos sobre poder a que hoje temos acesso se estenderem por um período de mais de três mil anos, constatamos que se repetem tendências e temas comuns - aqueles que apontam para uma essência de poder e que sugerem a existência de características capazes de regular o seu aumento. As 48 leis são intemporais e absolutas.

O sucesso não reside em insistir nas coisas. Reside em escolher a coisa certa na qual insistir, desistindo das restantes.Lancemos mãos à obra. Está na altura de reabilitar a desistência.Ao ler este livro, ficamos a saber porque é que a desistência deve ser celebrada e como é que esta pode transformar-se numa capacidade para desenvolver e enriquecer a nossa vida.

Esta obra tem por objectivo apresentar a lógica do raciocínio matemático na análise das operações financeiras de curto, médio ou longo prazo. As diversas matérias abordadas no livro são tratadas com a adequada profundidade teórica exigida à leccionação destas matérias no ensino superior, sem no entanto descuidar a vertente prática, tendo em atenção a sua utilização por um público menos exigente no desenvolvimento dos aspectos teóricos da matéria.Trata-se de uma obra didáctica que cobre as matérias fundamentais da disciplina de Cálculo Financeiro, o que a torna útil para a aprendizagem ou aprofundamento de conhecimentos dos responsáveis pela gestão financeira das organizações.Em todos os capítulos são apresentados exemplos retirados da realidade empresarial, por forma a facilitar uma melhor compreensão dos assuntos abordados.Inclui ainda dois formulários de consulta rápida, um para o cálculo financeiro e outro para o cálculo actuarial, a que se juntam as correspondentes tabelas, ainda muito úteis, apesar do desenvolvimento e fácil acesso aos meios computacionais.

As organizações, em particular as empresas, defrontam-se actualmente com um ambiente global em permanente mudança, cada vez mais complexo, instável e imprevisível. Inovação, gestão do conhecimento, novas competências, descentralização, autonomia e colaboração são alguns dos vocábulos associadas às características da nova gestão que, em complexidade crescente, se traduz em novos desafios para os novos gestores, mas também para os docentes, alunos e candidatos a funções de gestão. Procurando ir ao encontro da nova realidade, nesta nova edição, além da actualização ou sistematização de alguns dos temas tratados em edições anteriores (com destaque para o planeamento, a motivação e as estruturas organizacionais) introduziu-se um novo capítulo sobre as tendências em gestão no século XXI e as competências exigidas aos novos gestores. Fundamentalmente pretende-se contribuir, ainda que modestamente, para uma melhor preparação dos interessados em atingir os melhores resultados nos crescentes, mas aliciantes, desafios colocados pela nova gestão. Edição totalmente a cores.