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SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Everything you need to create characters and play the new adventures in this introduction to the world’s greatest roleplaying game.Dungeons & Dragons is a cooperative storytelling game that harnesses your imagination and invites you to explore a fantastic world of adventure, where heroes battle monsters, find treasures, and overcome quests. The D&D Essentials Kit is a new introductory product meant to bring D&D to audiences interested in jumping into a fantasy story.This box contains the essentials you need to run a D&D game with one Dungeon Master and one to five adventurers. A newly designed rulebook on-boards players by teaching them how to make characters, and the included adventure, Dragon of Icespire Peak, introduces a new 1-on-1 rules variant.Contents: 64-page rulebook that teaches how to create characters of levels 1–6 and play the game. Includes the introduction of sidekick rules.Dragon of Icespire Peak™, a 64-page introductory adventureDouble-sided poster map for use with the Dragon of Icespire Peak™ adventure (21” x 15”)Four-panel, folding Dungeon Master’s screen (33"" × 8.5"")6 blank character sheets11 polyhedral dice81 cards describing magic items, sidekicks, and other D&D game elements, plus a folding box to hold all the cardsCodes for D&D Beyond, the official digital toolset for D&D

Azul convida-o a ser um artista em assentar azulejos, a decorar as paredes do Palácio Real de Évora. Criados pelos Mouros, os azulejos (inicialmente peças de cerâmica em azul e branco) tiveram total adesão pelos Portugueses quando o rei Manuel I,numa visita ao palácio de Alhambra no sul da Espanha, ficou fascinado pela perfeição deslumbrante da cerâmica mourisca. O rei, maravilhado perante a beleza do interior de Alhambra, ordenou imediatamente que o seu próprio palácio em Portugal tivesse as paredes decoradas com azulejos semelhantes. Um jogo é fácil de se entender, divertido e pode ser jogado por pessoas de qualquer idade.

3 CENÁRIOS PARA RESISTIRES AINDA E SEMPRE AO INVASOR! O Astérix e o Obélix nunca recuam perante uma missão!Encontrar o escudo de Arverne antes de César, construir um palácio em menos de três meses para Cleópatra, degustar as melhores especialidades da Gália para um banquete memorável…Enfrenta alguns dos mais famosos desafios dos teus gauleses preferidos para ajudares a aldeia a resistir ainda e sempre ao invasor. É claro que, uma vez por outra, vais ter de recorrer à ajuda de um golinho de poção mágica…

Antes de Kate Beaton, cartoonista de Hark! A Vagrant, existia Katie Beaton dos Beatons de Cabo Bretão, especificamente de Mabou, uma comunidade à beira-mar onde as lagostas são tão abundantes como as praias, os violinos e as canções folclóricas gaélicas. Com o objetivo de pagar os seus empréstimos estudantis, Katie viaja para o Oeste para aproveitar a corrida ao petróleo em Alberta — parte da longa tradição dos habitantes da Costa Leste que procuram um emprego lucrativo noutro lugar quando não o encontram na terra natal que amam. Katie depara-se com a dura realidade da vida nas areias petrolíferas, onde o trauma é ocorrência quotidiana, mas nunca é discutido. A habilidade natural de Kate Beaton para o desenho torna-se evidente ao retratar maquinaria colossal em cenários sublimes de Alberta, com vida selvagem, auroras e  orestas boreais. A sua primeira narrativa gráfica longa, Patos: Dois Anos nas Areias Petrolíferas, é uma história desconhecida de um país que se orgulha do seu ethos igualitário e da sua beleza natural, enquanto simultaneamente explora tanto as riquezas da sua terra quanto a humanidade do seu povo.

Contar, pensar, recorrer à estratégia, aprender a ganhar e a perder, cooperar e comunicar… Com os jogos de tabuleiro, para além de descobrirem o prazer de jogar, sozinhas ou acompanhadas, as crianças adquirem e treinam competências fundamentais para o seu desenvolvimento. Neste livro encontramos oito jogos, alguns dos quais com mais de uma centena de anos. Clássicos como a Glória, o Ludo ou as Damas, num livro-jogo perfeito para utilizar em família ou com os amigos.A destacar - Oito tabuleiros de jogos clássicos; peões e dado incluídos; com regras e instruções detalhadas para cada jogo; grande formato; livro cartonado.