Nas Asas de Um Sonho
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Esta pode ser apenas mais uma história infanto-juvenil, de ?era uma vez?. Podes ler e sonhar, podes imaginar como seria na realidade o encontro entre dois seres tão diferentes, mas com um amor tão grande entre ambos. Ou então, podes acreditar que é real e que deixou marcas pela vida. Tu escolhes, sonho ou realidade, na verdade, só importa aquilo que somos e sentimos.
| Editora | Sana Editora |
|---|---|
| Categorias | |
| Editora | Sana Editora |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | Paulo Marques |
Paulo Marques
Docente na Faculdade de Direito de Lisboa
Investigador do CIDEEFF (FDUL)
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A Revisão do Acto Tributário - Do Mea Culpa à Reposição da Legalidade«A revisão do ato tributário tem um papel suis generis no campo das garantias dos contribuintes, ao beneficiar de prazos mais alargados do que os previstos para a reclamação graciosa ou para a impugnação judicial. Torna-se, assim, especialmente relevante quando esses outros prazos já decorreram, representando, quantas vezes, a última esperança do contribuinte». Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira, In Prefácio «A revisão do acto tributário constitui um importante instrumento da justiça material e de pedagogia fiscal que visa colmatar a ilegalidade da liquidação. No entanto, o artigo 78.º da Lei Geral Tributária suscita inúmeras dificuldades de interpretação que se impõe enfrentar, aprofundar e reflectir criticamente, sem porém esgotar o caminho que tem sido feito de múltiplas tergiversações do legislador, da doutrina e da jurisprudência». Do Autor -
Elogio do Imposto - A Relação do Estado com os ContribuintesDa nota de apresentação "Conheço já valiosos trabalhos anteriores do Autor e sentia, de há muito, a necessidade de louvar a opção das nações que usam a via fiscal com propósitos de alcançar o bem comum, posição que o Dr. Paulo Marques defende e elogia, preocupação correcta da que busca Justiça Fiscal. Acaba-se a dizer que, para se alcançar mais bem-estar social, necessário se torna colher impostos dos modos mais justos e adequados. Tem estas preocupações o trabalho do Dr. Paulo Marques, o Elogio do Imposto é uma obra moralizadora, que enaltece o papel da Fiscalidade que dota os Estados, as Nações, dos meios financeiros que permitem o cumprimento das funções que aos Estados-Nações competem e que, nos tempos modernos, nos países democráticos, se ampliaram e são relevantes. E que impõem, aos cidadãos, o consciente dever do imposto, que importa elogiar, como faz o Autor. A sua palavra de ordem - elogiar - é importante, para mudar a corrente erudita tradicional que, geralmente, dá imagens inapropriadas e odiosas do imposto, o que não faz, de todo, qualquer sentido.' Rogério Fernandes Ferreira Professor Catedrático Jubilado (ISEG) Ex-Membro do Centro de Estudos Fiscais (DGCI) -
Responsabilidade Tributária dos Gestores e dos Técnicos Oficiais de ContasA Reversão do Processo de Execução Fiscal Esta obra analisa o quadro legal vigente, bem como a evolução da melhor jurisprudência e doutrina. É feita uma análise minuciosa e rigorosa de múltiplos temas estruturantes tais como: - os deveres tributários dos gestores e dos técnicos oficiais de contas, - a audição prévia, - o benefício da excussão, - a reversão do processo de execução fiscal, - o arresto dos bens do responsável subsidiário, - a citação, - os meios de defesa, - a culpa, - o ónus da prova, - a compensação tributária, - a publicitação na lista de devedores, - a problemática da reversão das coimas -
Crime de Abuso de Confiança FiscalA obra analisa as sucessivas metamorfoses ocorridas neste tipo legal de crime nas duas décadas volvidas desde a entrada em vigor do Regime Jurídico das Infracções não Aduaneiras (RJIFNA) e que conheceram posteriormente outro diploma legal, de sentido unificador ─ o Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT). Nela são tratados com minúcia aspectos essenciais e transversais a toda a actividade profissional tributária, como por exemplo: Bem jurídico tutelado, Requisito de apropriação, Conflito de Deveres/Estado de Necessidade Desculpante, Crime Omissivo, Responsabilidade Criminal Fiscal dos Administradores e Gerentes, Substituição tributária, Repercussão do imposto, Responsabilidade Tributária no IVA, Notificação 105.º do RGIT, Contra-ordenação tributária (114.º do RGIT), Concurso de Crimes e Crime Continuado, Operação "Resgate Fiscal". A segunda edição é publicada com um novo capítulo dedicado à reversão de coimas contra os administradores e os gerentes. -
O Procedimento de Inspeção Tributária«Não será difícil concluir que estamos perante uma obra da maior importância e utilidade para a compreensão do quadro normativo que disciplina o procedimento de inspecção tributária, facilitando assim a vida a quantos, como operadores jurídicos concretos, tenham de intervir nas relações implicadas na actividade inspectiva tributária». -
Exercícios de Powerpoint 2010 & 2007Para autoaprendizagem e uso em formação, um manual de exercícios com soluções, resoluções e fichas de revisão. Útil também para os exames ECDL. -
A Revisão do Acto Tributário - Do Mea Culpa à Reposição da Legalidade - 3ª Edição«A revisão do ato tributário tem um papel suis generis no campo das garantias dos contribuintes, ao beneficiar de prazos mais alargados do que os previstos para a reclamação graciosa ou para a impugnação judicial. Torna-se, assim, especialmente relevante quando esses outros prazos já decorreram, representando, quantas vezes, a última esperança do contribuinte». Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira, In Prefácio «A revisão do acto tributário constitui um importante instrumento da justiça material e de pedagogia fiscal que visa colmatar a ilegalidade da liquidação. No entanto, o artigo 78.º da Lei Geral Tributária suscita inúmeras dificuldades de interpretação que se impõe enfrentar, aprofundar e reflectir criticamente, sem porém esgotar o caminho que tem sido feito de múltiplas tergiversações do legislador, da doutrina e da jurisprudência». Do Autor -
Arquitectura de ComputadoresA melhor forma de otimizar o aproveitamento das capacidades de um computador é compreender os princípios básicos do seu funcionamento. Este livro descreve as técnicas subjacentes às várias arquiteturas de computador, desde os pequenos microcontroladores até aos grandes servidores, passando pelos dispositivos de computação pessoal (PCs, tablets e smartphones). O utilizador ficará a perceber, por exemplo, porque é que duplicar a frequência de relógio de um processador não reduz para metade o tempo de execução dos programas e porque é que às vezes o computador parece parar, com a luz de acesso ao disco ativa. O gestor de sistemas informáticos ficará com uma noção mais concreta do impacte da arquitetura dos seus servidores no desempenho dos programas e de quais são os pontos de estrangulamento no desempenho do sistema. Esta 5.ª Edição Atualizada, refletindo a boa aceitação que a obra continua a ter no mercado, inclui os últimos avanços tecnológicos verificados ao nível dos processadores comerciais, mas também ao nível das memórias e dos periféricos, em particular na arquitetura dos PCs. Ao longo do livro são abordados, entre outros, os seguintes temas: - Como construir computadores com simples portas lógicas; - Como é que com apenas dois símbolos (0 e 1) é possível dominar o mundo; - Conjunto de instruções e programação em linguagem assembly; - Como é que os programas conseguem ser executados por um computador; - Equilíbrio harmonioso entre as várias componentes de um computador; - Como é que se projeta um computador; - Microprogramação, processamento em estágios (pipelining), caches e memória virtual; - Suporte para os sistemas operativos (processos); - Evoluções mais recentes nos processadores, memórias e periféricos.
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