Nas Asas de Um Sonho

«A revisão do ato tributário tem um papel suis generis no campo das garantias dos contribuintes, ao beneficiar de prazos mais alargados do que os previstos para a reclamação graciosa ou para a impugnação judicial. Torna-se, assim, especialmente relevante quando esses outros prazos já decorreram, representando, quantas vezes, a última esperança do contribuinte». Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira, In Prefácio «A revisão do acto tributário constitui um importante instrumento da justiça material e de pedagogia fiscal que visa colmatar a ilegalidade da liquidação. No entanto, o artigo 78.º da Lei Geral Tributária suscita inúmeras dificuldades de interpretação que se impõe enfrentar, aprofundar e reflectir criticamente, sem porém esgotar o caminho que tem sido feito de múltiplas tergiversações do legislador, da doutrina e da jurisprudência». Do Autor

Da nota de apresentação "Conheço já valiosos trabalhos anteriores do Autor e sentia, de há muito, a necessidade de louvar a opção das nações que usam a via fiscal com propósitos de alcançar o bem comum, posição que o Dr. Paulo Marques defende e elogia, preocupação correcta da que busca Justiça Fiscal. Acaba-se a dizer que, para se alcançar mais bem-estar social, necessário se torna colher impostos dos modos mais justos e adequados. Tem estas preocupações o trabalho do Dr. Paulo Marques, o Elogio do Imposto é uma obra moralizadora, que enaltece o papel da Fiscalidade que dota os Estados, as Nações, dos meios financeiros que permitem o cumprimento das funções que aos Estados-Nações competem e que, nos tempos modernos, nos países democráticos, se ampliaram e são relevantes. E que impõem, aos cidadãos, o consciente dever do imposto, que importa elogiar, como faz o Autor. A sua palavra de ordem - elogiar - é importante, para mudar a corrente erudita tradicional que, geralmente, dá imagens inapropriadas e odiosas do imposto, o que não faz, de todo, qualquer sentido.'” Rogério Fernandes Ferreira Professor Catedrático Jubilado (ISEG) Ex-Membro do Centro de Estudos Fiscais (DGCI) “

A Reversão do Processo de Execução Fiscal Esta obra analisa o quadro legal vigente, bem como a evolução da melhor jurisprudência e doutrina. É feita uma análise minuciosa e rigorosa de múltiplos temas estruturantes tais como: - os deveres tributários dos gestores e dos técnicos oficiais de contas, - a audição prévia, - o benefício da excussão, - a reversão do processo de execução fiscal, - o arresto dos bens do responsável subsidiário, - a citação, - os meios de defesa, - a culpa, - o ónus da prova, - a compensação tributária, - a publicitação na lista de devedores, - a problemática da reversão das coimas

A obra analisa as sucessivas metamorfoses ocorridas neste tipo legal de crime nas duas décadas volvidas desde a entrada em vigor do Regime Jurídico das Infracções não Aduaneiras (RJIFNA) e que conheceram posteriormente outro diploma legal, de sentido unificador ─ o Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT). Nela são tratados com minúcia aspectos essenciais e transversais a toda a actividade profissional tributária, como por exemplo: Bem jurídico tutelado, Requisito de apropriação, Conflito de Deveres/Estado de Necessidade Desculpante, Crime Omissivo, Responsabilidade Criminal Fiscal dos Administradores e Gerentes, Substituição tributária, Repercussão do imposto, Responsabilidade Tributária no IVA, Notificação 105.º do RGIT, Contra-ordenação tributária (114.º do RGIT), Concurso de Crimes e Crime Continuado, Operação "Resgate Fiscal". A segunda edição é publicada com um novo capítulo dedicado à reversão de coimas contra os administradores e os gerentes.

«Não será difícil concluir que estamos perante uma obra da maior importância e utilidade para a compreensão do quadro normativo que disciplina o procedimento de inspecção tributária, facilitando assim a vida a quantos, como operadores jurídicos concretos, tenham de intervir nas relações implicadas na actividade inspectiva tributária».

Para autoaprendizagem e uso em formação, um manual de exercícios com soluções, resoluções e fichas de revisão. Útil também para os exames ECDL.

«A revisão do ato tributário tem um papel suis generis no campo das garantias dos contribuintes, ao beneficiar de prazos mais alargados do que os previstos para a reclamação graciosa ou para a impugnação judicial. Torna-se, assim, especialmente relevante quando esses outros prazos já decorreram, representando, quantas vezes, a última esperança do contribuinte». Prof.ª Doutora Paula Rosado Pereira, In Prefácio  «A revisão do acto tributário constitui um importante instrumento da justiça material e de pedagogia fiscal que visa colmatar a ilegalidade da liquidação. No entanto, o artigo 78.º da Lei Geral Tributária suscita inúmeras dificuldades de interpretação que se impõe enfrentar, aprofundar e reflectir criticamente, sem porém esgotar o caminho que tem sido feito de múltiplas tergiversações do legislador, da doutrina e da jurisprudência».  Do Autor

A melhor forma de otimizar o aproveitamento das capacidades de um computador é compreender os princípios básicos do seu funcionamento. Este livro descreve as técnicas subjacentes às várias arquiteturas de computador, desde os pequenos microcontroladores até aos grandes servidores, passando pelos dispositivos de computação pessoal (PCs, tablets e smartphones). O utilizador ficará a perceber, por exemplo, porque é que duplicar a frequência de relógio de um processador não reduz para metade o tempo de execução dos programas e porque é que às vezes o computador parece parar, com a luz de acesso ao disco ativa. O gestor de sistemas informáticos ficará com uma noção mais concreta do impacte da arquitetura dos seus servidores no desempenho dos programas e de quais são os pontos de estrangulamento no desempenho do sistema. Esta 5.ª Edição Atualizada, refletindo a boa aceitação que a obra continua a ter no mercado, inclui os últimos avanços tecnológicos verificados ao nível dos processadores comerciais, mas também ao nível das memórias e dos periféricos, em particular na arquitetura dos PCs. Ao longo do livro são abordados, entre outros, os seguintes temas: - Como construir computadores com simples portas lógicas; - Como é que com apenas dois símbolos (0 e 1) é possível dominar o mundo; - Conjunto de instruções e programação em linguagem assembly; - Como é que os programas conseguem ser executados por um computador; - Equilíbrio harmonioso entre as várias componentes de um computador; - Como é que se projeta um computador; - Microprogramação, processamento em estágios (pipelining), caches e memória virtual; - Suporte para os sistemas operativos (processos); - Evoluções mais recentes nos processadores, memórias e periféricos.

Não tens de ser grande nem valente para encontrares a tua voz. Nem sempre é fácil ser pequeno. Mas quando o Rato parte em viagem à procura do seu rugido, descobre que até a mais pequenina criatura pode ter um coração de leão.

"Truz Truz! Quem é?! É a menina pequenina que tem uma meia rota no pé?" Assim começa esta pequena grande adivinha, contada em verso e cheia de humor, que dá vida a um bairro e a todas as personagens fascinantes que podemos encontrar no nosso dia a dia.

Ser princesa e poder escolher um príncipe deveria ser uma tarefa fácil. Mas para a Princesa Beatriz, a quem nada nem ninguém satisfaz, é um tremendo aborrecimento, e ainda aproveita para zombar dos pobres pretendentes. Cansado dos caprichos da Princesa, o Rei decide dar-lhe uma boa lição... A coleção Educação Literária reúne obras de leitura obrigatória e recomendada no Ensino Básico e Ensino Secundário e referenciadas no Plano Nacional de Leitura.

O Kevin é um coala que gosta de manter tudo na mesma, exatamente na mesma. Mas quando um dia a mudança surge sem ser convidada, o Kevin descobre que a vida pode estar cheia de novidades e ser maravilhosa! Dos criadores de O Leão Que Temos Cá Dentro, esta é uma história bem engraçada para quem acha que a mudança é um bocadinho preocupante.

Sabes como nasceu o primeiro unicórnio? Tudo aconteceu numa floresta encantada, quando uma menina chamada Carlota descobriu uns pequenos cavalos a tentar voar e reparou que um deles não saía do chão. Ele estava muito triste, mas a Carlota encontrou uma maneira muito doce de fazer o seu novo amigo feliz. O que terá sido?

Uma fórmula secreta, uma tentativa de escapar ao teste de ciências e um pormenor aparentemente sem importância como, por exemplo, não lavar as mãos antes de ir para a mesa, dão origem a uma batalha incrível no mundo microscópico. Segue os nossos amigos nesta aventura cheia de criaturas estranhas e muuuuitos pormenores até um mundo que pode ser minúsculo, mas onde as gargalhadas são gigantes. Já sabes como é: diverte-te a ler e… Junta-te ao Bando!

Plano Nacional de LeituraLivro recomendado para o 3º ano de escolaridade, destinado a leitura orientada."Não se trata do retrato de mais um rei de Portugal. El-Rei Tadinho, sua futura mulher (uma fada desempregada, que entretanto se fizera passar por bruxa) e restante família vivem algumas desgraças ora do campo do quotidiano ora do fantástico. O rei oferece a filha (que não tem! — só mais tarde dá pelo engano) em casamento a um dragão; a única bruxa do reino, embora contrariada, decide ajudá-lo; o dragão engana-se e casa com esta última... É impossível não se achar graça, tal a ironia, a prodigiosa imaginação e o alucinante desenvolvimento. (A partir dos 8/9 anos)."

Rasteja como um crocodilo, estica-te como uma raposa e salta como um gafanhoto para descobrires o mundo maravilhoso do IOGA!