NinaNinar

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Não tens de ser grande nem valente para encontrares a tua voz. Nem sempre é fácil ser pequeno. Mas quando o Rato parte em viagem à procura do seu rugido, descobre que até a mais pequenina criatura pode ter um coração de leão.

"Truz Truz! Quem é?! É a menina pequenina que tem uma meia rota no pé?" Assim começa esta pequena grande adivinha, contada em verso e cheia de humor, que dá vida a um bairro e a todas as personagens fascinantes que podemos encontrar no nosso dia a dia.

Ser princesa e poder escolher um príncipe deveria ser uma tarefa fácil. Mas para a Princesa Beatriz, a quem nada nem ninguém satisfaz, é um tremendo aborrecimento, e ainda aproveita para zombar dos pobres pretendentes. Cansado dos caprichos da Princesa, o Rei decide dar-lhe uma boa lição... A coleção Educação Literária reúne obras de leitura obrigatória e recomendada no Ensino Básico e Ensino Secundário e referenciadas no Plano Nacional de Leitura.

O Kevin é um coala que gosta de manter tudo na mesma, exatamente na mesma. Mas quando um dia a mudança surge sem ser convidada, o Kevin descobre que a vida pode estar cheia de novidades e ser maravilhosa! Dos criadores de O Leão Que Temos Cá Dentro, esta é uma história bem engraçada para quem acha que a mudança é um bocadinho preocupante.

Plano Nacional de LeituraLivro recomendado para o 3º ano de escolaridade, destinado a leitura orientada."Não se trata do retrato de mais um rei de Portugal. El-Rei Tadinho, sua futura mulher (uma fada desempregada, que entretanto se fizera passar por bruxa) e restante família vivem algumas desgraças ora do campo do quotidiano ora do fantástico. O rei oferece a filha (que não tem! — só mais tarde dá pelo engano) em casamento a um dragão; a única bruxa do reino, embora contrariada, decide ajudá-lo; o dragão engana-se e casa com esta última... É impossível não se achar graça, tal a ironia, a prodigiosa imaginação e o alucinante desenvolvimento. (A partir dos 8/9 anos)."

Sabes como nasceu o primeiro unicórnio? Tudo aconteceu numa floresta encantada, quando uma menina chamada Carlota descobriu uns pequenos cavalos a tentar voar e reparou que um deles não saía do chão. Ele estava muito triste, mas a Carlota encontrou uma maneira muito doce de fazer o seu novo amigo feliz. O que terá sido?

Uma fórmula secreta, uma tentativa de escapar ao teste de ciências e um pormenor aparentemente sem importância como, por exemplo, não lavar as mãos antes de ir para a mesa, dão origem a uma batalha incrível no mundo microscópico. Segue os nossos amigos nesta aventura cheia de criaturas estranhas e muuuuitos pormenores até um mundo que pode ser minúsculo, mas onde as gargalhadas são gigantes. Já sabes como é: diverte-te a ler e… Junta-te ao Bando!

«Todos sabemos que o Greg nunca foi um aluno empenhado. Por isso, quando ameaçam fechar a escola, ele não está nem aí para o assunto e até fica com um ligeiro brilho no olhar.Só que o caso muda de figura quando o Greg percebe que aquele encerramento significa ir para uma escola ainda pior. Isso, sim, é uma verdadeira tragédia!É hora de arregaçar as mangas e arquitetar um plano para evitar o que parece inevitável. Mas será que o Greg vai conseguir arranjar a solução perfeita antes de FRITAR A PIPOCA?»