O Direito das Sucessões Contemporâneo

Gestlegal 2022

37,90 €

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A presente obra tenta dissipar a fama de hermetismo do Direito das Sucessões, conhecido como o “latim” ou a “matemática” do Direito Privado.

Esta edição tem em conta alterações legislativas recentes (v.g., as introduzidas pela Lei n.º 72/2021, de 12 de Novembro, ao Código Civil, relativas à inseminação post mortem), procede a novos desenvolvimentos e contém mudanças de posição relativamente a edições anteriores – sem abandonar a linha traçada pelo texto O Ensino do Direito das Sucessões Contemporâneo (do mesmo autor, possível guia de estudo da disciplina, em especial nas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa).

Além disso, inclui, pela primeira vez, um índice de assuntos.

Detalhes

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ISBN	9789898951908
Editora	Gestlegal
Coleção	Manuais
Categorias	Livros > Direito > Direito Civil

Sobre o Autor

Jorge Duarte Pinheiro

Jorge Duarte Pinheiro nasceu em Lisboa, em 1966. Obteve a licenciatura (1989) e o mestrado (1995) em Direito na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa, onde é assistente. Dedica-se ao ensino desde 1989, tendo entretanto leccionado Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito da Família e das Sucessões, Direito da Empresa, Direito da Economia e Direito Fiscal. Publicou Fase introdutória dos embargos de terceiro (1992), Garantia bancária autónoma (1992) e a dissertação de mestrado Legado em substituição da legítima (1996). Colaborou na revisão e actualização do segundo volume de Direito da Família e das Sucessões, de Pamplona Corte-Real, publicado em 1993, e na elaboração dos volumes II, III, IV, V, VI e VII da colecção de Pareceres da Procuradoria-Geral da República, publicados ao longo de 1997 e 1998. Encontra-se actualmente a preparar doutoramento, na Faculdade de Direito da Universidade (Clássica) de Lisboa de Direito Matrimonial.