O Ministério Público no Acesso ao Direito e à Justiça

Menção Honrosa no Prémio CES para Jovens O mundo dos magistrados é um tema que apenas recentemente emergiu na sociedade portuguesa. Os casos mediáticos, que transformaram a justiça de "rotina" numa justiça "dramática", no dizer de Boaventura de Sousa Santos, estenderam o "olhar" dos cidadãos aos magistrados. É que a tradicional distância e opacidade no funcionamento dos órgãos de gestão, avaliação profissional e exercício disciplinar das magistraturas têm sido bastante criticadas, não só externamente mas também pelos próprios magistrados. Este estudo propõe, assim, uma análise crítica do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público, questionando os seus modos de actuação e desempenho. A necessária transformação destes órgãos exigirá, por parte dos responsáveis políticos e judiciais, um esforço de adaptação às exigências e expectativas democráticas entretanto construídas no imaginário dos cidadãos. ÍNDICE Índice das principais siglas Introdução Metodologia CAPITULO 1 - A globalização das reformas judiciais CAPÍTULO 2 - Funções e mecanismos de fiscalização do poder judicial. CAPÍTULO 3 - Poder judicial em Portugal: do 25 de Abril de 1974 ao século XXI CAPÍTULO 4 - Evolução da organização judiciária: entre 1974 e 2002 CAPITULO 5 - Órgãos de controlo interno: os Conselhos Superiores CAPÍTULO 6 - Os Conselhos Superiores: comparações internacionais CAPÍTULO 7 - O desempenho do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público CAPÍTULO 8 - Reinventar os Conselhos Superiores, reinventar a prática judiciária CAPÍTULO 9 - Conclusões Bibliografia

Este livro é uma singela homenagem ao Padre Correia da Cunha. Iremos recordar o seu longo percurso de serviço à Igreja e à Comunidade. Nestas poucas linhas, queremos apenas reviver o Padre Correia da Cunha como um grande amigo de todos os seus semelhantes e principalmente dos muitos jovens da Paróquia de São Vicente de Fora. A história do Pe. José Correia da Cunha é muito rica. Era um orador admirado. Um homem de fé, profundamente altruísta e magnânimo, de uma grande bondade e honradez. O seu apuradíssimo gosto pelas artes e cultura literária tornaram-no um dos mais brilhantes e cultos clérigos do Patriarcado de Lisboa. O Pe. Correia da Cunha era um homem simples que nos habituámos a ver na sua modéstia e na sua simpatia. Queremos neste retrato salientar a vida deste amigo que desejamos ajudar a conhecer, nesta manifestação de alto apreço e admiração ao incomparável génio de Padre Correia da Cunha. A sua memória deverá continuar viva e a iluminar o caminho de quantos o conheceram, assim como daqueles que não tiveram esse privilégio. Cumpre-nos agradecer com a maior gratidão, apresentando os nossos sinceros agradecimentos às pessoas de Eng.º Acácio Cunha e Fernando Cunha, respectivamente sobrinho e irmão, que nos possibilitaram acesso ao espólio fotográfico de Padre Correia da Cunha.

O encontro pessoal entre mestre e discípulo é o tema de George Steiner neste livro absolutamente fascinante, uma sólida reflexão sobre a interacção infinitamente complexa e subtil de poder, confiança e paixão que marca as formas mais profundas de pedagogia. Baseado em conferências que o autor proferiu na Universidade de Harvard, As Lições dos Mestres evoca um grande número de figuras exemplares, nomeadamente, Sócrates e Platão, Jesus e os seus discípulos, Virgílio e Dante, Heloísa e Abelardo, Tycho Brahe e Johann Kepler, o Baal Shem Tov, sábios confucionistas e budistas, Edmund Husserl e Martin Heidegger, Nadia Boulanger e Knute Rockne. Escrito com erudição e paixão, o presente livro é em si mesmo uma lição magistral sobre a elevada vocação e os sérios riscos que o verdadeiro professor e o verdadeiro aluno assumem e partilham.