Oliver em Férias com os Amigos - para o 1.º ano

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Primeiro livro de poemas para crianças escrito por Matilde, caracterizados, na sua maioria, pela estreita relação mãe-filha. A menina descobre o mundo, protegida por uma mãe que responde às suas dúvidas e que se deslumbra com as respostas... Tila representa todas as crianças que são destinatárias destes textos de grande intensidade lírica.

Quem não se lembra da sua professora preferida, do seu professor predilecto? Que seria de nós sem os professores, essas pessoas especiais que nos inspiram, nos apoiam e nos estimulam?Este livro é para eles: os educadores, os treinadores, os orientadores. Para lhes agradecer por todos os mundos que nos abriram. Para lhes agradecer a diferença que fizeram na nossa vida!

Toc, toc, toc! Quem está a bater à porta da Toupeirinha?É primavera, e a floresta acorda suavemente.De repente… Toc, toc, toc! Quem está a bater à porta?E que embrulho estranho é este que ali deixaram?A Toupeirinha nem imagina a surpresa que vai ter!Uma coleção de histórias ternurentas e divertidas para contar, escutar e oferecer.O livro ideal para quem gosta de partilhar bons momentos, exprimir emoções, imaginar, ler e sonhar.

A Pasta de Avaliação «Tico» contém quatro livros de Fichas de Avaliação. Para além da avaliação contínua e progressiva para as áreas de Estudo do Meio; Língua Portuguesa; Matemática; esta colecção inclui avaliação mensal e trimestral. Da autoria de Nazaré de Castro, José Trigo, Franclim P. Neto, Dinis Salgado e Teixeira da Costa, «Tico» está disponível para o 1º, 2º, 3º e 4º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico.

PORTUGUÊS | MATEMÁTICA | ESTUDO DO MEIO Esta coleção compila o trabalho feito para o projeto escolar O Mundo da Carochinha, amplamente testado desde 2010 por milhares de crianças. Totalmente adaptada aos Programas, Metas Curriculares e respetivas Orientações de Gestão Curricular em vigor, e cada livro cobre toda a matéria de Português, Matemática e Estudo do meio do respetivo ano escolar, organizada mês a mês. Esta coleção oferece possibilidade de consolidar as aprendizagens, assim como de diagnosticar dificuldades, e preparar os alunos para as avaliações mensais, trimestrais e globais. - 27 fichas de avaliação agrupadas mês a mês. - Soluções detalhadas.

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