Para a História da Representação Política em Portugal (1820) - A consulta pública de 1820 sobre as cortes constituintes

Assembleia da República 2023

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Esta obra assinala um momento extraordinário e quase desconhecido da história política e constitucional portuguesa, tendo por base a consulta pública geral sobre o modo de convocação das Cortes Constituintes de 1821-22.

Dos cerca de 460 pareceres recebidos pela Junta Preparatória das Cortes, 40 são analisados no presente livro, muito expressivos da mentalidade política da elite letrada no rescaldo da Revolução Liberal.

Este estudo pioneiro marca a inauguração do moderno constitucionalismo moderno, o movimento revolucionário de 1820 e o período fundador da democracia participativa constituinte, em rutura com a Constituição tradicional portuguesa.

Detalhes

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ISBN	9789725567579
Editora	Assembleia da República
Categorias	Livros > Ciências Sociais e Humanas > História

Sobre o Autor

Vital Moreira

Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), sendo também professor na Universidade Lusíada - Norte (Porto). Conhecido como constitucionalista, entre os seus projetos de investigação em curso destacam-se os ligados à história da Revolução Liberal de 1820 e da Constituição de 1822, à história do constitucionalismo eleitoral e à história constitucional portuguesa em geral, todos em parceria com o Professor José Domingues. É consultor da Câmara Municipal do Porto para as comemorações municipais do bicentenário da Revolução Liberal de 1820.

José Domingues

José Domingues é professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto). É membro do International Advisory Board da revista Glossae: European Journal of Legal History e da revista Initium: Revista Catalana d'Historia del Dret. É também investigador integrado do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais (CEJEA). O mais recente projeto em curso, em parceria com o Professor Vital Moreira, gravita em torno do bicentenário da Revolução Liberal de 1820 e, em simultâneo, da história constitucional portuguesa em geral, desde o século XII ao século XXI.