Personagens ou Pacientes? 2

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Neste tributo pungente e pessoal, o filósofo Roger Scruton tece uma elegia à sua pátria, a Inglaterra, que é, ao mesmo tempo, uma esclarecedora e exaltante análise das suas instituições e cultura e uma celebração das suas virtudes.Abrangendo todos os aspectos da herança inglesa e informado por uma visão filosófica única, Inglaterra – Uma Elegia mostra como o seu país possui uma personalidade distinta e como dota os seus nacionais de um ideário moral também ele distinto.Inglaterra – Uma Elegia é uma defesa apaixonada, mas é também um lamento profundamente pessoal pelo perda e desvanecimento dessa Inglaterra da sua infância, da sua complexa relação com o seu pai e uma ampla meditação histórica e filosófica sobre o carácter, a comunidade, a religião, a lei, a sociedade, o governo, a cultura e o campo ingleses.

Peter Singer é frequentemente descrito como o filósofo mais influente do mundo. É também um dos mais controversos. Neste livro de ensaios breves, Singer aplica as suas controversas formas de pensar a questões como as alterações climáticas, a pobreza extrema, os animais, o aborto, a eutanásia, a seleção genética humana, o doping no desporto, a venda de rins, a ética da arte de elevado preço e formas de aumentar a felicidade. Provocantes e originais, estes ensaios irão desafiar — e possivelmente mudar — as suas crenças sobre uma variedade de questões éticas do mundo real.

Este ensaio descreve, de forma acessível, o que é a inteligência artificial e a sua relação com a inteligência humana, assim como possíveis aplicações e implicações societais e económicas. Inclui uma perspectiva histórica e uma análise da situação actual da tecnologia. Reflecte sobre as possíveis consequências do desenvolvimento da inteligência artificial e convida-nos a projectarmos a nossa inteligência no futuro.

Vertigem, o terror das alturas, que na verdade é o medo de ceder à tentação de se deixar cair. Antes de Freud, as chamadas «ciências da alma», incluindo a emergente psiquiatria, reservavam às tonturas um lugar de destaque no quadro das patologias mentais, considerando-as o elemento desestabilizador e intoxicante — simultaneamente repulsivo e atraente — sem o qual a própria consciência não era concebível. Na filosofia, se para Montaigne e Pascal a vertigem podia parecer ainda um distúrbio da razão causado pela imaginação, mais tarde o pensamento deixa de a assimilar como uma instabilidade imaginativa ocasional a ser superada, para a reconhecer como parte do seu próprio processo: a identidade manifesta-se insegura, cinética, opaca, vertiginosa, precisamente. Andrea Cavalletti aproxima as suas análises teóricas da representação cinematográfica da queda no vazio de um famoso filme de Hitchcock, «Vertigo». A combinação genial, nunca antes tentada, de dolly e zoom, para criar o efeito de queda, descreve o movimento duplo de «empurrar e reter», que é a condição habitual do sujeito e da intersubjectividade. Para me encontrar, devo olhar para mim do fundo do abismo, com os olhos dos outros.Tradução de Miguel Serras Pereira

Este livro é um retrato de uma profissão em vias de extinção - a de guarda de passagem de nível. Fala sobre mulheres que trabalham à beira da via férrea, por vezes em sítios remotos e inóspitos, e que têm por missão assegurar que os comboios passem em segurança pelos atravessamentos rodoviários. O autor faz também uma incursão na vida dos ferroviários e num caminho-de-ferro que está a desaparecer: o cantonamento telefónico, as linhas onde a modernização ainda não chegou, ou que estarão um dia para fechar, e onde a segurança da circulação depende essencialmente de meios humanos.

O comércio internacional tem sofrido importantes transformações nas últimas décadas e é algo de omnipresente no mundo atual, afetando de forma direta e indireta os países e os indivíduos, quer enquanto consumidores, quer enquanto trabalhadores. Portugal tem testemunhado estas transformações e o bom desempenho das suas exportações é hoje essencial para um crescimento económico equilibrado. Neste contexto, é importante promover a compreensão dos fundamentos, vantagens e desafios do comércio internacional. Esse é o propósito deste livro.

O debate sobre as pescas está viciado por mitos e meias-verdades sobre o condicionamento da Comunidade Europeia, a época áurea do Estado Novo ou o peso que perdeu na economia e na demografia. Com contributos de pescadores, armadores, cientistas e decisores políticos, esta é uma história das pescas portuguesas e um retrato do actual estado do sector, num ensaio que lança as bases para um debate urgente e sério sobre as pescas em Portugal.

A visão manicomial do presente baseada na economia como pilar fundamental da sociedade e nos simulacros do progressismo (…) transformou a já degradante sociedade consumista e do espectáculo do homem atomizado numa sociedade do controlo, da vigilância e do pensamento único. Voltamos, passadas décadas sobre o terror dos fenómenos totalitários modernos, a assistir a perseguições, a uma cultura do cancelamento, com pensamentos e opiniões proibidas, julgamentos do passado com as lentes do presente, mortos desenterrados e julgados com o viés activista, assassinatos de carácter, culto da delação, proibição do uso de determinadas palavras, alteração dos significados dos conceitos, controlo total da linguagem e dos comportamentos.