Pessoa Humana e Direito

ÍNDICE

DIREITOS E DEVERES DOS AVÓS (alimentos e visitaçào)
Álvaro Villaça Azevedo

DIREITO À VIDA E LIBERDADE PARA MORRER
Prof. Emérito Dalmo de Abreu Dallari

A CAPACIDADE SUCESSÓRIA DO NASCITURO (OU A CRISE DO POSITIVISMO LEGALISTA)
Diogo Leite Campos

O ESTATUTO JURÍDICO DA PESSOA DEPOIS DA MORTE
Diogo Leite Campos

ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS:
ADULTOCENTRISMO x INTERESSE DAS CRIANÇAS
Eduardo de Oliveira Leite

O DANO À PESSOA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Francisco Amaral

LAS PERSONAS COMO SÍNTESE:
LA AUTONOMÍA EN EL DERECHO
Francisco Carpinteiro

VIDA E ABORTO. ASPECTOS PENAIS
Ivette Senise Ferreira

A PRÓPRIA VIDA COMO DANO? -- Dimensões civis e constitucionais de uma questão-límite
Manuel A. Carneiro da Frada

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEPENDÊNCIA
Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé

PESSOA HUMANA E CONSTITUIÇÃO:
CONTRIBUTO PARA UMA CONCEPÇÃO PERSONALISTA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Paulo Otero

A POSIÇÃO JURÍDICA DO PAI NA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ
Pedro Pais de Vasconcelos

ESTATUTO JURÍDICO DO NASCITURO:
A EVOLUÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO
Silmara Juny de Abreu Chinellato