Portugal e a Europa: novas cidadanias
Passados quase quarenta anos do 25 de Abril, o que significa ser cidadão em Portugal hoje? E de que forma é que a pertença à União europeia modificou os direitos de cidadania e o seu uso?
Ao longo do livro, juristas, politólogos e sociólogos fazem um retrato da evolução em Portugal nas últimas décadas do ponto de vista dos vários direitos de cidadania. É um olhar que põe a vontade política em contraste com a realidade social e cultural de um país em mudanças, com ambição, contradições, algumas falhas e outros tantos êxitos.
No seu conjunto, os textos aqui reunidos mostram a forma como a adesão à União Europeia serviu para materializar uma cidadania democrática, mais igualitária e mais inclusiva, que em muitos casos já havia sido legislada mas faltava pôr em prática. Se é verdade que em Portugal e democratização trouxe consigo um conjunto de direitos de cidadania, também é certo que o legislador foi maximalista num contexto pouco propício do ponto de vista da realidade social. Com a entrada na EU e a consequente europeização e modernização do país que alguns desses direitos começaram a existir de facto, e não apenas nas leis. A europeização, na medida em que reforçou o Estado português e o consolidou através da capacitação do governo para o melhoramento da cidadania.
| Editora | Fundação Francisco Manuel dos Santos |
|---|---|
| Categorias | |
| Editora | Fundação Francisco Manuel dos Santos |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | Marina Costa Lobo |
-
EbookSistema Eleitoral Português: Problemas e SoluçõesO debate sobre a reforma do sistema eleitoral é um tema recorrente na política portuguesa. Ao longo das últimas décadas têm sido avançadas propostas várias de académicos e os partidos costumam também inclui-las nos seus programas eleitorais. Mais recentemente, grupos da sociedade civil também têm defendido ideias concretas sobre o tema. Apesar deste manancial de iniciativas, quase nada foi alterado - com a exceção do número de deputados de 250 para 230. Os capítulos contidos neste e-book resultam de apresentações feitas num colóquio em Outubro de 2017, em que reunimos especialistas que de um modo geral concordam com a introdução do voto preferencial, embora proponham mudanças mais vastas ao sistema eleitoral, bem como políticos que se têm interessado pelo tema no âmbito das suas atividades políticas. VER POR DENTRO Ver página inteira -
A Constituição Portuguesa em Fluxo - Uma Perspectiva ComparadaEste livro reúne vários textos de autores conhecidos, nacionais e internacionais. O estudo tem por objetivo a análise do percurso da Constituição da República Portuguesa, desde 1976 a 2016, enquadrando-a nos diversos cenários que foram norteando a sua consolidação e fazendo uma análise comparativa entre esta e a experiência havida noutras democracias contemporâneas.
-
NovidadeAs Lições dos MestresO encontro pessoal entre mestre e discípulo é o tema de George Steiner neste livro absolutamente fascinante, uma sólida reflexão sobre a interacção infinitamente complexa e subtil de poder, confiança e paixão que marca as formas mais profundas de pedagogia. Baseado em conferências que o autor proferiu na Universidade de Harvard, As Lições dos Mestres evoca um grande número de figuras exemplares, nomeadamente, Sócrates e Platão, Jesus e os seus discípulos, Virgílio e Dante, Heloísa e Abelardo, Tycho Brahe e Johann Kepler, o Baal Shem Tov, sábios confucionistas e budistas, Edmund Husserl e Martin Heidegger, Nadia Boulanger e Knute Rockne. Escrito com erudição e paixão, o presente livro é em si mesmo uma lição magistral sobre a elevada vocação e os sérios riscos que o verdadeiro professor e o verdadeiro aluno assumem e partilham. -
NovidadeInglaterra - Uma ElegiaNeste tributo pungente e pessoal, o filósofo Roger Scruton tece uma elegia à sua pátria, a Inglaterra, que é, ao mesmo tempo, uma esclarecedora e exaltante análise das suas instituições e cultura e uma celebração das suas virtudes.Abrangendo todos os aspectos da herança inglesa e informado por uma visão filosófica única, Inglaterra – Uma Elegia mostra como o seu país possui uma personalidade distinta e como dota os seus nacionais de um ideário moral também ele distinto.Inglaterra – Uma Elegia é uma defesa apaixonada, mas é também um lamento profundamente pessoal pelo perda e desvanecimento dessa Inglaterra da sua infância, da sua complexa relação com o seu pai e uma ampla meditação histórica e filosófica sobre o carácter, a comunidade, a religião, a lei, a sociedade, o governo, a cultura e o campo ingleses. -
Novo Iluminismo RadicalNovo Iluminismo Radical propõe um olhar crítico e uma atitude combativa face à credulidade do nosso tempo. Perante os discursos catastrofistas e solucionistas que dominam as narrativas e uniformizam as linguagens, Marina Garcés interpela-nos: «E se nos atrevêssemos a pensar, novamente, na relação entre saber e emancipação?» Ao defender a capacidade de nos auto‑educarmos, relança a confiança na natureza humana para afirmar a sua liberdade e construir, em conjunto, um mundo mais habitável e mais justo. Uma aposta crítica na emancipação, que precisa de ser novamente explorada. -
NovidadeUm Dedo Borrado de Tinta - Histórias de Quem Não Pôde Aprender a LerCasteleiro, no distrito da Guarda, é uma das freguesias nacionais com maior taxa de analfabetismo. Este livro retrata a vida e o quotidiano de habitantes desta aldeia que não tiveram oportunidade de aprender a ler e a escrever. É o caso de Horácio: sabe como se chama cada uma das letras do alfabeto, até é capaz de as escrever uma a uma, mas, na sua cabeça, elas estão como que desligadas; quando recebe uma carta tem de «ir à Beatriz», funcionária do posto dos correios e juntadora de letras. Na sua ronda, o carteiro Rui nunca se pode esquecer da almofada de tinta, para os que só conseguem «assinar» com o indicador direito. Em Portugal, onde, em 2021, persistiam 3,1% de analfabetos, estas histórias são quase arqueologia social, testemunhos de um mundo prestes a desaparecer. -
NovidadeÉtica no Mundo RealPeter Singer é frequentemente descrito como o filósofo mais influente do mundo. É também um dos mais controversos. Neste livro de ensaios breves, Singer aplica as suas controversas formas de pensar a questões como as alterações climáticas, a pobreza extrema, os animais, o aborto, a eutanásia, a seleção genética humana, o doping no desporto, a venda de rins, a ética da arte de elevado preço e formas de aumentar a felicidade. Provocantes e originais, estes ensaios irão desafiar — e possivelmente mudar — as suas crenças sobre uma variedade de questões éticas do mundo real. -
Problemas de GéneroVinte e sete anos após a sua publicação original, Gender Trouble está finalmente disponível em Portugal. Trata-se de um dos textos mais importantes da teoria feminista, dos estudos de género e da teoria queer. Ao definir o conceito de género como performatividade – isto é, como algo que se constrói e que é, em última análise uma performance – Problemas de Género repensou conceitos do feminismo e lançou os alicerces para a teoria queer, revolucionando a linguagem dos activismos. -
Sobre a Ganância, o Amor e Outros Materiais de ConstruçãoTextos de Francisco Keil do Amaral sobre o problema da habitação 1945-1973. Francisco Keil do Amaral (1910-1975), arquitecto português, com obra construída em Portugal e no estrangeiro, destacou-se com os grandes projectos para a cidade de Lisboa de parques e equipamentos públicos, dos quais se destacam o Parque de Monsanto e o Parque Eduardo VII. Foi também autor de diversos artigos que escreveu para a imprensa, obras de divulgação sobre a Arquitectura e o Urbanismo - "A arquitectura e a vida" (1942), "A moderna arquitectura holandesa" (1943) ou "Lisboa, uma cidade em transformação" (1969) - e livros de opinião e memórias - "Histórias à margem de um século de história" (1970) e "Quero entender o mundo" (1974). Apesar da obra pública projectada e construída durante o Estado Novo, Keil do Amaral foi um crítico do regime. Alguns dos textos mais críticos que escreveu e proferiu em público foram dedicados ao Problema da Habitação, título do opúsculo publicado em 1945 que reproduz o texto de uma palestra dada em 1943, e que surge novamente no título da comunicação que faz no 3º Congresso da Oposição Democrática em 1973. São dois dos textos reproduzidos nesta pequena publicação que reúne textos (e uma entrevista) de diferentes períodos da vida de Keil do Amaral. Apesar da distância que medeia os vários textos e aquela que os separa do presente, o problema da habitação de que fala Keil do Amaral parece ser constante, e visível não apenas em Lisboa, seu principal objecto de estudo, como noutras zonas do país e globalmente. -
Inteligência ArtificialEste ensaio descreve, de forma acessível, o que é a inteligência artificial e a sua relação com a inteligência humana, assim como possíveis aplicações e implicações societais e económicas. Inclui uma perspectiva histórica e uma análise da situação actual da tecnologia. Reflecte sobre as possíveis consequências do desenvolvimento da inteligência artificial e convida-nos a projectarmos a nossa inteligência no futuro.