Questões de Tutela de Credores e de Sócios das Sociedades Comerciais

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São oito trabalhos elaborados sobre o tema “Tutela dos Credores das Sociedades Comerciais”, por alunos do mestrado em Direito, na especialização de Direito da Empresa e dos Negócios, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa do Porto:
. Fusões Transfronteiriças – As origens da Directiva 2005/56/CE e o «novo» processo de fusão simplificado
. O Dever de Lealdade dos Administradores e o Desvio de Oportunidades de Negócio Societárias
. Os Mecanismos de Tutela Colectiva dos Investidores em Sociedades Anónimas Cotadas na Bolsa de Valores – Da Ação Popular
. A Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Sociedades Comerciais
. A Responsabilidade dos Credores Fortes na Proximidade da Insolvência da Empresa: A Celebração de Acordos Extrajudiciais e a Tutela dos Credores Fracos
. O Decreto-Lei 33/2011 e as Entradas em Indústria nas Sociedades por Quotas
. A Responsabilidade Civil dos Membros de Órgãos de Fiscalização das Sociedades Anónimas – o Artigo 64º do Código das Sociedades Comerciais e a Business Judgment Rule
. A Remuneração dos Administradores das Sociedades Anónimas – Tutela Preventiva e Medidas ex post

Detalhes
ISBN 9789724050126
Editora Almedina
Coleção Obras Coletivas
Categorias
Maria de Fátima Ribeiro
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (Centro Regional do Porto), no ano lectivo de 1987/1988, com média final de 16 valores. Aprovação com a classificação final de 18 valores no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a dissertação intitulada “O contrato de franquia (franchising) – Noção, natureza jurídica e aspectos fundamentais de regime”, apresentada em Outubro de 1996 e defendida em Dezembro de 1998. Aprovação com a classificação final de 18 valores por unanimidade no Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com a dissertação intitulada “A Tutela dos Credores da Sociedade por Quotas e a ´Desconsideração da Personalidade Jurídica’”, apresentada em Abril de 2008 e defendida em Março de 2009. Docente no âmbito da licenciatura, mestrados e doutoramento na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, desde 1991. Docente no âmbito da licenciatura e mestrado na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, desde 2012. Docente no âmbito da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, desde 2009.
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