(Re)visitar a Regionalização 25 Anos Depois
Agora que muitos dos serviços essenciais são assegurados por empresas: públicas, privadas e mistas; parcerias, concessões e outras fórmulas (água, eletricidade, correio, o acesso ao dinheiro, ou à Internet), fará falta mais um nível do Estado? Para quê? Aos que não sabem — e a todos os demais — fica o meu convite para a leitura deste livro. De caminho, leiam também o Relatório da Comissão Independente para a Descentralização. Se consideram este um tema do passado, peço que, além disso, reflitam sobre o que terá levado recentemente a Finlândia a deixar de ser um dos raros países de elevado PIB per capita não regionalizado. E faço notar que todos os dados disponíveis mostram que o grau de autonomia dos governos subnacionais tende a aumentar em todo o mundo, em todos os continentes. Parece ser uma característica que acompanha o desenvolvimento. Uma governação deficiente — com um governo central a decidir sobre tudo desde o topo, ficando sem tempo para se concentrar na dimensão estratégica — é a que se recusa a descentralizar e, como se sabe, uma descentralização séria requer consolidação de funções a um nível intermédio (OECD/UCLG, 2022). Por isso, a regionalização pode parecer fora de tempo, mas não é. Urgente? Ao tempo…
José Alberto Rio Fernandes, in Prefácio
| Editora | Almedina |
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| Coleção | Fora de Coleção |
| Categorias | |
| Editora | Almedina |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | André Carmo, Conceição Rego, Manuel Couret Branco, Maria da Saudade Baltazar |
Doutorado em Geografia pela Universidade de Lisboa, é Professor Auxiliar do Dep. de Geociências da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora, Investigador integrado no Grupo de Investigação Cidades, Ambiente e Desenvolvimento Regional do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA.UÉvora) e Investigador colaborador do ZOE – Dinâmicas e Políticas Urbanas e Regionais do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa (CEG-UL). Tem desenvolvido investigação em torno de processos detransformação territorial, estudos urbanos e pensamento geográfico.
CEFAGE — Centrode Estudos e Formação Avançada em Gestão e Economia
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Economia Política dos Direitos Humanos - Os Direitos Humanos na Era dos Mercados"A economia e os direitos humanos são porventura os dois conceitos que mais terão contribuído para o progresso da humanidade: a economia para a libertar da necessidade e os direitos humanos para a libertar do medo. Para além de partilharem um objetivo comum, as pessoas, estão ainda intimamente ligados por outros motivos. Com efeito, existe uma dimensão económica nos direitos humanos assim como uma dimensão de direitos humanos na economia. Por um lado, a promoção dos direitos humanos exige a mobilização de recursos e, por outro lado, a eficácia e a eficiência das decisões económicas pressupõem um significativo grau de liberdade do agente económico.Esta obra aborda um vasto conjunto de direitos humanos, políticos, económicos, sociais e culturais, e a sua articulação com os princípios da economia. Examina também o papel desempenhado pela ciência económica na desconstrução da sociedade dos direitos humanos em resultado de uma inversão de valores que instituiu a economia como finalidade, passando a sociedade a estar submetida aos seus propósitos. " -
Espaço, Lugar e Território - Figuras do pensamento português contemporâneoESPAÇO, LUGAR E TERRITÓRIO São três dos conceitos mais desafiantes do pensamento social contemporâneo: seja na sua acepção material ou no domínio das representações e do simbólico, são mobilizados por áreas do conhecimento e do saber muito diversas.Este livro procura oferecer uma chave de entrada para um universo de pensamento, tão vasto e diversificado quanto desafiante. Ao incidir sobre a vida e a obra de 41 FIGURAS DO PENSAMENTO PORTUGUÊS CONTEMPORÂNEO, permite a académicos oriundos de vários campos disciplinares, científicos e técnicos, com diferentes níveis de experiência e maturidade, mas também a um público mais vasto, acederem a uma paisagem intelectual vibrante e em constante transformação.Cada capítulo oferece um retrato centrado em aspetos da vida de cada figura e dos contextos teórico e institucional em que se formou, uma explicação detalhada dos seus principais contributos para o avanço do pensamento, uma leitura crítica em torno das suas principais intervenções na esfera pública, bem como a indicação dos principais trabalhos da sua autoria e de outros considerados relevantes para compreender a sua obra ou que, de alguma forma, lhe tenham sido inspiradores.
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A Esquerda não é WokeSe somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez. -
Não foi por Falta de Aviso | Ainda o Apanhamos!DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor. -
O Fim da Paz PerpétuaO mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também. -
Manual de Filosofia PolíticaEste Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer. -
O Labirinto dos PerdidosMaalouf regressa com um ensaio geopolítico bastante aguardado. O autor, que tem sido um guia para quem procura compreender os desafios significativos do mundo moderno, oferece, nesta obra substantiva e profunda, os resultados de anos de pesquisa. Uma reflexão salutar em tempos de turbulência global, de um dos nossos maiores pensadores. De leitura obrigatória.Uma guerra devastadora eclodiu no coração da Europa, reavivando dolorosos traumas históricos. Desenrola-se um confronto global, colocando o Ocidente contra a China e a Rússia. É claro para todos que está em curso uma grande transformação, visível já no nosso modo de vida, e que desafia os alicerces da civilização. Embora todos reconheçam a realidade, ainda ninguém examinou a crise atual com a profundidade que ela merece.Como aconteceu? Neste livro, Amin Maalouf aborda as origens deste novo conflito entre o Ocidente e os seus adversários, traçando a história de quatro nações preeminentes. -
Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXIO que são, afinal, a esquerda e a direita políticas? Trata-se de conceitos estanques, flutuantes, ou relativos? Quando foi que começámos a usar estes termos para designar enquadramentos políticos? Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXI é um ensaio historiográfico, político e filosófico no qual Rui Tavares responde a estas questões e explica por que razão a terminologia «esquerda / direita» não só continua a ser relevante, como poderá fazer hoje mais sentido do que nunca. -
Textos Políticos - Antologia«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução. -
Introdução ao ConservadorismoUMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»