Revista de Direito Civil nº 1 (2020)

DOUTRINA
José Engrácia Antunes
O contrato de consórcio ? Da extinção por caducidade em especial
Maria Margarida Silva Pereira
Fontes das relações jurídicas familiares. O artigo 1676.º do Código Civil de 1966 e a legislação subsequente. Notas sobre a união de facto e o parentesco como fontes de (inevitáveis?) alterações legislativas vindouras
Elsa Dias Oliveira
A gestação de substituição e o Direito Internacional Privado. A realidade portuguesa
Maria Raquel Rei
A eficácia delitual dos negócios jurídicos
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Cláusulas abusivas no contrato de seguro
Diogo Costa Gonçalves
Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos
Arnaldo de Lima Borges Neto
Abuso de direito e ato ilícito ou em busca de uma construção dogmática do abuso de direito como espécie de ato ilícito no Código Civil brasileiro de 2002