Um Desafio à Teoria Geral do Processo - Repensando a Transmissão da Coisa ou Direito em Litígio - Ainda um Contributo Para o Estudo da Substituição Processual

Introdução

1.ª Parte - Âmbito de Aplicação, Pressupostos e Função do Art. 271.º

1- Colocação do Problema e Alternativas de Resolução Legal
2 - Os Pressupostos de Aplicação do Art. 271.º
3 - A Função do Art. 271.º

2.ª Parte - O Regime Processual da Transmissão da Coisa ou Direito Litigioso

1 - As Partes da Acção
2 - A Legitimidade do Transmitente
3 - As Modificações Objectivas da Instâncias
4 - O Caso Julgado

3.ª Parte - Conclusão: O Regime do Art. 271º e a Substituição Processual