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SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

«O objectivo destas páginas é dar a conhecer um dos domínios mais admiráveis da Natureza: o das flores selvagens dos nossos campos. Estas flores são verdadeiros esplendores acessíveis a cada um de nós. Porém, é possível passarmos toda uma vida sem nunca nos debruçarmos sobre elas para as admirar. Deste modo, passamos ao lado de alegrias que, por certo, se renovam todos os anos. Este prazer requer aprendizagem. Saber reconhecer estas flores exige paciência, mas, por outro lado, revela-se imensamente gratificante, dada a variedade de flores selvagens que se nos apresentam de diferentes formas consoante as fases das suas vidas - e da nossa. Para facilitar esta iniciação, gostaria de partilhar a minha relação pessoal com cada uma destas flores.» Hubert ReevesCada flor é ilustrada por fabulosas fotografias a cores de Patricia Aubertin, tiradas no campo de Malicorne.

Cerca de 300 espécies de insectos, aranhas e serpentes, ilustradas, identificadas e descritas em três diferentes secções. Textos acessíveis, com símbolos que permitem, de forma rápida e directa, o acesso à informação.

Falso Alarme começa por examinar a cultura do medo criada em torno das alterações climáticas. A seguir, pergunta: o que é que a ciência realmente nos diz sobre o futuro e o que está errado com a abordagem atual? Qual é o custo real do aumento das temperaturas? Se as alterações climáticas são uma prioridade nossa, porque não estamos a conseguir resolvê-las? Quais os resultados ao mudarmos os nossos estilos de vida? O que estamos a efetivamente a alcançar com as promessas feitas no Acordo de Paris? Qual a melhor solução para as alterações climáticas? Que políticas devem ser priorizadas a fim de controlar o aumento da temperatura e deixar um planeta melhor para os nossos netos? Está ao nosso alcance tornarmos o mundo melhor, mas, primeiro, precisamos de nos acalmar. Um livro essencial para políticos, jornalistas e ativistas.

A Toxicologia é a ciência que estuda os efeitos adversos de agentes químicos, físicos ou biológicos sobre os organismos vivos e o ecossistema, incluindo a prevenção e a melhoria de tais efeitos adversos. Esta obra, escrita com uma linguagem clara e simples, proporciona conhecimentos fundamentais de Toxicologia, constituindo-se assim como base pedagógica para professores e estudantes de cursos superiores de pré e pós-graduação que pretendam aprofundar conhecimentos sobre os efeitos tóxicos dos xenobióticos e endobióticos nos órgãos e nos sistemas. Neste livro colaboram toxicologistas, farmacêuticos, bioquímicos e médicos, que apresentam a sua visão dos temas abordados, o que o torna adequado e adaptado à realidade dos cursos superiores de Ciências Farmacêuticas, Ciências Forenses, Ciências Biomédicas, Medicina, Análises Clínicas e Biologia, sendo igualmente muito útil como revisão e atualização para os profissionais destas áreas. Esperamos que esta obra contribua para um melhor entendimento desta temática tão atual e em desenvolvimento e que os leitores desfrutem da sua leitura.