União Europeia: reforma ou declínio

Ainda não tinha terminado a segunda guerra mundial e já Roosevelt assumira o compromisso de criar um mundo livre da opressão e da necessidade. Em 1949, Truman lançava as bases decididas para a cooperação para o desenvolvimento. Em 1966, o Papa Paulo VI anunciava ao Mundo que o desenvolvimento era o novo nome da paz. Várias décadas passadas, uma elevadíssima percentagem da humanidade continua a viver em situação de miséria absoluta, enquanto que muitos pensam que o desenvolvimento económico mais não é do que um mito irrealizável e outros o encaram como algo que lhes é alheio. Este livro corresponde, antes do mais, a uma indagação sobre como se chegou a esta situação. Como puderam os valores que tantos proclamaram e os interesses que tantos prosseguiram conduzir a estes resultados e como se poderá inverte-los? E das respostas possíveis, qual a da União Europeia, perdida entre um passado de originalidade e uma tentação de alinhamento que poderá deixar os países pobres mais pobres e mais sós? Como fará a Europa para não perder o Sul? Índice Parte I Questões Fundamentais do Desenvolvimento Económico Capítulo I - A Economia do Desenvolvimento: Cinquenta Anos de Debate Capítulo II - O Desenvolvimento como imperativo ético Capítulo III - Aspectos jurídicos do desenvolvimento Parte II Organizações Internacionais e Desenvolvimento económico Capítulo I - A Organização das Nacões Unidas Capítulo II - As Organizações de Bretton Woods Capítulo III - A organização Mundial do Comércio Capítulo IV - A Ajuda Pública como Instrumento das Políticas de Desenvolvimento Parte III A Política Comunitária de Cooperação para o Desenvolvimento Capítulo I - A Política Comunitária de Cooperação para o Desenvolvimento numa Perpectiva Histórica Capítulo II - O Acordo de Cotonou Capítulo III - Outras vertentes da política comunitária de cooperação e apoio aos países em desenvolvimento Capítulo IV - Os Fundamentos Jurídicos da Política de Cooperação Capítulo V - Balanço Final: uma Política na Encruzilhada

As finanças públicas podem ser consideradas o ramo mais antigo das ciências económicas. O decurso dos séculos não alterou sensivelmente o elenco dos problemas que a disciplina é chamada a resolver e que podem ser sintetizados do seguinte modo: quais as razões da existência de um sector público? como definir as suas dimensões ideais? quais as regras a que deve obedecer o seu funcionamento? Já no plano dos métodos e das respostas, as alterações têm sido muito profundas, assistindo-se, nas últimas décadas, a uma profunda revolução, resultante da substituição da influência keynesiana por inspirações neo-liberais, que criaram uma nova agenda para as finanças públicas. Com o presente programa procura-se estudar esses novos caminhos sem esquecer os ensinamentos clássicos, que mantêm muita da sua actualidade e apelar a um reencontro com os valores fundadores da ciência. Pensado para uma Faculdade de Direito, o programa assenta numa óptica interdisciplinar que visa dotar os alunos não só do domínio das regras de direito financeiro, como dos instrumentos necessários à compreensão das razões e efeitos das decisões financeiras, bem como do seu impacto na economia e na sociedade, de que as finanças públicas são, afinal, o melhor espelho. Índice I – Uma Perspectiva Histórica sobre o Ensino das Finanças Públicas II – Proposta de Programa III – Conteúdos Parte I Da Decisão Financeira em Especial Parte II Das Despesas e Receitas Públicas Parte III Os Novos Desafios das Finanças Públicas Parte IV Calendarização Parte V Métodos de Ensino

Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. A capacidade de apreciar de forma isenta e informada o modo como os dinheiros públicos são geridos e como se organiza a colaboração dos cidadãos na cobertura dos gastos públicos, através dos impostos, constitui pressuposto de cidadania. Aos académicos e profissionais cabe um papel fundamental na discussão, análise e crítica dos grandes desafios que se colocam a uma área em profunda transformação, desafiada pelo esbatimento das diferenças entre a gestão pública e a privada, pela crescente internacionalização da economia e pelas inovações tecnológicas. A Revista Portuguesa de Finanças Públicas funcionará como um espaço de debate independente e qualificado. O conjunto de personalidades nacionais e estrangeiras que aceitaram, a diversos títulos, colaborar com o projecto concede-lhe um aval de qualidade e constitui-nos na obrigação de corresponder à sua confiança, bem como às expectativas da comunidade científica e profissional. ÍNDICE Editorial – Eduardo Paz Ferreira Michel Bouvier – La Revue Portugaise de Finances Publiques: Une revue pour repenser et reconstruire les finances publiques de demain ARTIGOS Paulo de Pitta e Cunha – Os Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o Sistema de Rendimentos Presumidos José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal Rogério M. Fernandes Ferreira/Olívio Mota Amador – O Novo Enquadramento Orçamental na Gestão do Património Imobiliário Público Rui Duarte Morais – Dupla Tributação Internacional em IRS Clotilde Celorico Palma – Algumas reflexões sobre o novo regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira Miguel Brito Bastos – A concessão de garantias pessoais pelo Estado e por outras pessoas colectivas públicas – I Parte Guilherme d`Oliveira Martins – IN MEMORIAM – António de Sousa Franco (1942-2004) – Caminho do Rigor, Consciência Social e Cidadania Vito Tanzi – IN MEMORIAM – Richard Musgrave (1910-2007) – The Father of Modern Public Finance Paulo de Pitta e Cunha – IN MEMORIAM – Richard Abel Musgrave Uma carta de Richard Musgrave – O Futuro da Fiscalidade COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA António Carlos Santos – O estranho caso do conceito comunitário de autonomia suficiente em sede de auxílios de Estado sob forma fiscal – Comentário ao Acórdão do TJCE de 6 de Setembro de 2006, relativo à insuficiente autonomia da Região Autónoma dos Açores Luís Máximo dos Santos – Derrogação do segredo bancário no âmbito do procedimento de reclamação graciosa e do processo de impugnação judicial: anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 442/2007 begin_of_the_skype_highlighting              442/2007      end_of_the_skype_highlighting, de 14 de Agosto Vasco Valdez – Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 711/2006 (Lei de Finanças Locais) Nuno Cunha Rodrigues – Anotação ao Acórdão do Tribunal de Contas n.º 50/06, de 17 Outubro, 1.ª S-PL (Contrato de Cessão de Créditos das Autarquias Locais) Gustavo Lopes Courinha – Ainda a Propósito da Tributação dos Trabalhadores Portugueses na Alemanha – Algumas notas ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 12 de Julho de 2006 Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades em matéria Fiscal proferidos desde Junho de 2006 Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal Constitucional – 2007 Síntese dos principais Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo – 2008 Acórdãos da 1.ª e 3.ª secções do Tribunal de Contas RECENSÕES The Conscience of a Liberal, Paul Krugman, por Eduardo Paz Ferreira IRS, Incidência real e determinação dos rendimentos líquidos, José Guilherme Xavier de Basto, por Ana Paula Dourado Direito Tributário Internacional, Alberto Xavier, por Ana Paula Dourado, Gustavo Lopes Courinha A Lei de Enquadramento Orçamental. Anotada e Comentada por Guilherme d’Oliveira Martins, Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins e Maria de Oliveira Martins, por Eduardo Paz Ferreira La LOFL et la nouvelle gouvernance financière de l’État, André Barilari e Michel Bouvier, por Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins A Fraude Fiscal – A norma incriminadora, a simulação e outras reflexões, Nuno Pombo, por Isabel Marques da Silva O crime de abuso de confiança fiscal: As consequências jurídico-penais da alteração introduzida pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, Américo Taipa de Carvalho, por Isabel Marques da Silva Revue Française de Finances Publiques – n.° 100, Novembre 2007, dir. Michel Bouvier, por Guilherme d’Oliveira Martins CRÓNICA DE ACTUALIDADE União Europeia e OCDE – Principais iniciativas desde Junho de 2007 – Brigas Afonso/Clotilde Palma/Manuel Faustino 61ème Congres International de L`International Fiscal Association – Jacques Malherbe/Philippe Malherbe Breve apreciação das principais medidas fiscais constantes do Orçamento do Estado para 2008 – Carlos Loureiro Planeamento fiscal abusivo – Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro – Mónica Velosa Ferreira Jubilação do Professor Paulo de Pitta e Cunha – Eduardo Paz Ferreira Agregação do Professor Fernando Araújo – Eduardo Paz Ferreira Doutoramentos de Nazaré da Costa Cabral e Sérgio Vasques – Ana Paula Dourado Alterações na Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais Novo Secretário de Estado – Eduardo Paz Ferreira e Ana Paula Dourado Na saída de Amaral Tomaz – Eduardo Paz Ferreira e Ana Paula Dourado Novo Director-Geral dos Impostos – Eduardo Paz Ferreira Na saída de Paulo Macedo – Eduardo Paz Ferreira João Durão Cessa Funções de Director-Geral – Eduardo Paz Ferreira Novo Director-Geral da DGAIEC – Eduardo Paz Ferreira Vítor Caldeira Eleito Presidente do Tribunal de Contas Europeu – Eduardo Paz Ferreira Alterações no Tribunal de Contas Conselheiro Ernesto Cunha, Vice-Presidente do Tribunal de Contas na Comissão de Auditoria da NATO – Eduardo Paz Ferreira Novos Magistrados no Tribunal de Contas – Mónica Velosa Ferreira Conferências, Colóquios, Seminários e Outros Eventos

Assinatura da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal para o ano 2008. Números da revista para o ano 2008: • Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano I - Número 1 - Primavera • Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano I - Número 2 - Verão • Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano I - Número 3 - Outono • Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano I - Número 4 - Inverno Vantagens em assinar esta revista: • Após a publicação receberá o novo número, antes do mesmo ser colocado para venda; • Beneficiará de um desconto de 20%, ficando a assinatura pelo preço de €70 (Os 4 números avulso ficariam pelo preço de €88.00). Para mais informações consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net NOTA: Caso resida no estrangeiro, por favor envie um email a solicitar mais informações para particulares@almedina.net

Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.netEsta revista está também disponível como parte de uma Assinatura.ARTIGOS Manuel Porto e Filipe Regêncio Figueiredo - Tributação dos produtos energéticos ou dos ganhos das empresas produtoras: Reflexões sobre a "Taxa Robin dos Bosques" Eduardo Paz Ferreira e Luís Máximo dos Santos - The Economy Again? De como Barack Obama e John McCain encaram a economia Nazaré da Costa Cabral - A desigualdade económica e a pobreza em Portugal (breves notas) António Carlos dos Santos - The European common VAT system: merits, difficulties and perspectives of evolution José Carlos Gomes Santos - IRC e discriminação fiscal positiva de entidades sem fins lucrativos. O caso das IPSS Manuel Faustino - IRS: A categoria F (rendimentos prediais) revisitadaFernando Castro Silva e Tiago Cassiano Neves - Planeamento fiscal abusivo: O caso português no contexto internacional Alexandra Pessanha, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins e Nuno Cunha Rodrigues - As implicações público-financeiras e concorrenciais do novo Código dos Contratos Públicos: análise preliminar José Luís Pinto Almeida - Fiscalização prévia, concomitante e sucessiva no quadro das competências do Tribunal de ContasCOMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIANazaré da Costa Cabral - Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) de 18 de Dezembro de 2007. Processos Doris Habelt (C-396/05), Martha Mõser (C-419/05) e Peter Wachter (C-450/05) Gonçalo Anastácio e Joana Pacheco - A taxa de regulação e supervisão da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Anotação ao acórdãos do Tribunal Constitucional n.° 365/2008 Isabel Marques da Silva - Compensação afinal não inconstitucional -por iniciativa da administração fiscal. Tribunal Constitucional, decisão sumária n.° 360/2008 e Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, processo n.°0133/08 Isabel Marques da Silva - Nulla poena sine lege ou a não punibilida-de da não entrega do IVA não recebido. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, processo n.° 0279/08 Nazaré da Costa Cabral - Tribunal de Contas, linhas de orientação (guidelines) e procedimentos para o desenvolvimento de auditorias externas a PPP - 2008 Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria fiscal (proferidos desde Maio de 2008) Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal Constitucional (l.° Semestre de 2008) Síntese dos principais Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (Maio a Setembro de 2008)RECENSÕESO Princípio da Legalidade Fiscal, tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre apreciação, Ana Paula Dourado por Sérvulo Correia Economia e Finanças Públicas, Paulo Trigo Pereira, António Afonso, Manuela Arcanjo e José Carlos Gomes dos Santos/ Economia e Finanças Públicas - Da Teoria à Prática, Paulo Trigo Pereira por Guilherme d'Oliveira Martins A Reforma das Pensões em Portugal, Uma Análise de Equilíbrio Geral Dinâmico - Pedro G. Rodrigues e Alfredo Marvão Pereira por Nazaré da Costa Cabral Direito Fiscal, Apontamentos - Manuel Pires por Rogério M. Fernandes Ferreira Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2006 - João Carvalho, Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge por Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins Infracções Tributárias - Paulo Marques por Isabel Marques da SilvaCRÓNICA DE ACTUALIDADEPonto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre 15 de Maio e 15 de Agosto de 2008 - Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado 3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados/Imposto sobre veículos e União Aduaneira O Observatório Fiscal da Deloitte e o Orçamento para 2009 - Eduardo Paz Ferreira A Caducidade das garantias e a protecção dos contribuintes - Rogério M. Fernandes Ferreira, Francisco de Carvalho Furtado e Ana Moutinho do Nascimento Novas regras fiscais na Região Autónoma da Madeira - Mónica Velosa Ferreira Doutoramentos de Renato Gonçalves e Carlos Lobo - Eduardo Paz Ferreira IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Pós-Graduações do IDEFF 2008/09 Conferência sobre as relações económicas Portugal (UE) e Estados Unidos - Eduardo Paz Ferreira Assinatura do Protocolo IDEFF/CTOC

Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. ARTIGOS João Ferreira do Amaral - Crise e instituições europeias Vítor Bento - Crise económica, ou mais do que isso? Teresa Moreira - Crise e Política de Concorrência - alguns comentários Luís Máximo dos Santos - Que crise é esta? Eduardo Paz Ferreira - O Inverno do Nosso Descontentamento Miguel Leónidas Rocha e Rita Marques - Lei do Orçamento do Estado para 2009 Rogério Fernandes Ferreira - IVA Insustentável José Casalta Nabais — Tributos com fins ambientais António Martins - A estrutura conceptual do Sistema de Normalização Contabilística: um breve comentário sobre activos intangíveis Sérgio Vasques - A tributação em Cabo Verde dos rendimentos pagos a não residentes em virtude da prestação de serviços Helena Abreu Lopes - Ética e deontologia nas instituições superiores de controlo financeira externo Clotilde Palma - IVA - Sobre as propostas de aplicação de um mecanismo generalizado de reverse charge A. Brigas Afonso - O valor tributável dos direitos aduaneiros e cio IVA na importação de bens Maria Eduarda Azevedo - As PPFs e as Finanças Públicas. Reflexões sobre a Moldura Orçamental. Miguel Brito Bastos - A concessão de garantias pessoais pelo Estado e por outras pessoas colectivas públicas - parte II COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA Isabel Marques da Silva - Notificação pelo tribunal de abuso de confiança fiscal - anotação aos acórdãos do Tribunal Constitucional n.º 409/2008 e n.º 531/2008 Rui Laires - Sobre o conceito de «bens de investimento» para efeitos do IVA - anotação ao acórdão do TJCE de 6 de Março de 2008, processo C-98/07,caso Nordania e o. Gustavo Lopes Courinha - Ofertas de pequeno valor em IVA e o princípio da legalidade fiscal Sérgio Gonçalves do Cabo -Tribunal de Contas, acórdão 18/08 de 16 de Dezembro -1ª S/PL. Recurso ordinário n.º 07/2008. Processo de fiscalização previa n.º 1598/2007 Síntese dos principais acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria fiscal (proferidos desde Agosto de 2008)... Síntese dos principais acórdãos do Tribunal Constitucional (2º Semestre de 2008) Síntese dos principais acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (Outubro a Dezembro de 2008) RECENSÕES Sobre a Prescrição da Obrigação Tributária. Notas Práticas - Jorge Lopes de Sousa por Isabel Marques da Silva Quanto custa pagar Impostos em Portugal. Os custos de cumprimento da tributação do rendimento - Cidália Maria da Mota Lopes por Jorge Manuel Caetano de Oliveira Código dos Impostos Especiais de Consumo, Anotado - A. Brigas Afonso por Rogério M. Fernandes Ferreira A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA - Rui Laires por Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins Economia e Política - Uma abordagem dialéctica da escolha pública - José Neves Cruz por Nuno Cunha Rodrigues Capitalism Unleashed. Finance, Globalization, and Welfare - Andrew Clyn por Olívio Mota Amador The Economists' Voice - Top Economist take on Today's Problems -Joseph E. Stiglitz, Aaron S. Edlin e J. Bradford Delong (Eds.) por Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins CRÓNICA DE ACTUALIDADE Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre 16 de Agosto e 28 de Novembro de 2008 -Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado 3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados/Imposto sobre veículos c União Aduaneira Prémios Professor Sousa Franco Recordando Franco Romani - Eduardo Paz Ferreira In Memoriam Lia Olema - Eduardo Paz Ferreira Conta Geral do Estado 2007 - Mónica Velosa Ferreira A Ténue Fronteira entre a Licitude e o Abuso. Conferência CTOC/ IDEFF sobre Planeamento Fiscal. Pós-Graduação em Reforma do Sector da Saúde - Nazaré da Costa Cabral Recensões: • RTP - «As Escolha de Marcelo Rebelo de sousa»

Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. CONVIDADO DA PRIMAVERA: JOSÉ SILVA LOPES ESCREVE SOBRE A DESPESA PÚBLICA O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisões com as suas reflexões desapaixonadas. Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicação de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaço de debate independente e qualificado. ÍNDICE Editorial - Eduardo Paz Ferreira Convidado da Primavera - J. Silva Lopes ARTIGOS Vito Tanzi - The Role of the State and Public Finance in the Next Generation Diogo Leite Campos - A Indisponibilidade dos Créditos Tributários e a Arbitragem Guilherme d'Oliveira Martins - O papel dos Tribunais de Contas no contexto da crise económica e financeira Nazaré da Costa Cabral - O Orçamento Suplementar para 2009 Luís Máximo dos Santos - As Medidas de Combate à Crise Financeira em Portugal Nuno Cunha Rodrigues - Pacote anti-crise da Comissão Europeia - entre o copo de água meio-cheio e meio-vazio Rui Duarte Morais - Preços de transferência/O sistema fiscal no fio da navalha António Martins/Mário Augusto - Is thin capitalization a fiscal problem? An empirical analysis that shows it may be overstated Carlos Loureiro/Paulo Rodrigues - Novo regime de pagamentos a entidades não residentes: retroactividade prevista indutora de distorções adicionais João Ricardo Catarino/Vasco Valdez - Ainda a problemática das taxas municipais de infra-estruturas urbanísticas (TRIU) e de compensação COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA Gustavo Lopes Courinha - TJCE, Caso C-210/06 (Cartesio Oktató és Szolgáltató bt) de 16 de Dezembro de 2008 - O retorno à doutrina Daily Mail? Nuno Cunha Rodrigues - Tribunal de Contas, Acórdão n.º 06/2007, 07- 07.Mai.2007 - 1ªS/PL Recurso Ordinário n.º 08/07 Rogério Fernandes Ferreira - Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, 2.ª Secção, de 7 de Janeiro de 2009, Processo n.º 0694/08 Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria fiscal proferidos desde Dezembro de 2008 Síntese dos principais Acórdãos do Constitucional (1.º Trimestre 2009) Síntese dos principais Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (Janeiro - Fevereiro 2009) RECENSÕES O Princípio da Equivalência como Critério de Igualdade Tributária - Sérgio Vasques por José Casalta Nabais Programação e Decisão Orçamental - Da Racionalidade das Decisões Orçamentais à Racionalidade Económica - Nazaré da Costa Cabral por Eduardo Paz Ferreira Redistribuição Tributária - João Ricardo Catarino por Nazaré Costa Cabral e Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins O Prisioneiro, o Amante e as Sereias - Instituições Económicas, Políticas e Democracia - Paulo Trigo Pereira por Guilherme d'Oliveira Martins Finances Publiques - Michel Bouvier, Marie-Christine Esclassan e Jean-Pierre Lassale por Eduardo Paz Ferreira Regulação em Portugal: novos tempos, novo modelo - Eduardo Paz Ferreira, Luís Silva Morais, Gonçalo Anastácio (Coord.) por João Nuno Calvão da Silva NA WEB Visita ao site da OCDE e ao blog Ladrões de Bicicletas CRÓNICA DE ACTUALIDADE Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre 1 de Dezembro de 2008 e 15 de Fevereiro de 2009 - Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado 3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados/Imposto sobre veículos e União Aduaneira Lei Americana de Recuperação e Reinvestimento - Ana Perestrelo de Oliveira Alteração das bases da concessão outorgada à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, SA - Alexandra Pessanha Actualidade Fiscal - Mónica Velosa Ferreira Novo Caderno do IDEFF dedicado às PPP

Assinatura da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal para o ano 2009. Números da revista para o ano 2009: • Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 1 - Primavera • Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 2 - Verão • Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 3 - Outono • Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano II - Número 4 - Inverno Vantagens em assinar esta revista: • Após a publicação receberá o novo número, antes do mesmo ser colocado para venda; • Beneficiará de um desconto de 20%, ficando a assinatura pelo preço de €70 (Os 4 números avulso ficariam pelo preço de €88.00). Para mais informações consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net NOTA: Caso resida no estrangeiro, por favor envie um email a solicitar mais informações para particulares@almedina.net

Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. CONVIDADO DE VERÃO: PAULO MACEDO ESCREVE SOBRE A CRISE ECONÓMICA - ESPECIAL REUNIÃO G20 O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisões com as suas reflexões desapaixonadas. Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicação de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaço de debate independente e qualificado. ÍNDICE Editorial - Eduardo Paz Ferreira Convidado de Verão - Paulo Moita Macedo ARTIGOS João Amaral Tomaz - A reunião do G20 de 2 de Abril de 2009 e o futuro dos paraísos fiscais Ana Paula Dourado - O papel do G20: Era uma vez três triliões de dólares ou a acção consequente das autoridades nacionais e supra-nacionais Luís Máximo dos Santos - O G-20 e a reforma da regulação bancária Pasquale Pistone - XXIV Jornadas Latinoamericanas de Dcrecho Tributário: Los princípios tributários ante las nuevas formas de imposición sobre la renta Miguel Silva Pinto - A luta contra a fraude ao IVA na União Europeia, desenvolvimentos Sérgio Gonçalves do Cabo - Saneamento e reequilíbrio financeiro municipal COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA João Matos Viana - A (In)Constitucionalidade da Responsabilidade Subsidiária dos Administradores e Gerentes pelas Coimas Aplicadas à Sociedade. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 4 de Fevereiro, Processo n.º 0829/08 e ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 129/09, de 12 do Março José Almeida Fernandes - Truck Center. Obrigação de Retenção na Fonte no Pagamento de Juros entre Entidades Relacionadas na UE. Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 22 de Dezembro de 2008, Quarta Secção - Processo C-282/07 Rui Duarte Morais - A Residência e as Convenções de Dupla tribulação. Comentário ao acórdão do STA. de 25 de Março, Proc. nº 068/09 - 2.º Secção Nuno Cunha Rodrigues - Protocolo entre a Câmara Municipal da Maia e a "MACMAI - Matadouro Agrícola da Maia, Lda.," lendo em vista a assunção do passivo desta sociedade. Atribuições das autarquias locais e competência dos seus órgãos. Realização de despesas sem suporte legal. Nulidade. Recusa de visto. Comentário ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 5/09, de 20 Janeiro. Proc. n.º 800/08 - l .a Secção Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades em matéria fiscal proferidos desde Fevereiro de 2009 Síntese de Acórdãos do Tribunal Constitucional d." e 2.° Trimestres de 2009) Síntese de Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo de Março a Maio 2009 Síntese de Acórdãos do Tribunal de Contas de Janeiro a Março de 2009 RECENSÕES Autonomia Contratual e Direito Tributário (A Norma Geral Antí-Elisão) - Diogo Leite Campos e João Costa Andrade por Eduardo Paz Ferreira Perceber a Crise para Encontrar o Caminho - Vítor Bento por Mónica Velosa Ferreira A crise, e agora? - Jaeques Attali por Luís Máximo dos Santos A Origem das Crises Financeiras - Bancos centrais, bolhas de crédito e o mito do mercado eficiente - George Cooper por Luís Máximo dos Santos O Regresso da Economia da Depressão e a Crise Actual - Paul Krugman por Nuno Cunha Rodrigues Global Tax Revolution - The Rise of Tax Competition and the Battle to Defend It - Chris Edwards e Daniel J. Michell por João Ricardo Caiarino Appunti di Economia del Benessere e Scienze delle Finanze - Giuseppe Campa por Eduardo Paz Ferreira Direito Financeiro Local - Joaquim Freitas da Rocha por Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins Anuário financeiro dos municípios portugueses - 2007 - João Carvalho, Maria José Fernandes. Pedro Camões, Susana Jorge Livros recentes - por Ana Leal e Miguel Brito Bastos Na WEB Visita ao site do FMI e Blogue pessoal de Pedro Lains (Economia e História Portuguesa) CRÓNICA DE ACTUALIDADE Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - 19 de Fevereiro e 14 de Maio de 2009 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado 3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados/Imposto sobre veículos e União Aduaneira Estados Unidos ameaçam tributar prémios de gestores à taxa de 90%: breve nota informativa por Carlos Loureiro Novos dados sobre a pobreza em Portugal (a propósito de um estudo recente publicado no Boletim Económico do Banco de Portugal) por Nazaré da Costa Cabral Comentário sobre a Nota Técnica da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República relativa às Parcerias Público Privadas nos Domínios Rodoviário e Ferroviário por Maria Eduarda Azevedo Conferência "Crise, Justiça Social e Finanças Públicas" por Nazaré da Costa Cabral Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal: Primeiro Aniversário Imigração em Portugal e nos Estados Unidos Isabel Marques da Silva no STA Seminários de Direito Fiscal Europeu e Internacional & The Greit Lisboa Summer Course in European Tax Law por José Almeida Fernandes Revista de Direito das Sociedades por Eduardo Paz Ferreira

Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisões com as suas reflexões desapaixonadas. Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicação de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaço de debate independente e qualificado. Convidado de Outono - Carlos Baptista Lobo ARTIGOS - O Financiamento do Ensino Superior em Portugal. A evolução recente e opções futuras - Revisão de contas e auditoria nas PME portuguesas: uma análise empírica do seu impacto contabilístico e fiscal - Do capital social na sociedade ao capital próprio na empresa - A crise financeira de 2007-2009 e as suas diversas implicações globais (A propósito da reunião do G-20 de 2 de Abril de 2009) - XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário: Los princípios tributários ante las nuevas formas de imposicíon sobre la renta (continuação) - O Imposto do Selo na mediação de seguros por instituições de crédito - A Comunicação da Comissão sobre a faculdade de criação de grupos de IVA - O mecanismo da eliminação da dupla tributação internacional - particularidades - Ainda a propósito do regime substantivo e fiscal das ajudas de custo COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA Germano Marques da Silva - Responsabilidade subsidiária dos gestores por coimas aplicadas a pessoas colectivas Ana Paula Dourado - Caso Comissão - Países Baixos: Retenções na fonte de dividendos e não-discriminação de Estados do Espaço Económico Europeu Nuno Cunha Rodrigues - Limites ao endividamento municipal Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades em matéria fiscal proferidos desde Junho de 2009 Síntese de Acórdãos do Tribunal Constitucional (3." Trimestre de 2009) Síntese de Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, Maio Setembro 2009 Síntese de Acórdãos do Tribunal de Contas, Maio-Setembro 2009 RECENSÕES Imposto sobre Veículos e Imposto Único de Circulação - Códigos Anotados - A. Brigas Afonso e Manuel T. Fernandes por Sérgio Vasques Nudge - Thaler, Richard H. e Sunstein, Cass R. por Miguel Moura e Silva Fundamentos e Modelos nas Parcerias Público-Privadas na Saúde -Estudo dos Serviços Clínicos - Pedro Silva por Maria Eduarda Azevedo O Regime dos Preços de Transferência e o IVA - Alexandra Martins por Clotilde Palma Pourquoi l'Angleterre a pérdu - La faillite d'un modele économique et social - Patriek Artus e Alexis Garatti por Sérgio Gonçalves do Cabo Na WEB Visita ao site do Banco Mundial e ao blogue pessoal de Robert Reich CRÓNICA DE ACTUALIDADE Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Maio de 2009 e Agosto de 2009 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado. 3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira Partidas políticos: Propostas em matéria fiscal por Nuno Cunha Rodrigues e Gustavo Lopes Courinha Agregação Germano Marques da Silva por Eduardo Paz Ferreira Doutoramento de Maria Eduarda Azevedo por Eduardo Paz Ferreira Doutoramento de Miguel Moura e Silva por Eduardo Paz Ferreira Doutoramento de Teodoro Waty por Eduardo Paz Ferreira Actividade do IDEFF - ano lectivo 2009-2010 por Nazaré da Costa Cabral Sondagem na União Europeia e nos Estados Unidos revela: Economia é uma das grandes preocupações por Sara Pina

Se somos de esquerda, somos woke. Se somos woke, somos de esquerda.Não, não é assim. E este erro é extremamente perigoso.Na sua génese e nas suas pedras basilares, o wokismo entra em conflito com as ideias que guiam a esquerda há mais de duzentos anos: um compromisso com o universalismo, uma distinção objetiva entre justiça e poder, e a crença na possibilidade de progresso. Sem estas ideias, afirma a filósofa Susan Neiman, os wokistas continuarão a minar o caminho até aos seus objetivos e derivarão, sem intenção mas inexoravelmente, rumo à direita. Em suma: o wokismo arrisca tornar-se aquilo que despreza.Neste livro, a autora, um dos nomes mais importantes da filosofia, demonstra que a sua tese tem origem na influência negativa de dois titãs do pensamento do século XXI, Michel Foucault e Carl Schmitt, cuja obra menosprezava as ideias de justiça e progresso e retratava a vida em sociedade como uma constante e eterna luta de «nós contra eles». Agora, há uma geração que foi educada com essa noção, que cresceu rodeada por uma cultura bem mais vasta, modelada pelas ideias implacáveis do neoliberalismo e da psicologia evolutiva, e quer mudar o mundo. Bem, talvez seja tempo de esta geração parar para pensar outra vez.

DOIS LIVROS DE RUI TAVARES NUM SÓ: De um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo Do outro, aquelas que nos apontam o caminho para um Portugal melhor Não foi por Falta de Aviso. Na última década e meia, enquanto o mundo lutava com as sequelas de uma crise financeira e enfrentava uma pandemia, crescia uma ameaça maior à nossa forma democrática de vida. O regresso do autoritarismo estava à vista de todos. Mas poucos o quiseram ver, e menos ainda nomear desde tão cedo. Não Foi por Falta de Aviso é um desses raros relatos. Porque o resto da história ainda pode ser diferente. Ainda o Apanhamos! Nos 50 anos do 25 Abril, que inaugurou o nosso regime mais livre e generoso, é tempo de revisitar uma tensão fundamental ao ser português: a tensão entre pequenez e grandeza, entre velho e novo. Esta ideia de que estamos quase sempre a chegar lá, ou prontos a desistir a meio do caminho. Para desatar o nó, não basta o «dizer umas coisas» dos populistas e não chegam as folhas de cálculo dos tecnocratas. É preciso descrever a visão de um Portugal melhor e partilhar um caminho para lá chegar. SINOPSE CURTA Um livro de Rui Tavares que se divide em dois: de um lado, as crónicas que há muito alertavam para a ameaça do autoritarismo; do outro, as crónicas que apontam o caminho para um Portugal melhor.

O mundo é um lugar cada vez mais perigoso e precisamos de entender porquêCom o segundo aniversário da invasão da Ucrânia, que se assinala a 24 de Fevereiro, e uma outra tragédia bélica em curso no Médio Oriente, nunca neste século o mundo esteve numa situação tão perigosa. A predisposição bélica e as tensões político-militares regressaram em força. A ideia de um futuro pacífico e de cooperação entre Estados, sonhada por Kant, está a desmoronar-se.Este livro reflecte sobre o recrudescimento de rivalidades e conflitos a nível internacional e sobre as grandes incógnitas geopolíticas com que estamos confrontados. Uma das maiores ironias dos tempos conturbados que atravessamos é de índole geográfica. Immanuel Kant viveu em Königsberg, capital da Prússia Oriental, onde escreveu o panfleto Para a Paz Perpétua. Königsberg é hoje Kaliningrado, território russo situado entre a Polónia e a Lituânia, bem perto da guerra em curso no leste europeu. Aí, Putin descerrou em 2005 uma placa em honra de Kant, afirmando a sua admiração pelo filósofo que, segundo ele, «se opôs categoricamente à resolução de divergências entre governos pela guerra».O presidente russo está hoje bem menos kantiano - e o mundo também.

Este Manual de Filosofia Política aborda, em capítulos autónomos, muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental e a política de ambiente, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo. Mas fá-lo de uma forma empiricamente informada e, sobretudo, filosoficamente alicerçada, começando por explicar cada um dos grandes paradigmas teóricos a partir dos quais estas questões podem ser perspectivadas, como o utilitarismo, o igualitarismo liberal, o libertarismo, o comunitarismo, o republicanismo, a democracia deliberativa, o marxismo e o realismo político. Por isso, esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos os que se interessam por reflectir sobre as sociedades em que vivemos e as políticas que queremos favorecer.

Maalouf regressa com um ensaio geopolítico bastante aguardado. O autor, que tem sido um guia para quem procura compreender os desafios significativos do mundo moderno, oferece, nesta obra substantiva e profunda, os resultados de anos de pesquisa. Uma reflexão salutar em tempos de turbulência global, de um dos nossos maiores pensadores. De leitura obrigatória.Uma guerra devastadora eclodiu no coração da Europa, reavivando dolorosos traumas históricos. Desenrola-se um confronto global, colocando o Ocidente contra a China e a Rússia. É claro para todos que está em curso uma grande transformação, visível já no nosso modo de vida, e que desafia os alicerces da civilização. Embora todos reconheçam a realidade, ainda ninguém examinou a crise atual com a profundidade que ela merece.Como aconteceu? Neste livro, Amin Maalouf aborda as origens deste novo conflito entre o Ocidente e os seus adversários, traçando a história de quatro nações preeminentes.

O que são, afinal, a esquerda e a direita políticas? Trata-se de conceitos estanques, flutuantes, ou relativos? Quando foi que começámos a usar estes termos para designar enquadramentos políticos? Esquerda e Direita: guia histórico para o século XXI é um ensaio historiográfico, político e filosófico no qual Rui Tavares responde a estas questões e explica por que razão a terminologia «esquerda / direita» não só continua a ser relevante, como poderá fazer hoje mais sentido do que nunca.

«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução.

UMA VIAGEM À DOUTRINA POLÍTICA CONSERVADORA – SUA ESSÊNCIA, EVOLUÇÃO E ACTUALIDADE «Existiu sempre, e continua a existir, uma carência de elaboração e destilação de princípios conservadores por entre a miríade de visões e experiências conservadoras. Isso não seria particularmente danoso por si mesmo se o conservadorismo não se tivesse tornado uma alternativa a outras ideologias políticas, com as quais muitas pessoas, alguns milhões de pessoas por todo o mundo, se identificam e estão dispostas a dar o seu apoio cívico explícito. Assim sendo, dizer o que essa alternativa significa em termos políticos passa a ser uma tarefa da maior importância.» «O QUE É O CONSERVADORISMO?Uma pergunta tão directa devia ter uma resposta igualmente directa. Existe essa resposta? Perguntar o que é o conservadorismo parece supor que o conservadorismo tem uma essência, parece supor que é uma essência, e, por conseguinte, que é subsumível numa definição bem delimitada, a que podemos acrescentar algumas propriedades acidentais ou contingentes.»