Violência Doméstica

A violência doméstica traduz uma assimetria de poder dentro de um espaço de intimidade ou inter-relacional, que fundamenta o direito de confiança da vítima e que torna este crime especial em relação aos demais. E é neste bem jurídico protegido que se alicerça o problema do concurso homogéneo e heterogéneo de crimes, da denúncia e do dever de denúncia, dos first responders em relação ao suicídio e do tratamento jurídico deste e da violência perante menores e perante os idosos (idade maior). Mas é também na relação com o sistema judiciário, nomeadamente, nas buscas, flagrante delito, nas declarações para memória futura e na compreensão dos silêncios, que devem ser encontrados caminhos para um efectivo reconhecimento jurídico da vítima.

Este é um livro de encontros, sobre os desencontros das violências domésticas. Desencontros das vítimas perante si próprias: os riscos, os medos, os obstáculos (pessoais, sociais e, até, institucionais) que têm de superar para se poderem reformular como livres, autónomas e consideradas. Desencontros dos agressores com a estruturação de relações igualitárias, de respeito e de confiança; fundados, muitas vezes, em ideações estereotipadas. E este é um livro de encontros entre autores que, como que numa conversa (escrita), quiseram entrelaçar diferentes saberes (nomeadamente, de medicina, psicologia, sociologia, criminologia, direito) para uma visão mais integrada sobre violência na intimidade ou de género. Porque se nos desconhecermos, não conheceremos verdadeiramente coisa alguma!