A Evolução do Direito no Século XXI - Estudos de Homenagem ao Professor Arnoldo Wald
Almedina
2007
30,28 €
PREFÁCIO
Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas e brasileiras, a Editora Almedina.
A par de todos os autores que colaboraram e realçaram sua notável tra-jetória, no Brasil e no exterior, participando da admirável contribuição que sempre dá à evolução do direito, nos dias atuais, os coordenadores quiseram permitir que renomados juristas pudessem trazer à reflexão do público leitor especializados estudos, trabalhos e teses do moderno pensamento jurídico, em sua homenagem. Nestes trabalhos, inúmeras concepções e instituições jurídicas foram revisitadas, propiciando instrumentos para a melhor adaptação da sociedade a um mundo em permanente e célere mudança.
Nesta apresentação, não nos deteremos no exame da figura de Amoldo Wald. Seu currículo, colocado ao final da presente obra, é suficientemente extenso e denotador de sua brilhante trajetória, para falar por si só. Diante de seu conteúdo, quaisquer palavras adicionais seriam imperfeitas e pobres para descrever o homenageado.
É importante, todavia, realçar que, sobre ser jurista no mais amplo sentido, é figura humana impar, constituiu sólida e bela vida familiar, grangeou amizades, conquistou alunos e leitores, num caminhar pelo tempo que se tornou fecundo.
Foi recepcionado, por um dos coordenadores, na Academia Paulista de Direito, com as seguintes palavras: "Certa vez, U, em Pierre Charles, ao comentar a parábola do bom samaritano, que o gesto generoso daquele viajante que acolheu a vítima de assaltantes de estrada e a deixou em um albergue, ofertando o dinheiro necessário para que fosse cuidada pelo seu proprietário, não permitiu visualizar o trabalho silencioso, mas duradouro, do estalajadeiro que o acolheu e dele cuidou até sua recuperação. A grandiosidade do ato do viajante escondeu a permanência da ação do hospedeiro, que, na economia da salvação daquele homem, foi tão relevante quanto a do que prestou os primeiros socorros.
Assim ocorre, também, com Amoldo Wald. O jurista é mais conhecido que o homem justo. O advogado, que o homem bom. O cidadão público, que o homem generoso.
São estas três facetas de Amoldo, pouco conhecidas, embora não de seus amigos mais íntimos que as admiram tanto quanto a do professor — indiscutível orgulho das letras jurídicas do país — que pretendo sublinhar.
Arnoldo é um homem justo na plena acepção da palavra. Davam, os israelitas, há dois mil anos atrás, particular relevo à expressão "justo" que compreendia o homem pleno. Era justo quem, interior e exteriormente, não se deixava levar pelo orgulho, pela soberba e tratava todas as pessoas com a equidade necessária que se atribuía a cada um.
Além de justo, Amoldo é um homem bom. Muitos entendem que na virtude da justiça, está incluída aquela da bondade. E têm razão. Nem por isto se deve amalgamá-las, visto que possuem características próprias. A bondade reside no fato de não só dar a assistência que as pessoas merecem por dever de justiça, mas ser a elas dedicado, disposto a dar o exemplo de respeito e consideração, além de transmitir-lhes, também, a necessidade de serem boas. A justiça comutativa, que é apenas jurídica, a justiça distributiva que a transcende e a justiça social que lhe dá plenitude, principalmente a última, têm, na virtude de "ser bom", seu alicerce maior. E aquilo que Amoldo vive.
Mas além de justo e bom, é Amoldo Wald um homem generoso. Quem o conhece sabe bem de que forma está sempre disposto a colaborar, a auxiliar, a ajudar todos os que o procuram. Nunca vi Amoldo dizer não a alguém. O professor é, normalmente, um homem generoso, pois devecuidar de futuras gerações. Nem todos o são, todavia. Alguns vêem no ensino apenas forma de veicular sua vaidade sendo, o aluno, um mero espectador de suas virtualidade s. Infelizmente, ainda que condenável tal tipo de falsos mestres, mesmo que bons conhecedores das matérias que lecionam, ainda alguns vicejam no país.
Não é este o perfil do Amoldo Wald, que para os alunos e para os estudiosos, está sempre disponível, colaborando, analisando, orientando os jovens e os menos jovens, com a paciência própria de mestres como Sócrates, Platão e Aristóteles, filósofos, mas tão professores quanto filósofos".
Essa maneira de ser "waldiana", admirável e envolvente, fez com que, tão logo convidados os diversos autores para participar desta obra, aceitassem com particular alegria e subida honra, professores, todos eles, de importantes Universidades brasileiras e estrangeiras.
Trata-se, pois, de uma coletânea de atualíssimos e originais artigos sobre as áreas de reflexão permanente de Amoldo Wald (Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Económico, Internacional, Financeiro, Processual e de Arbitragem, além de Direito Civil, pois catedrático na Universidade Estadual do Rio de Janeiro), razão pela qual esperam, os coordenadores e a Editora Almedina - hoje instalada nas duas pátrias irmãs (Brasil e Portugal) - que a obra venha a ser de particular utilidade aos operadores de direito nas províncias jurídicas enunciadas.
Só nos resta augurar: "Bem haja"! à sua carreira editorial, no cenário luso-brasileiro.
DIOGO LEITE DE CAMPOS
GILMAR FERREIRA MENDES
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
- Coordenadores -
| Editora | Almedina |
|---|---|
| Coleção | Estudos de Homenagem |
| Categorias | |
| Editora | Almedina |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos |
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Introdução ao Estudo do Direito - Sumários das Aulas Práticas e Hipóteses ResolvidasNota prévia da Autora à 4ª ediçãoA quarta edição destes sumários de Introdução ao Estudo do Direito reconduz-se a brevíssimas alterações de actualização de diplomas legislativos.Deixo, como habitualmente, um especial agradecimento aos alunos, pelo facto de, passados oito anos desde a primeira edição, continuarem a manifestar interesse pelo livro. Foi a pensar neles e para eles que este trabalho foi feito.Plano GeralParte ICAPÍTULO I: A ordem jurídica1. Ordem natural e ordem social2. Diversidade de ordens normativas3. Relações entre o Direito e a moral4. Caracterização da ordem jurídica5. Os fins do Direito6. Sociedade politicamente organizada7. Ramos de DireitoCAPÍTULO II: Fontes de Direito8. Considerações gerais sobre fontes de Direito9. O costume10. A jurisprudência11. A doutrina12. A lei13. O direito internacional14. Os princípios fundamentais de Direito15. A hierarquia das fontesCAPÍTULO III: Interpretação16. A interpretação em sentido restrito17. A integração de lacunas18. Novas perspectivas metodológicas de concretização ou desenvolvimento do Direito19. Considerações finais: exemplos práticos e dúvidas da doutrinaCAPÍTULO IV: A norma jurídica20. Noção e estrutura da norma jurídica21. Características da norma jurídica22. Classificação das normas jurídicasParte IICAPÍTULO I: Existência, validade e eficácia da lei23. Considerações iniciais24. Inexistência jurídica25. Invalidade: nulidade e anulabilidade26. IneficáciaCAPÍTULO II: Publicidade e início da vigência das leis27. A publicação28. Rectificações29. Entrada em vigorCAPÍTULO III: Cessação ou termo da vigência da lei30. Cessação da vigência da lei e suspensão31. Modalidades de cessação da vigência da leiCAPÍTULO IV: Sucessão de leis - Aplicação da lei no tempo32. A problemática da sucessão de leis33. Critérios de resolução do problema da aplicação da lei no tempoCAPÍTULO V: Sanções34. Noção e considerações gerais35. Classificações de sanções: critériosCAPÍTULO VI: Tutela pública e tutela privada36. Tutela jurídica: considerações iniciais37. Tutela pública38. Tutela privada -
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