A Reforma do Sector da Saúde: Uma Realidade Iminente? (N.º 11 da Colecção)

Nota Prévia O texto que agora se publica é o resultado de um conjunto de estudos realizados nos últimos anos, nos domínios das Finanças Públicas e da Segurança Social e da participação em projectos de investigação e de regulamentação, sobretudo nesta última área. Em especial, deve-se à leitura do texto do Dr. Jorge Costa Santos, O Enquadramento do Orçamento da Segurança Social, o ponto de partida para as reflexões e opiniões agora expressas neste trabalho, tendo em conta, desde logo, o facto de muitas das questões suscitadas por aquele autor, ainda durante a vigência da anterior Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado, não terem sido, apesar das inúmeras melhorias, completamente respondidas com a actual Lei. Outras pistas e ideias para a presente investigação resultaram, ainda aquando da vigência da anterior Lei de Bases do Sistema de Solidariedade e Segurança Social (Lei n.° 17/2000, de 8 de Agosto) e no quadro do processo de respectiva regulamentação, da participação da autora nos trabalhos da Comissão Técnica para os Aspectos do Financiamento da Segurança Social, presidida pelo Dr. Pedro Marques e de onde resultou a avaliação do impacto, no nosso sistema de protecção social, de um conjunto diversificado de constrangimentos económicos, demográficos e até legais (como fica expresso no Relatório aprovado e publicado no fim desses trabalhos e ao qual se fará também referência). À importância e qualidade destes dois textos se deve, pois, em boa medida a iniciativa do que ora se apresenta. Para além deles, fica uma palavra de agradecimento aos alunos do 1.° curso de pós-graduação em Finanças do Sector Público, ministrado pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (ano lectivo de 2003-2004), na disciplina de Finanças da Segurança Social. A eles se deve, em grande parte, o entusiasmo posto neste trabalho, em virtude das suas questões muito pertinentes e das discussões muito frutuosas que, durante todo o 1.° semestre de 2004, foi possível manter. Centrado no Subsector da Segurança Social, o texto em apreço é essencialmente de Direito Financeiro. A este propósito, cumpre, por isso, evocar a memória e prestar, ainda que singelamente, a homenagem devida ao Professor Doutor António Luciano de Sousa Franco, uma das maiores referências no domínio das Finanças Públicas e do Direito Financeiro. Enquanto sua aluna e assistente na Faculdade de Direito de Lisboa, a autora fica a dever à grande qualidade das suas prelecções e obra escrita, o gosto e o interesse crescentes por estas matérias. O seu saber e integridade, o seu espírito de iniciativa e de inovação constituirão, agora como sempre, exemplo e incentivo de trabalho. Parte I O Orçamento da Segurança Social Parte II A Situação Financeira da Segurança Social Parte III O Orçamento da Segurança Social e a sua incompleta adequação à situação financeira da Segurança Social

NOTA PRÉVIA O texto que agora se publica corresponde, com algumas adaptações, à minha Dissertação de Doutoramento, na Área de Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cuja prova pública teve lugar no dia 21 de Setembro de 2007, perante um júri constituído pelos Professores Doutores António Vallêra (Vice-Reitor da Universidade de Lisboa), Avelãs Nunes, Paulo Trigo Pereira, Eduardo Paz Ferreira, Sérvulo Correia, Saldanha Sanches, Fernando Araújo e Luis Morais. Aos arguentes, Professores Doutores Fernando Araújo e Luis Morais e, bem assim, ao Professor Doutor Paulo Trigo Pereira, agradeço as críticas e sugestões então efectuadas, cuja justeza se reconhece e aceita pelas várias alterações que, sendo possíveis, agora introduzi. Ao meu orientador, Professsor Doutor Eduardo Paz Ferreira, expresso o meu especial agradecimento pelo acompanhamento e pela orientação científica que me deu, ao longo dos anos de preparação da tese e, sobretudo, pelo permanente apoio e incentivo à sua rápida conclusão. Não poderia aliás deixar de registar o trabalho notável que o Professor Doutor Paz Ferreira tem vindo a desenvolver para a valorização da área de ciências jurídico-econórnicas da Faculdade de Direito de Lisboa, mormente pelo dinamismo que imprimiu nos últimos anos à acção do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), quer na realização de cursos de pós-graduação, conferências, seminários, etc., quer pelo lançamento de obras científicas, individuais ou colectivas, como sejam os Cadernos do IDEFF ou a Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal. Todas estas actividades e iniciativas permitem já hoje fazer do IDEFF da Faculdade de Direito de Lisboa um pólo muito importante de análise, reflexão e debate das matérias jus-económicas e financeiras. Fiquei ainda muito sensibilizada com as palavras de estímulo que me foram transmitidas, em vésperas da arguição da tese, pelo Senhor Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, nas quais encontrei a confiança necessária para enfrentar esse momento difícil. Agradeço também esse mesmo apoio e incentivo à minha colega e amiga, Professora Doutora Ana Paula Dourado, bem como a ajuda prestada na fase final do trabalho e as indicações de melhoria nos planos substantivo, formal e metodológico, muito oportunas e proveitosas. Finalmente, estou muito grata ao Dr. Guilherme Waldemar d´Oliveira Martins, pelas suas sugestões e pontos de vista e pela indicação de bibliografia importante. Fora da faculdade - porque é sempre fora da faculdade que se sentem (e se resolvem) as maiores dúvidas e a maior ansiedade -, agradeço aos que comigo mais de perto conviveram, a sua presença e atenção permanentes: o meu irmão Manuel da Costa Cabral; as minhas amigas Isabel Jovita Costa e Maria Florbela Godinho. Agradecida estou também à Senhora Dona Lucília Rodrigues da Costa, junto de quem sempre encontrei palavras de apoio e de optimismo. Ao meu marido, Mário Januário, agradeço a sua objectividade e bom senso, o seu sentido crítico aprumado e mordaz, que muito me ajudaram a sistematizar as questões e, na sua análise, a distinguir entre o essencial e o supérfluo. Aos meus filhos, ainda que pequeninos, são também devidos agradecimentos: aos mais velhos, a Luísa e o Manuel, porque ao longo dos anos de preparação da tese não negociaram, mesmo que em troca de dias e horas apressados, a sua permanente disponibilidade e imenso afecto; ao mais novo, o Miguel, porque partilhou comigo, com grande espírito de resistência, o esforço quer de preparação para a arguição, quer da prestação da prova pública (e só depois nasceu...). Agradeço, por último, aos meus pais, Manuel Cassiano e Maria Fernanda da Costa Cabral, tudo o que por mim fizeram e todos os sonhos que sonharam. Tenho neles, feliz e afortunadamente, um grande exemplo de exigência, de humildade e de (gosto pelo) saber. ÍNDICE Nota prévia Lista de abreviaturas Alguns sítios na internet INTRODUÇÃO PARTE I O conceito de programação CAPÍTULO I. Programação e planeamento - géneros de uma mesma espécie (ou não) 1. Programação e planeamento: afirmação histórica e primeira delimitação dos conceitos 2. O planeamento como quadro de implementação da política económica do Estado nas economias de mercado CAPÍTULO II. Da planificação ao planeamento - alguns momentos determinantes e respectivos contextos histórico-políticos 1. Planeamento e planificação: a recondução do termo planificação às experiências de direcção central da economia 2. A concretização histórica do planeamento nos países capitalistas (do após II Guerra Mundial até aos anos oitenta): a planificação activa francesa CAPÍTULO III. A programação como mitigação do planeamento 1. Aspectos gerais 2. A programação macroeconómica 3. A programação financeira como planeamento minimalista PARTE II Da racionalidade económica CAPÍTULO ÚNICO. A racionalidade como imanência do Mercado 1. A Economia marginalista e o seu primeiro arquétipo ou caricatura: o homem económico racional 2. A Economia e o segundo arquétipo: o mercado humanizado PARTE III A predominância da programação nos sistemas orçamentais contemporâneos - por uma nova racionalidade das decisões orçamentais CAPÍTULO I. Evolução dos sistemas de decisão orçamental e afirmação da racionalidade das decisões orçamentais 1. Funções do orçamento e mutações no domínio da previsão, da organização e especificação orçamentais: nota prévia 2. Sistemas orçamentais: evolução CAPÍTULO II. Da racionalidade das decisões orçamentais à racionalidade económica 1. O novo discurso racionalizador 2. A credibilidade como condição necessária e suficiente da racionalidade económica CAPÍTULO III. Consequências do novo discurso sobre a política orçamental nos sistemas de orçamentação 1. As novas tendências no domínio da orçamentação: as teses de Allen Schick 2. A Orçamentação por Objectivos: a sequela 3. Coerências e tensões nos sistemas orçamentais contemporâneos 4. Subordinação da decisão orçamental às exigências da programação no direito orçamental português CONCLUSÕES ANEXO I ANEXO II BIBLIOGRAFIA

Índice CAPÍTULO I — CARACTERIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA 1. Conceito e caracterização das parcerias público-privadas 2. As PPP e os processos tradicionais de contratação pública: vantagens e desvantagens correlativas 3. As PPP e a mutação das funções do Estado 4. Sistemas e modalidades principais de PPP CAPÍTULO II — PRINCIPAIS QUESTÕES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 1. Factores críticos de implementação das PPP 2. O processo de implementação das PPP e princípios subjacentes 3. Financiamento e estrutura financeira das PPP: o "project finance" 4. Os diferences intervenientes no processo PPP e sua estrutura jurídica 5. O enquadramento contabilístico e orçamental das PPP; limites institucionais e materiais CAPÍTULO III - As PPP NO DIREITO PORTUGUÊS 1. A história das PPP em Portugal 2. Regime jurídico das PPP 3. O enquadramento orçamental das PPP em Portugal e limitações institucionais do risco financeiro associado 4. O controlo das PPP e o papel do Tribunal de Contas; as auditorias~

Índice Capítulo I - Enquadramento das Contribuições para a Segurança Social e Sua Definição 1 - Enquadramento económico-financeiro: as contribuições sociais como fonte de financiamento da Segurança Social 2 - Enquadramento histórico: as primeiras concepções sobre a natureza jurídica das contribuições para a Segurança Social 3 - Enquadramento jurídico: princípio da equivalência ou princípio da capacidade contributiva 4 - Considerações finais; proposta de definição das contribuições sociais Capítulo II - Aspectos de Regime e Técnicas Empregues na Legislação Contributiva da Segurança Social; As Novidades Principais do Código Contributivo 1 - Contribuições Sociais e a concretização do princípio da legalidade fiscal 2 - Técnicas empregues na legislação contributiva; apresentação do Código contributivo Capítulo III - Perspectivas de Evolução Futura no Domínio das Contribuições Sociais 1 - O Alargamento da base de incidência contributiva e a tributação de outros factores para além do trabalho 2 - Dos limites contributivos à adequação do esforço contributivo: a mudança de paradigma 3 - A via da integração do sistema (de cobrança) da segurança social no sistema (de cobrança) fiscal

CAPÍTULO I - CARACTERIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA 1. Conceito e caracterização das parcerias público-privadas 2. As PPP e os processos tradicionais de contratação pública: vantagens e desvantagens correlativas 3. As PPP e a mutação das funções do Estado 4. Sistemas e modalidades principais de PPP CAPÍTULO II - PRINCIPAIS QUESTÕES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 1. Factores críticos de implementação das PPP 2. O processo de implementação das PPP e princípios subjacentes 3. Financiamento e estrutura financeira das PPP: o "project finance" 4. Os diferences intervenientes no processo PPP e sua estrutura jurídica 5. O enquadramento contabilístico e orçamental das PPP; limites institucionais e materiais CAPÍTULO III - As PPP NO DIREITO PORTUGUÊS 1. A história das PPP em Portugal 2. Regime jurídico das PPP 3. O enquadramento orçamental das PPP em Portugal e limitações institucionais do risco financeiro associado 4. O controlo das PPP e o papel do Tribunal de Contas; as auditorias

«Através do Diário da República, os cidadãos tomam conhecimento dos atos com relevância política e jurídica que regem a organização da sociedade portuguesa.»Pela sua importância na história do País e na construção de uma plena cidadania, esta edição dá a conhecer o jornal oficial em diferentes dimensões.  

A cultura ganha uma nova importância na vida política e económica contemporânea. O desenvolvimento humano não é compreensível nem realizável sem o reconhecimento do papel da criação cultural, em ligação estreita com a educação e a formação, com a investigação e a ciência. O que distingue o desenvolvimento e o atraso é a cultura, a qualidade, a exigência - em suma, a capacidade de aprender. Deixou de fazer sentido a oposição entre políticas públicas centradas no património histórico, por contraponto à criação contemporânea. A complementaridade é óbvia e necessária. Basta olharmos os grandes marcos da presença humana ao longo do tempo para percebermos que há sempre uma simbiose de diversas influências, de diversas épocas, ligando património material e imaterial, herança e criação. A nova Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o Património Cultural, assinada em Faro em Outubro de 2005 e já ratificada por Portugal, é um instrumento inovador da maior importância, no qual pela primeira vez se reconhece que o património cultural é uma realidade dinâmica, envolvendo monumentos, tradições e criação contemporânea. Em representação do Centro Nacional de Cultura, o autor sucedeu a Helena Vaz da Silva na coordenação das Jornadas Europeias do Património e presidiu no Conselho da Europa ao grupo que elaborou a nova Convenção. Apresentando agora nesta obra reflexões de grande relevância e oportunidade sobre essa experiência.

Quando referimos o património cultural, há a tentação de pensar que falamos de antigualhas, de coisas do passado, irremediavelmente perdidas. Puro engano! Referimo-nos à memória viva, seja referida a monumentos, sítios, tradições, seja constituída por acervos de museus, bibliotecas e arquivos. Tratamos de conhecimentos ou de expressões da criatividade humana... Ter memória é, assim, respeitarmo-nos. Cuidar do que recebemos é dar atenção, é não deixar ao abandono.Daí a presente obra procure aliar a ideia de peregrinação, no sentido da demanda de outros lugares e de outras gentes, através da sua história, como se já fizera em Na Senda De Fernão Mendes, à memória da cultura e da língua portuguesa, como língua de várias culturas e cultura de várias línguas. Neste Ano Europeu do Património Cultural trata-se de um apelo a que a cultura seja compromisso, cuidado, atenção e conhecimento.

Pela sua importancia na historia do Pais e na construc?o de uma plena cidadania, esta edic?o da a conhecer o jornal oficial em diferentes dimens?es.

Neste inesperado livro de viagens relatam-se diversas peregrinações de «Os Portugueses ao Encontro da Sua História» do Centro Nacional de Cultura, em todos os continentes. Trata-se de um caminho fantástico de múltiplos encontros em que a literatura e a aventura se misturam. Na História portuguesa, temos vários símbolos da viagem, desde D. Pedro das Sete Partidas aos novos Argonautas, os Lusíadas, que foram à Índia e acharam os múltiplos caminhos do mundo… É apaixonante ver como os Portugueses e Portugal se encontram em todos os continentes. Sente-se, a cada passo, o humanismo universalista. E recordamos a viagem iniciática para Ítaca de Ulisses, que nos liga à cultura mediterrânica. Antero de Quental disse: «E enquanto eu na varanda de marfim / Me encosto, absorto n’um cismar sem fim, / Tu, meu amor, divagas ao luar…» É toda uma identidade aberta e fecunda que aqui se encontra – de razão e lirismo, de vontade e de sentimento… E Sophia define que vivemos «de pouco pão e de luar», porque a viagem nos anima, para que possamos combater a mediocridade e a indiferença! Almada Negreiros ensina-nos: «Nós somos do século de inventar outra vez as palavras que já foram inventadas.» Viajar é inventar de novo!

A epidemiologia é, atualmente, uma área fundamental na formação na área das ciências da saúde. Seja a nível laboratorial ou de saúde pública, as aplicações da epidemiologia são variadas, ajudando a compreender como se distribuem os fenómenos relacionados com a saúde e a doença e os seus determinantes. Resultado da prática de ensino da epidemiologia, este livro abrange os aspectos essenciais da epidemiologia, nomeadamente no que diz respeito ao método epidemiológico e aos seus pressupostos, aos principais desenhos de estudo e às medidas de frequência e de associação e risco. Aborda, ainda, as questões da causalidade em saúde. Com uma maior preponderância da epidemiologia observacional, analisam-se, ainda, as questões éticas inerentes à investigação epidemiológica e apresenta-se um guia prático para a elaboração de projetos de investigação tendo por base as orientações internacionais mais recentes.

Os três grandes fundamentos para se conseguir qualquer coisa são: primeiro, trabalho árduo; segundo, perseverança; terceiro: senso comum! Thomas Edison A linha condutora desta obra enquadra-se bem nesta citação de Thomas Edison pois reúne um conjunto de saberes e experiências dos vários autores, numa simbiose entre o ensino e a prática profissional, com o objetivo de ser um contributo para o reconhecimento da profissão. Os últimos trinta anos têm marcado as tecnologias da saúde pelo grande avanço que permitiram, nomeadamente na área da radiologia. A diversidade de técnicas radiográficas e as diferentes aplicações clínicas justificam uma descrição dos procedimentos e técnicas radiográficas mais comummente usadas na prática clínica. Daí a necessidade de uma obra em língua portuguesa que descreva os princípios fundamentais para a execução de exames radiográficos e explique as considerações técnicas com vista à melhoria da qualidade das imagens radiográficas. O conhecimento é apresentado de forma lógica e sequencial, de modo a facilitar a compreensão das diferentes técnicas radiográficas. Além de uma descrição teórica, todas as incidências descritas são demonstradas através de um amplo leque de figuras organizadas por regiões anatómicas. Inclui a descrição dos procedimentos necessários para a execução de incidências radiográficas do foro osteoarticular, com ilustrações quer do posicionamento quer da imagem radiográfica resultante. Estamos certos de que este livro será uma importante ferramenta auxiliar quer para o ensino da técnica radiológica quer para consulta de todos os técnicos de radiologia que necessitem destes conhecimentos para o desempenho da sua atividade profissional diária.

Pretende-se com esta obra fornecer um instrumento de trabalho a todos os que necessitam de adquirir ou aprofundar os conhecimentos de Gastrenterologia. Foi com base numa perspetiva didática que este livro foi construído, sem a intenção de proceder a uma revisão exaustiva de todos os temas, mas visando facilitar o acesso a informação de caráter eminentemente prático. Neste contexto, incluiuse uma abordagem da semiologia, bem como da patologia mais frequente de todos os segmentos do tubo digestivo, fígado, pâncreas e vias biliares. A nutrição, a patologia digestiva na criança, na grávida e no idoso, bem como a endoscopia digestiva, não foram esquecidas, merecendo individualização em capítulos próprios. Incluiu-se um extratexto a cores para as imagens em que a cor é fundamental.

A edição de 2003 do Guia Climepsi de Clínica Geral é uma referência concisa, sem igual, para a actuação face a situações correntes da clínica geral. Os autores elaboraram uma edição actualizada, de modo a incluir as linhas orientadoras mais recentes, baseadas na evidência, sobre a asma, diabetes, hipertensão e cardiopatia coronária. A abordagem é pragmática, tratando o diagnóstico e actuação terapêutica de uma maneira acessível. Usam-se caixas de chamada de atenção para os pontos mais importantes, tornando este guia essencial, de fácil utilização, para o médico de clínica geral, e também para o pessoal de enfermagem. Trata-se de um guia portátil de referência com o qual uma tomada de decisão importante deixará de ser um acto solitário.Um livro adequado para:• cuidados primários/clínica geral • enfermagem

Visando retraçar, analisar e compreender a relação entre Bissaya-Barreto, a Medicina e Cirurgia, a presente tese parte de um quadro teórico e conceptual, incluindo o tema, a problemática, o objeto de estudo, a historiografia, fontes e metodologia, delimitação cronológica e estrutura.

A avaliação da ingestão alimentar requer a quantificação da porção de cada alimento consumido. Obteve-se a porção média de alimentos a partir de pesagens efetuadas por um grupo constituído por cinco nutricionistas.À semelhança da segunda, a presente edição do manual resulta da necessidade de adicionar novos alimentos e de reformular alguns valores de alimentos já apresentados. Adicionalmente, são apresentadas outras formas de apresentação, visando responder às necessidades demonstradas por utilizadores das edições anteriores, nas diferentes áreas de aplicação deste manual.