Adoção e Apadrinhamento Civil

Petrony 2019

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O livro de F. M. Pereira Coelho, Curso de Direito da Família, de 1965, ressurgiu a partir de 2001 em coautoria com Guilherme de Oliveira; em 2016 foi publicada a 5.ª edição. O Curso está agora a dar lugar à série Direito da Família, em vários volumes temáticos e com novos colaboradores.
O presente volume dedica-se aos temas da Adoção e do Apadrinhamento civil. O instituto da Adoção não precisa de explicações; e tem sido muito acarinhado pelos legisladores através de sucessivos melhoramentos, embora se deva reconhecer que o número dos vínculos constituídos permanece modesto. Este livro procura dar a conhecer os aspetos críticos que são debatidos em vários países e todo o regime legal, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 143/2015.
O Apadrinhamento civil nasceu apenas em 2009 e pretendia dotar o sistema de proteção de crianças com um modo de “acolhimento familiar duradouro”; porém, a crise económica e a contenção orçamental impediram que a figura fosse suficientemente divulgada e discutida.
Este livro quer aumentar o conhecimento sobre o instituto, sublinhando as suas intenções e o regime das Leis n.º 103/2009 e n.º 121/2010.

Detalhes

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ISBN	9789726852797
Editora	Petrony
Categorias	Livros > Direito > Direito Civil Universitário > Direito > Direito Civil

Sobre o Autor

Guilherme de Oliveira

Licenciado em 1972, pós-graduado em 1978, doutorado em Direito Civil em 1984, agregado em Ciências Jurídicas em 1996 - foi assistente desde 1973, professor auxiliar desde 1984, professor associado desde 1988, professor catedrático desde 1996, sempre na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Tem regido várias disciplinas no âmbito do Direito Civil, sobretudo Direito da Família e Direito das Sucessões, tanto na licenciatura em Direito como no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas.
É co-regente da disciplina de Ética, deontologia e direito médico, da licenciatura em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
É membro fundador e director científico do Centro de Direito Biomédico e do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cabendo-lhe, nessa qualidade, dirigir os cursos de pós-graduação em Direito da Medicina e em Protecção de Menores.
Publicou diversos trabalhos e proferiu conferências no âmbito do Direito da Família, Direito das Sucessões e Direito Biomédico.