Esse livro avalia a captação de recursos por startups, abarcando estudos científicos e casos práticos ao redor do mundo a partir da visão profissional e acadêmica, jurídica e econômica. Avaliamos (i) cada uma das fontes clássicas de captação por empresários (family/friends/fools; incubadoras; aceleradoras; crowdfunding; fundos de investimento Venture Capital e Corporate Venture); (ii) do mercado de investimento anjo e Venture Capital, sua história, perfil e atualidades; (iii) da estrutura de investimentos em startups, desde due diligence, valuation, instrumento contratual (focando em mútuo conversível) e cláusulas relevantes, até eventos de liquidez e desinvestimentos; e (iv) as leis que tratam especificamente do tema no Brasil, que são a Lei Complementar nº 155 (abordada de forma crítica) e o Marco Legal das Startups (já amplamente explorado nessa 2ª edição).
O livro, Inteligência artificial: aspectos ético-jurídicos, traz um tema de fronteira e ainda pouco explorado na área do Direito. As possibilidades e os desafios dessa tecnologia, que se encontra no centro da chamada Quarta Revolução Industrial, ainda se situa em uma fase inicial de desenvolvimento. A convergência tecnológica, onde se posiciona a Inteligência Artificial (IA), apresenta evidências de crescimento exponencial, aumentando ainda mais a importância das questões éticas e jurídicas que deverão ser mobilizadas. In Apresentação, por Wilson Engelmann
O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as normas que devem ser aplicadas para regulá-lo? O objetivo desta obra é responder a essas duas instigantes questões, cujo debate ultrapassa o plano meramente acadêmico para afetar o dia a dia de todos os que se deparam com essa modalidade contratual, sejam profissionais da área jurídica ou não. Para tanto, outros temas importantes são enfrentados, como o debate sobre tipicidade e atipicidade contratual, as modalidades de operação econômica no setor da construção, bem como a pungente questão sobre a correspondência entre o contrato de EPC e o contrato de empreitada. Conciliando a abordagem teórica com o foco na utilidade prática, a presente obra propõe respostas a essas questões.VER POR DENTRO Ver página inteira
SUMÁRIO
1. Introdução
1.1. O interesse e a actualidade do tema e o seu enquadramento legal
1.2. Delimitação do objecto
2. Conceito, natureza e regime das recomendações do Tribunal de Contas
2.1. Conceito de recomendação
2.2. Natureza das recomendações
2.2.1. Nota preliminar
2.2.2. A discussão do tema nos Congressos da INTOSAI International Organisation of Supreme Audit Institutions
2.2.3. O tratamento do tema na Organização das ISC da CPLP
2.2.4. Comparação de regimes em Estados membros da União Europeia
2.2.5. A natureza das recomendações do Tribunal de Contas português
2.3. Regime das recomendações
3. Nota final
Bibliografia