Em Português - Falar, Viver e Pensar no Século XXI

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

«O conhecimento das grandes tendências que marcaram a história dos média europeus e a história particular destes mesmos média em cada país europeu (sobretudo daqueles de que somos geográfica e culturalmente mais próximos) é absolutamente indispensável. Só assim poderemos compreender por que é que ainda hoje, quase seis séculos depois da ?descoberta? da prensa tipográfica, a paisagem imprensa europeia é tão contrastada, de uma região para outra do continente. E como é que, ao longo do século XX, a rádio e a televisão, as estruturas dos seus emissores como dos seus conteúdos, evoluíram também de maneira tão plurifacetada.»

A história da Arte é, em simultâneo, autónoma e parte integrante da História, da Cultura e da Civilização. Esta obra confirma-o e, de modo sucinto, traça um panorama da sua evolução desde a mais remota Antiguidade até os nossos dias.

O livro reúne textos de 11 investigadores portugueses e espanhóis sobre a instrumentalização dos media durante o Estado Novo e o Franquismo e as formas de resistência à censura e à repressão. A obra surge na sequência do II Seminário da História da Comunicação da Associação Portuguesa de Ciências da Comunicação, realizada, em Novembro de 2022, na Fundação Mário Soares e Maria Barroso. Alguns dos textos que agora se publicam foram apresentados neste encontro científico. Segundo os coordenadores do livro, há um denominador comum a todos os textos: «a necessidade que as ditaduras têm de vedar o acesso do povo à verdade incómoda ou inconveniente. Por isso, silenciaram-se certas pessoas, assuntos e factos, enquanto se deu relevo e importância a outros».

Uma obra que mantém vivo o legado de Mário Mesquita e que o autor desejava ter publicado em vida, provando que a forma como pensou e discutiu o jornalismo num momento fundador e de viragem como foi o período de 1974-1975 mantém uma admirável actualidade. «Mário Mesquita desenvolveu, de forma sistemática e coerente, actividades que visavam o bemcomum e incentivavam uma democracia aberta — na política, no jornalismo de informação, na actividade académico-universitária e na escrita — com o objectivo de realizar o seu ideal de sempre: o da Liberdade.» António Ramalho Eanes «Jornalista e académico, MárioMesquita procurava em cada trabalho o difícil equilíbrio entre o rigor da contextualização e o prazer da boa história. Isso fazia de qualquer conversa sobre o jornal uma oportunidade de reflexão profissional, tantas vezes em falta na lufa-lufa das redacções.» Diana Andringa «Com o Mário Mesquita estamosperante alguém que decidiu ser jornalista para compreender melhor o mundo, e que resolveu estudar os media para se conhecer ainda melhor a si próprio.» Jaime Gama «Recordo o Mário Mesquita como um homem de pensamento que não desprezava a acção. Inteligente e culto. Um espírito livre, um bom cidadão, um amigo confiável. Liberdade e Solidariedade foram os grandes valores da sua vida. Faz-nos falta!» Maria Antónia Palla

«É a barbárie que ameaça um mundo sem espectador.»"Homo Spectator" reflecte sobre a construção histórica da figura do espectador, desde as cavernas paleolíticas às tecnologias digitais. Este percurso interroga as várias relações, de opressão e de liberdade, de medo e de gozo, que se estabelecem entre humanos e imagens, para ensaiar uma resposta à inquietante pergunta: como preservar a nossa liberdade crítica perante a disseminação das imagens?

Ainda Bem Que Me Pergunta, trata-se do primeiro manual de escrita jornalística, editado em Portugal, de um autor português, para o público português. Como escrever com clareza e rigor semântico? Como estruturar uma notícia, uma reportagem, uma entrevista? Como elaborar os respectivos títulos? Como evitar as «armadilhas» ortográficas e gramaticais?

A desinformação é hoje prevalecente no ambiente digital, onde a informação circula a alta velocidade. Servindo-se de técnicas clássicas de propaganda, a desinformação conta com a colaboração de cidadãos anónimos que partilham conteúdos online sem antes avaliarem a veracidade dessa mesma informação. O presente livro mostra como este fenómeno constitui uma ameaça à democracia e como pode ser combatido através do investimento em literacia mediática e digital. 

Um convite à reflexão do lugar da Arquivística hoje, contrariando as vozes que afirmam que tenha adormecido permanentemente na Modernidade, face à emergência do pensamento pós-moderno, onde a ciência da informação radica a sua identidade, sem que a pós-modernidade seja, também ela, parte da seiva que corre nas veias dos autores dos estudos arquivísticos, que, por consequência, escorre para as suas páginas. Um convite, ainda, a repensar a valorização dos estudos arquivísticos na atualidade, relegados, em muitos fora, à sua tecnicidade, considerados despidos de qualquer roupagem teórica, como se os arquivos não constituíssem, per se, um campo de estudo científico. Um campo sobre o qual se constrói conhecimento continuamente, refletido por cientistas e comunidades de prática, que, como tal, acompanha a própria evolução da ciência e o devir social.[CARLOS GUARDADO DA SILVA]