Estudos de Direito da Energia

Estudos de Direito da Energia

ICJP / CIDP

Coordenadores: Francisco Paes Marques, João Marques Mendes

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: ICJP / CIDP
Categorias:
Livros > Direito > Direito Administrativo
Ano: 2023
ISBN: 9789894013228
Número de páginas: 438
Capa: Brochado

Sinopse

Este conjunto de estudos pretende contribuir para a investigação e a reflexão doutrinárias sobre alguns dos temas mais atuais do Direito da Energia. Resultam essencialmente das aulas lecionadas e trabalhos apresentados na Pós-Graduação em Direito da Energia que temos coordenado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como de outras iniciativas que temos levado a cabo, nesta instituição, com vista à dinamização da análise e debate do Direito da Energia. A presente publicação constitui um exemplo ilustrativo das transformações que têm ocorrido nos mercados energéticos, sobretudo de algumas inovações legais introduzidas pelo novo regime do Setor Elétrico Nacional.

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Autor(es)

Francisco Paes Marques

Obtenção do Grau de Doutor, em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016);
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016-);
Consultor Jurídico na área do Direito Administrativo Geral, Urbanismo e Ambiente (2005-).
Formador do Instituto Nacional da Administração (INA) e Centro de Estudos Judiciários (CEJ) [2014-]

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João Marques Mendes

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