História da Arte em Portugal - O Românico

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Para celebrar Abril e os 50 anos de democracia: O GRANDE ÁLBUM DE FOTOGRAFIA SOBRE O25 DE ABRIL DE 1974, PELA LENTE DE ALFREDO CUNHA, O FOTÓGRAFO QUE ESTEVE LÁ EM TODOS OS MOMENTOS. Com textos originais de Carlos Matos Gomes, Adelino Gomes e Fernando Rosas, e intervenções de Vhils sobre imagens icónicas de Cunha – para a capa e separadores. No dia 25 de Abril de 1974 (uma quinta-feira, tal como voltará a acontecer em 2024), Alfredo Cunha estava em Lisboa e fotografou a revolução nos seus principais cenários, captando imagens icónicas que perduram até hoje associadas ao acontecimento que mudou a História de Portugal. Para celebrar os 50 anos de democracia, Alfredo Cunha concebeu, a partir das suas imagens, um livro em três partes: Guerra — com texto de Carlos Matos Gomes, militar de Abril e da guerra colonial; Dia 25 de Abril — com texto de Adelino Gomes, repórter que acompanhou os acontecimentos em Lisboa; Depois de Abril — com texto de Fernando Rosas, historiador e protagonista destes anos quentes. «Este dia 25 de Abril não me pertence. É o 25 de Abril do Alfredo Cunha, então com 20 anos e que logo no início da carreira tem inesperadamente o dia mais importante da sua vida de fotógrafo. Uma dádiva e uma maldição. Há 50 anos que incansavelmente fotografa, expõe e publica como que para fugir e de novo voltar a esse dia. Quando me apresentou a maqueta deste livro, colocou‑a em cima da mesa e disse: ‘Acabou. Está resolvido.’ Esta é uma obra monumental, histórica e teoricamente impossível. Meio século depois do 25 de Abril, consegue reunir o fotógrafo que esteve presente em quase todos os momentos do dia e dos meses que se seguiram; o olhar do militar no terreno, Carlos Matos Gomes, que pertenceu ao Movimento dos Capitães; o olhar do repórter suspenso, Adelino Gomes, que perante o desenrolar dos acontecimentos marca o momento em que nasce a liberdade de expressão, ao conseguir um microfone emprestado para colocar a revolução no ar; e o do ativista na clandestinidade, Fernando Rosas, hoje historiador jubilado. Pediram a Vhils para selar esta obra, como se se tratasse de uma cápsula feita para enviar para o futuro, para ser lida e vivida, dado ter sido escrita e fotografada por quem viveu apaixonadamente uma revolução, mas, 50 anos depois, se prestou a depositar aqui o seu testemunho analítico.» — LUÍS PEDRO NUNES, PREFÁCIO

Caneta Apagar Astronauta - Preta.

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O Sermão de Santo António aos Peixes, foi proferido na cidade de São Luís do Maranhão, na sequência de uma disputa com os colonos portugueses no Brasil. Constitui um documento surpreendente de imaginação, habilidade oratória e poder satírico do Padre António Vieira. Com uma construção literária e argumentativa notável, o sermão tem como objetivo louvar algumas virtudes humanas e, principalmente, censurar com severidade alguns vícios dos colonos. O Sermão de Santo António aos Peixes, faz parte das leituras do 11º ano.

Criador do conceito mundialmente conhecido de «cidade de 15 minutos», Carlos Moreno propõe soluções para responder ao triplo desafio ecológico, económico e social da cidade de amanhã.Em Direito de Cidade, Moreno questiona a nossa relação com os nossos espaços de convivência e com o tempo útil. Na sua visão de uma cidade policêntrica, as seis funções sociais essenciais — habitação, trabalho, compras, cuidados de saúde, educação e desenvolvimento pessoal — devem estar acessíveis num raio de 15 minutos a pé.O autor lançou um debate mundial ao analisar o complexo e vibrante laboratório ao ar livre que é a cidade, onde se exprimem as nossas contradições e se testam as mudanças nos nossos estilos de vida. Concentrando a maior parte da população mundial, mas também as grandes questões do desenvolvimento humano — culturais, ambientais, tecnológicas ou económicas —, os territórios urbanos estão hoje presos aos desafios do século e devem reinventar-se urgentemente.Ao propor uma descodificação sistémica da cidade, Carlos Moreno avalia os meios e os campos de ação do bem-viver e define as implicações das mudanças aceleradas pela urbanização e pela metropolização.

A Mafalda, a irreverente menina que encantou gerações com a sua visão bem-humorada do mundo em que vivemos, é uma das mais ilustres feministas do nosso tempo. As tiras reunidas neste volume dão bem conta do caráter feminista desta criança que, aos seis anos, questiona o papel da mulher no mundo, e que não está disposta a tornar-se uma dona de casa de classe média dedicada às tarefas domésticas.Sessenta anos após a sua criação, e com a luta pelos direitos das mulheres mais do que nunca no centro das atenções, a leitura que a Mafalda faz do mundo mantém-se extremamente atual. As vinhetas do genial Quino assumem hoje uma força extraordinária e ajudam-nos a tomar consciência do caminho percorrido e a percorrer para alcançar a igualdade entre homens e mulheres.

«Para iluminar a floresta, basta a floração de um só íris». O Íris Branco é o nome de uma nova escola de pensamento positivo, vinda de Roma, que começa a propagar-se pelas grandes cidades, de Roma a Lutécia. César decide que este novo método pode ter efeitos benéficos sobre os campos romanos em redor da famosa aldeia gaulesa, mas os preceitos desta escola influenciam igualmente os habitantes da aldeia que com eles se cruzam… Que terá por exemplo acontecido ao nosso chefe gaulês preferido e qual a razão para o seu ar tão carrancudo? Descobre esta nova aventura de Astérix em 26 de outubro de 2023!