História do Direito do Trabalho em Portugal - Volume I - Um Direito em Construção
AAFDL Editora
2021
17,50 €
Envio previsto até
Esta História do Direito do Trabalho em Portugal parte dos antecedentes remotos, mas incide especialmente nos séculos XIX e XX, para apurar das condições históricas que justificaram a protecção legislativa dos trabalhadores operários e, gradualmente, a construção de um novo ramo, o Direito do Trabalho, com uma natureza desviante face à lógica civilista contratual oitocentista.
O percurso foi dividido em seis partes, estando as duas primeiras incluídas neste I volume: a primeira tratando a evolução e regulação jurídica do trabalho até ao século XIX e a segunda dedicada à evolução no século XIX até ao surgimento de uma legislação já considerada de natureza laboral.
Índice
1. Introdução
1.1. Questão terminológica e metodológica
1.2. Trabalho na Antiguidade
1.3. Trabalho na Época Medieval
1.4. Trabalho na Época Moderna e pré-industrialização
2. O Direito do Trabalho em Portugal
Um percurso no século XIX
2.1. Liberalismo e trabalho: locatio conductio operarum e codificação oitocentista
2.2. A doutrina e a codificação civil e comercial portuguesas
2.2.1. Locação ou prestação de serviços: o quadro do trabalho por conta de outrem
2.2.2. Serviço doméstico
2.2.3. Serviço salariado
2.2.4. Aprendizagem
2.3. O trabalho colonial: uma síntese oitocentista
2.3.1. Trabalho escravo e trabalho forçado: uma lenta abolição
2.3.2. Trabalho livre: tentativa falhada?
2.4. Um Novo Modelo: operariado e Direito do Trabalho
2.4.1. Intervenções pontuais
2.4.2. Industrialização tardia e suas consequências
2.5. Primeira legislação de natureza laboral
2.5.1. Regulação do trabalho nas Províncias Ultramarinas: primeira legislação laboral?
2.5.2. Tribunais de árbitros avindores
2.5.3. Trabalho de menores e mulheres
2.5.4. Associações em contexto laboral
2.5.5. Bolsas de trabalho
3. Nota conclusiva do I volume
Bibliografia
| Editora | AAFDL Editora |
|---|---|
| Categorias | |
| Editora | AAFDL Editora |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | Margarida Seixas |
Livros dos mesmos Autores
Ver Todos
-
Dissertações e Teses na FDUL - Materiais de ApoioEste guia é uma recolha de material de apoio, pensada para as aulas das disciplinas de Metodologia da Investigação leccionadas nos cursos de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nomeadamente Introdução à Metodologia de Investigação Científica (IMIC), Metodologia de Investigação Científica (MIC), e Metodologia de Investigação Científica Avançada (MICA). Contém informações e sugestões adequadas às regras e exigências da Faculdade na elaboração de relatórios, dissertações e teses, focando essencialmente aspectos formais, que também poderão ser úteis no contexto de outros trabalhos académicos. As regras apresentadas para a bibliografia, as citações, os índices e planos de tese, as figuras e os quadros ou imagens são apenas indicativas e aproximam-se das normas de estilo da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Lisbon Law Review, cumprindo sempre a legislação aplicável, que foi também integrada neste Guia pois, embora a mesma esteja disponível on-line, a sua agregação e os destaques introduzidos facilitam a identificação dos aspectos alvo de análise e debate em aula, por se relacionarem de perto com a pesquisa e a elaboração da tese ou dissertação. -
História do Direito Português - Aulas ao Curso de 2021/2022 - I ParteEste livro contém o texto preparado para as aulas teóricas de História do Direito Português, no ano lectivo de 2021-2022, abrangendo um arco temporal com início no século XII e termo final no século XIX, correspondendo à I Parte do Programa, ficando os conteúdos em falta (de meados do século XIX à actualidade) reservados para uma II Parte, a publicar oportunamente.A natureza do texto – exclusivamente didáctica – justifica esta publicação parcial, com o objectivo de ser ainda útil para os alunos do presente ano lectivo.A orientação pedagógico-científica adoptada corresponde à que tem sido defendida na Escola da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: ensinar História do Direito como disciplina formativa de juristas, com primazia da análise e interpretação textual, privilegiando o contacto com as fontes primárias disponíveis. -
Dissertações e Teses na FDUL - Materiais de ApoioPublica-se agora a segunda edição deste livro, que integra material de apoio pensado e organizado para as aulas das disciplinas de Metodologia da Investigação leccionadas nos cursos de Mestrado e Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nomeadamente Introdução à Metodologia de Investigação Científica (IMIC), Metodologia de Investigação Científica (MIC), e Metodologia de Investigação Científica Avançada (MICA).Uma vez que o Regulamento do Mestrado e do Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foi alterado pelo Despacho n.º 8673/2021, de 28 de Julho, esta edição integra essas modificações e ainda alguns aspectos novos, respondendo a dúvidas colocadas pelos Alunos dos últimos anos lectivos.O livro contém informações e sugestões adequadas às regras e exigências da Faculdade na elaboração de relatórios, dissertações e teses, focando essencialmente aspectos formais, que também poderão ser úteis no contexto de outros trabalhos académicos.As regras apresentadas, embora em muitos casos meramente indicativas, aproximam-se das normas de estilo da Faculdade, plasmadas na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cumprindo sempre a legislação aplicável, que foi também integrada neste Guia para facilitar a sua consulta, análise e debate em aula.
Top Vendas da categoria
Ver Todos
-
Código do Trabalho - Edição UniversitáriaA presente edição encontra-se atualizada nos termos da Lei nº 13/2023, de 3 de abril (retificada pela Declaração de Retificação nº 13/2023, de 29 de maio), que alterou o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno.A referida lei, para além de ter procedido a extensas alterações ao Código do Trabalho, alterou ainda vários diplomas que constam da presente coletânea de legislação.Fazem parte desta lista de diplomas alterados a Lei nº 105/2009, de 14 de setembro, que regulamenta o Código do Trabalho, a Lei nº 107/2009, de 14 de setembro, que aprova o regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social, e o Decreto-Lei nº 260/2009, de 25 de setembro, que regula o regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário.Também foram consideradas as alterações do Decreto-Lei nº 53/2023, de 5 de julho, diploma que regulamentou a Agenda do Trabalho Digno, alterando, entre outros, o Decreto-Lei nº 91/2009, de 9 de abril, que define e regulamenta a proteção na parentalidade no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade, e o Decreto-Lei nº 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e que fazem parte da presente coletânea. -
Código do TrabalhoNo segundo semestre de 2023 foram publicadas relevantes alterações e aprovadas novas normas no âmbito da legislação laboral. Tornava-se, por isso, essencial dar origem a uma nova edição – a 23.ª edição – atualizada do livro Código do Trabalho. -
Código do TrabalhoA presente edição encontra-se atualizada nos termos do Decreto-Lei nº 53/2023, de 5 de julho, diploma que regulamentou a Agenda do Trabalho Digno, alterando, entre outros, o Decreto-Lei nº 91/2009, de 9 de abril, que define e regulamenta a proteção na parentalidade no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade e que faz parte da presente coletânea. -
História do Direito PortuguêsAo ponderar a informação de que a última tiragem do presente livro se esgotara, reparei que constavam do exemplar de trabalho vários retoques, sobretudo resultantes de lapsos de revisão, algumas breves reflexões complementares e actualizações, mormente bibliográficas. Nada muda a linha e a substância fundamentais da exposição, embora as melhore. Aliás, só ao leitor mais atento alguns desses ajustes serão facilmente detectáveis. Surgiu, assim, o dilema de uma simples reimpressão ou de uma reedição. Em obediência à cumplicidade transparente que garanto aos leitores, optei pelo segundo termo da alternativa, que é mais rigoroso, posto que, se não fosse a celeridade requerida, me lançasse a maiores desenvolvimentos. Ficam para depois.Ainda uma outra advertência. Esta edição conserva as regras ortográficas das anteriores.8 de Dezembro de 2011Mário Júlio de Almeida CostaÍndiceIntrodução - Considerações Preliminares. Plano da ExposiçãoParte I - Elementos de História do Direito PeninsularCapítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno -
Código do Trabalho - Código de Processo do TrabalhoA presente edição contempla as alterações da Lei nº 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do trabalho digno, retificada pela Declaração de Retificação nº 13/2023, de 29 de maio. -
Direito do TrabalhoInclui as alterações que constam da Lei 13/2023, de 3 de abril, no âmbito da agenda do trabalho digno. Esta nova edição é, em muitos aspectos, verdadeiramente nova. Imposta pela amplitude e pela profundidade das alterações legislativas recentes, particularmente as que constam da Lei 13/2023, de 3 de Abril, ela é também o resultado da revisão de vários capítulos, com a adição de matéria nova e com eliminação de muitos trechos envelhecidos ou mesmo ultrapassados de uma obra que, sempre em transformação, se publica há quase meio século. O carácter detalhista das modificações legislativas a considerar determinou, por outro lado, um grande número de ajustamentos e correcções que se tornam, em muitos casos, quase imperceptíveis para o leitor menos informado. No seu conjunto, reflecte o propósito, cada vez mais acentuado, de servir o meio jurídico português com um texto de estudo capaz de ser um instrumento de aprendizagem e um suporte argumentativo para as grandes questões do Direito do Trabalho actual. -
Casos Práticos - Direito do TrabalhoEsgotada a 4ª edição da presente obra e face às recentes alterações legislativas, introduzidas, principalmente, pela Lei nº 13/2023, de 3 de abril, tornou-se indispensável uma 5ª edição. Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Direito do Trabalho, ao longo de inúmeros anos. Consideramos que estes casos e respetivas propostas de resolução poderão ser um interessante instrumento de trabalho, a fim de auxiliar os estudantes na compreensão dos conceitos teóricos e na preparação para os exames, bem como os juristas na aplicação das regras laborais. Reiterando as palavras das edições anteriores, solicitamos a todos aqueles que lerem o nosso trabalho, o envio de críticas e/ou sugestões. De facto, um projeto nunca está perfeito, nem terminado… -
Contrato de Trabalho Desportivo - Lei n.º 54/2017, de 14 de JulhoA 1.ª edição desta obra foi publicada em outubro de 2017. Seis anos volvidos, é tempo de lançar uma nova edição, revista e atualizada, aproveitando para aprofundar conteúdos, corrigir lapsos, precisar melhor as ideias e lançar novas pistas sobre certos temas. Ao longo deste sexénio, a doutrina relativa ao Direito do Desporto e, em especial, ao contrato de trabalho desportivo, foi emergindo e, naturalmente, procuraremos dar nota dos principais contributos, aqui e ali manifestando a nossa concordância, aqui e ali exprimindo a nossa discordância. Sempre num registo que se pretende rigoroso, mas sintético, leve e conciso.Os objetivos são os de sempre: que este texto constitua um contributo para a reflexão e a discussão sobre o regime jurídico do contrato de trabalho desportivo, esse ponto mágico em que o Direito, o Desporto e o Trabalho se encontram.
