Ilustração Portuguesa 2022

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

D. Teotónio de Bragança (1530-1602), Arcebispo de Évora entre 1578 e 1602, foi um grande mecenas das artes sob signo do Concílio de Trento. Fundou o Mosteiro de Scala Coeli da Cartuxa, custeou obras relevantes na Sé e em muitas paroquiais da Arquidiocese, e fez encomendas em Lisboa, Madrid, Roma e Florença para enriquecer esses espaços. Desenvolveu um novo tipo de arquitectura, ser- vindo-se de artistas de formação romana como Nicolau de Frias e Pero Vaz Pereira. Seguiu com inovação um modelo «reformado» de igrejas-auditório de novo tipo com decoração integral de interiores, espécie de ars senza tempo pensada para o caso alentejano, onde pintura a fresco, stucco, azulejo, talha, imaginária, esgrafito e outras artes se irmanam. Seguiu as orientações tridentinas de revitalização das sacrae imagines e enriqueceu-as com novos temas iconográficos. Recuperou lugares de culto matricial paleo-cristão como atestado de antiguidade legitimadora, seguindo os princípios de ‘restauro storico’ de Cesare Baronio; velhos cultos emergem então, caso de São Manços, São Jordão, São Brissos, Santa Comba, São Torpes e outros alegadamente eborenses. A arte que nasce em Évora no fim do século XVI, sob signo da Contra-Maniera, atinge assim um brilho que rivaliza com os anos do reinado de D. João III e do humanista André de Resende. O livro reflecte sobre o sentido profundo da sociedade de Évora do final de Quinhentos, nas suas misérias e grandezas.

Robert Layton proporciona-nos uma leitura agradável e autorizada, como introdução à riqueza e diversidade das formas de arte nas sociedades não ocidentais. Equaciona os problemas da avaliação estética através da diversidade de culturas, os variados usos da arte e a questão fundamental que é a “arte” nas sociedades em evolução, dos reinos tradicionais da África Ocidental (com o seu artesanato específico no uso de metais preciosos) aos caçadores-recolectores australianos (com as suas pinturas de areia e de ornamentação corporal). As formas aqui debatidas incluem as pinturas em casca de árvore, areia ou rocha, as esculturas de marfim, osso e madeira, a fundição de latão, as máscaras bem como a decoração das casas e ornamentações corporais. A compreensão do significado destas diversas produções exige a compreensão dos contextos culturais que as envolvem. Layton relaciona as produções artísticas particulares com os rituais, os mitos e o poder.

Está disponível em pdf a Introdução. Arte & ComunicaçãoArte e Comunicação representamdois conceitos inseparáveis.Deste modo, reúnem-se na mesma colecçãoobras que abordam a Estética em geral,as diferentes artes em particular,os aspectos sociológicos e políticos da Arte, assim como a Comunicação Social e os meios que ela utiliza.Tirania do presente, para uns, linguagem por direito próprio, para outros, a moda desempenha um papel importante na sociedade, sendo por isso objecto de estudo de diversas disciplinas.Esta obra traça a complexa teia de causas na origem e difusão da moda, Entre elas contam-se o aparecimento de uma sociedade aberta, o cosmopolitismo e uma nova atitude mental que privilegia o gosto pelo que é novo.

Laocoonte ou sobre as Fronteiras da Pintura e Poesia (1766), obra fundadora da estética moderna, moldou desde a sua publicação debates em torno da crítica e da teoria da percepção, influenciando áreas como a teoria da literatura e a história de arte. Estudo sobre o famoso grupo escultórico, provavelmente do século II a.C. - que retrata o suplício do sacerdote troiano e dos seus filhos, episódio narrado por Vergílio na Eneida -, Laocoonte foi um dos primeiros ensaios a abordar a natureza da poesia, como arte do tempo, e da pintura, como arte do espaço, traçando os seus limites, diferenças e domínios específicos, ao mesmo tempo que operou uma verdadeira libertação do ut pictura poesis horaciano.Laocoonte, numa prosa eloquente e de finíssima ironia, continua a suscitar vivas reflexões sobre o sentido da experiência artística.

Os tesouros escondidos e pouco apreciados dos desenhos antigos de mestres, em coleções públicas e privadas portuguesas, foram apresentados ao público europeu em 2000-2001 com a exposição Desenhos dos Mestres Europeus em Coleções Portuguesas, organizada pelo Centro Cultural de Belém (CCB), Lisboa, e realizada no Museu Fitzwilliam, Cambridge; no CCB; no Museu Nacional de Soares dos Reis, Porto (com versão reduzida exposta no Prado, em Madrid, em 2002). Passadas duas décadas, é tempo de dar a conhecer a uma nova geração a vitalidade da tradição de colecionar desenhos de antigos mestres em Portugal, prática que remonta ao início do século XVI, e que hoje é ainda mais vibrante do que em muitos outros países europeus. (...) a seleção inclui aquisições recentes feitas pelo Museu da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, incluindo obras de Carlo Maratti e Giovanni Battista Merano, além de um terceiro desenho de Polidoro da Caravaggio. Não existe melhor testemunho da vitalidade da tradição de colecionar e do contínuo interesse pelos desenhos dos Antigos Mestres em Portugal.

Uma extensa e pormenorizada abordagem à obra de design do arquiteto Álvaro Siza Vieira, desde as peças de mobiliário, de cerâmica, de tapeçaria ou de ourivesaria, até às luminárias, ferragens e acessórios para equipamentos, apresentando para cada uma das cerca de 150 peças selecionadas uma detalhada ficha técnica com identificação, descrição, materiais, empresa distribuidora e fotografias, e integrando ainda um conjunto de esquissos originais nunca publicados e uma entrevista exclusiva ao arquiteto.CoediçãoArteBooks DesignCoordenação Científica + EntrevistaJosé Manuel PedreirinhoDesign GráficoJoão Machado, Marta Machado

A cerâmica figurativa de Barcelos constitui uma das mais belas e intrigantes manifestações da cultura e da identidade portuguesas. Delirante, quase alucinada, parece confirmar a cada boneco, a cada esgar dos seus desorbitados olhos, a ideia segundo a qual as mãos dos artesãos das freguesias de Galegos São Martinho e Galegos Santa Maria possuem um misterioso poder demiúrgico, singular ao ponto de combinar as mais arreigadas manifestações de religiosidade com figuras de feição pagã, quase demoníacas.Se o galo de Barcelos se transformou há muito num dos mais incontestáveis ícones do nosso país, o gene criativo surgido com a figura tutelar de Rosa Ramalho tem sido contraído e mantido por sucessivas gerações das famílias Ramalho, Côta e Mistério, apenas para referir os expoentes máximos desta manifestação artística.Seja pelo seu exotismo excêntrico — ao mesmo tempo infantil, expressionista e monstruoso —, ou pela sua pura condição de arte, os bonecos de Barcelos têm atraído o interesse de inúmeros colecionadores ou de simples devotos daqueles mistérios. Foi também esse o caso dos arquitetos Alexandre Alves Costa e Sergio Fernandez, docentes da nossa Faculdade de Arquitetura e obreiros da coleção de 600 peças que em 2022 doaram ao Museu de História Natural e da Ciência da Universidade do Porto.A exposição que acolhemos no edifício-sede da reitoria e a produção deste catálogo, que doravante documentará o rigor e a riqueza daquela coleção, constituem, pois, um gesto de reconhecimento e de gratidão, mas também a manifestação de um compromisso: ao zelo, à dedicação, à confiança e à generosidade dos arquitetos Alexandre Alves Costa e Sergio Fernandez, retribuirá a Universidade do Porto com a firme determinação de tudo fazer para preservar e continuar a divulgar o extraordinário acervo que nos legaram.António de Sousa Pereira, Reitor da Universidade do Porto