In Conflict vol.2

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Criador do conceito mundialmente conhecido de «cidade de 15 minutos», Carlos Moreno propõe soluções para responder ao triplo desafio ecológico, económico e social da cidade de amanhã.Em Direito de Cidade, Moreno questiona a nossa relação com os nossos espaços de convivência e com o tempo útil. Na sua visão de uma cidade policêntrica, as seis funções sociais essenciais — habitação, trabalho, compras, cuidados de saúde, educação e desenvolvimento pessoal — devem estar acessíveis num raio de 15 minutos a pé.O autor lançou um debate mundial ao analisar o complexo e vibrante laboratório ao ar livre que é a cidade, onde se exprimem as nossas contradições e se testam as mudanças nos nossos estilos de vida. Concentrando a maior parte da população mundial, mas também as grandes questões do desenvolvimento humano — culturais, ambientais, tecnológicas ou económicas —, os territórios urbanos estão hoje presos aos desafios do século e devem reinventar-se urgentemente.Ao propor uma descodificação sistémica da cidade, Carlos Moreno avalia os meios e os campos de ação do bem-viver e define as implicações das mudanças aceleradas pela urbanização e pela metropolização.

Neste livro, a autora trata a noção de monumento e de património histórico na sua relação com a história, a memória e o tempo, analisa os excessos deste novo «culto» e descobre as suas ligações profundas com a crise da arquitectura e das cidades.

Originally from Vienna, Richard Neutra came to America early in his career, settling in California. His influence on postwar architecture is undisputed, the sunny climate and rich landscape being particularly suited to his cool, sleek modern style.Neutra had a keen appreciation for the relationship between people and nature; his trademark plate glass walls and ceilings which turn into deep overhangs have the effect of connecting the indoors with the outdoors. His ability to incorporate technology, aesthetics, science, and nature into his designs brought him to the forefront of Modernist architecture.In this volume, all of Neutra’s works (nearly 300 private homes, schools, and public buildings) are gathered together, illustrated by over 1,000 photographs, including those of Julius Shulman and other prominent photographers.

Commanding by day, twinkling by night, the latticework wonder of the Eiffel Tower has mesmerized Francophiles and lovers, artists and dreamers for over 125 years. Based on an original, limited-edition folio by Gustave Eiffel himself, this book presents design drawings, on-site photographs, and historical documents to explore the making of a..

A arquitectura é o conjunto dos cenários artificiais, construídos pela família humana durante a sua presença na Terra, desde a pré-história. Hoje, precisamos de toda essa experiência para enfrentar as tarefas actuais. Esta obra é um relato dos primórdios da Arquitectura, desde a Pré-História. É uma interpretação nova, que alarga as fronteiras da disciplina e propõe uma ideia unitária da tradição de que descendemos.

“This is a most impressive dissertation on a subject of enormous importance for future developments in architecture and ways of living, especially at this time of recession and of a new and increasing concern with the environment and sustainability, problems of global warming and of reliance on fossil fuels, destruction of natural biodiversity, corals, rainforests, and a range of species. In such a context, this dissertation makes a remarkable contribution to the task of recreating a better way of life and of building.   José Baganha has create, l what must be one of the most complete records of regional architecture and urban planning, methods of construction, use of local materials, relation of vernacular buildings to landscape and to ways of life and work. Among the numerous superb illustrations are sketches and photographs, plans and sections, by the author, ranging from distant views of towns such as Monsaraz and Mértola to decorative details like the sgraffito ornament at Évora. His beautiful photograph of the Praça do Giraldo at Évora with its low arcade and great fountain shows more than any words what we need to preserve and recreate.   Considering in his dissertation the damage done to these towns and villages from the 1960s, José Baganha modestly expresses the 'hope that it can be an operating manual for all those intending to intervene in the villages, towns, and cities of the Alentejo. In fact, with his numerous wise recommendations ranging from planning and building to the importance of kitchen gardens and orchards, his dissertation will be a source of inspiration far beyond this region of Portugal.   DAVID WATKIN Ph.D, Litt.D, Hon. FRIBA, FSAEmeritus Professor of the History of Architecture

Uma extensa e pormenorizada abordagem à obra de design do arquiteto Álvaro Siza Vieira, desde as peças de mobiliário, de cerâmica, de tapeçaria ou de ourivesaria, até às luminárias, ferragens e acessórios para equipamentos, apresentando para cada uma das cerca de 150 peças selecionadas uma detalhada ficha técnica com identificação, descrição, materiais, empresa distribuidora e fotografias, e integrando ainda um conjunto de esquissos originais nunca publicados e uma entrevista exclusiva ao arquiteto.CoediçãoArteBooks DesignCoordenação Científica + EntrevistaJosé Manuel PedreirinhoDesign GráficoJoão Machado, Marta Machado

Este livro, publicado pela editora Circo de Ideias, com edição de Paulo Tormenta Pinto e Ana Tostões elege o tema da “monumentalidade” na obra de Álvaro Siza como base de um discurso crítico sobre a arquitectura e o papel dos arquictetos em relação à cidade contemporânea. O Pavilhão de Portugal, projectado para a Expo'98, é o ponto de partida desta pesquisa, apresentando-se na sua singularidade como momento central de um processo de renovação urbana, com repercussões na consciência política do final do século XX. Em Portugal, os ecos dessa política prolongaram-se após a exposição de Lisboa, consolidando uma ideia urbanística que vinha sendo teorizada desde o final da década de 1980. A leitura dos territórios num tempo longo e a imersão na cultura arquitectónica são pressupostos invariáveis na abordagem de Siza e alicerces discursivos sobre a “monumentalidade”.