Manuel de Arriaga: Documentos Políticos

Os iberismos prendem-se com uma problemática central da reflexão política e histórica na Europa dos séculos XIX e XX: como se definia uma nação? Que viabilidade e possibilidades futuras poderia ter? Será pertinente interpretá-los como expressões de um nacionalismo equiparável aos que deram lugar à unificação da Itália e da Alemanha? Os conceitos de iberismo e de hispanismo (pan-hispanismo, hispano-americanismo, ibero-americanismo, etc.) foram assumindo significados diversos consoante as conjunturas históricas. Geraram expetativas de futuro, mas também suscitaram resistências. Pouco mobilizadores em Portugal, mas também em Espanha, nunca se organizaram em movimentos políticos dotados de programas consistentes de ação. Suscitaram contudo larga reação pública e incentivaram a comunicação política entre portugueses e espanhóis, alimentando vivo debate transnacional. Com base em alargada investigação, desenvolve-se uma abordagem integrada que estuda os agentes envolvidos e reavalia o lugar dos iberismos nas culturas políticas e históricas peninsulares, num período que vai da ocupação francesa à instauração das ditaduras, nos anos 30.

“Consciência Histórica e Nacionalismo” envolve a memória que os intelectuais portugueses foram construindo sobre a nação em que viveram e o seu passado, bem como a reflexão que foram empreendendo sobre o seu próprio ofício. A consciência histórica é consciência de que todo o presente tem uma anterioridade e de que todos os pontos de vista são relativos. O que remete para o sentido reflexivo da modernidade. Num outro sentido, trata-se de contributos para alargar o conhecimento de uma memória histórica construída e sedimentada por historiadores, tendo em conta a sua função na estruturação da consciência nacional. Reúne-se neste livro um conjunto de textos escritos desde 1992 , incluindo dois inéditos, agora revistos e ampliados.

A presente edição surge na sequência de um trabalho sistemático de organização, selecção e estudo da correspondência política existente no extenso Arquivo Particular de Manuel de Arriaga, levado a cabo de 2001 a 2004. Das 2967 cartas inventariadas no arquivo, seleccionou-se um conjunto significativo, compreendido entre 1868 e 1917. Neste valioso corpus documental, além de numerosas cartas de Manuel de Arriaga, encontram-se muitas outras de personalidades como Bulhão Pato, Latino Coelho, Teófilo Braga, Guerra Junqueiro, Basílio Teles, Duarte Leite, António José de Almeida, Afonso Costa, João Chagas e Brito Camacho, bem como um surpreendente conjunto de missivas anónimas, dirigidas ao recém-empossado Presidente da República, dando conta dos mais variados sentidos críticos e expectativas em relação à conturbada situação que vivia o regime republicano nos seus primeiros anos. A Correspondência Política de Manuel de Arriaga traz novas informações acerca do republicanismo e da elite republicana, bem como dos problemas nacionais nos últimos decénios da monarquia constitucional e nos primeiros anos da República. Manuel de Arriaga (1840-1917), primeiro Presidente da República portuguesa (1911-1915), destacada personalidade histórica na oposição à Monarquia Constitucional, nunca foi, como ele próprio sublinhou, político de profissão ou homem de partido. Republicano histórico cuja acção política em prol do democratismo remonta ao decénio de 1860, em pleno período da Regeneração, membro do Directório do PRP, professor liceal e advogado, foi sobretudo um intelectual romântico e idealista imbuído de um convicto sentido de missão e de intervenção cívica. Sempre alheio a ambições políticas e independente em relação a facções, distanciou-se de uma prática política marcada por intrigas de bastidores. Foi deputado em diversas legislaturas e, já nos primeiros tempos do novo regime, Procurador-Geral da República e Reitor da Universidade de Coimbra. Herdeiro da filosofia racionalista das luzes, aderiu a um acentuado determinismo cientista, caldeado com um difuso espiritualismo laico. A sua posição ecléctica apresenta pontos de contacto com a filosofia krausista e com o positivismo.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?