Michel Foucault
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'Assim, mais do que uma reflexão que tem por objeto a obra de Foucault (embora esta seja uma outra possibilidade), o livro pode ser visto como instrumento ou um conjunto de ferramentas para se ver, pensar, e principalmente gerar uma atitude diferente no campo da práxis jurídica. (Celso Ludwig, prefácio)'
| Editora | Almedina Brasil |
|---|---|
| Categorias | |
| Editora | Almedina Brasil |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | Guilherme Roman Borges |
Guilherme Roman Borges
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Teoria do DireitoInfelizmente, ainda estamos acostumados a um modelo de ensino retrógrado, cujo fim está mais voltado a formar juristas para que se tornem tecnocratas, e então habilidosos no uso da legislação estatal e da jurisprudência doméstica, do que propriamente juristas curadores de si, que gastem seu tempo em temas abstratos, formando-se, ganhando densidade reflexiva, aprofundando indagações, e, com isso, aprendendo a investigar os problemas e as respostas para as mazelas humanas da melhor maneira possível (algo tão importante num país como o nosso, cujos traços coloniais e excludentes se sobressaem a qualquer critério de justiça social).In Introdução -
Revisitando a Teoria do Direito: desconstrução das bases colonizadas do discurso jurídicoA teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural brasileira. E aqui reside um dos graves problemas do trato do direito com a realidade pátria. Como tentativa de rediscutir os seus postulados básicos, e procurar desmarginalizar subjetividades historicamente excluídas e subalternizadas no país, tem-se aberto um projeto ‘descolonial’ na Ciência do Direito brasileira, na esteira dos movimentos ‘decoloniais’ das Ciências Sociais. É nesta linha, na vanguarda do pensamento da teoria do direito brasileira, que esta obra se insere e procura contribuir, apresentando ideias novas como o etnojuricídio brasileiro, o filtro descolonial, a escuta étnica processual e o movimento DE.
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História do Direito - 3ª Edição«História do Direito» é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva pósdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes e métodos, novas racionalidades e estilos. E dirige-se tanto aos estudantes de Direito, como aos que cursam História e outras Ciências Sociais, Filosofia, e afins. Além de procurar ser legível pelo público culto e interessado. Não se quedando pela História jurídica nacional, enquadra-a nas grandes correntes europeias, recuando ao Direito Romano, e não deixando de referir os primórdios normativos orientais e pré-clássicos.Na História do Direito Português, assume uma orientação mais monográfica, em demanda das raízes e fundamentos das nossas Liberdades.Termina, naturalmente, com o Liberalismo e o Constitucionalismo moderno, momento em que o génio jurídico nacional se funde e metamorfoseia na tendência geral da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Mas o livro chega aos nossos dias, à Constituição Europeia e à ameaça de concretização do Brexit. -
História do Direito Luso-BrasileiroDir-se-ia que a nossa História do Direito pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar, dirigindo-se, preferencialmente, aos estudantes da nova Licenciatura em Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito de Coimbra. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito refletida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico de pensar o direito e percorre os diferentes modos como a história o foi pensando. Não se furta, do mesmo passo, a proporcionar seguras noções elementares para quem pretenda lançar-se ao estudo da história do direito brasileiro. Ora, não se atormentam apenas com dúvidas alterosas os que principiam. Precisam de arrimos sólidos. E este livro julgamos que também os oferece, não disfarçando nunca a dificuldade dos problemas.Vem de molde lembrar uma sentença do Padre Antônio Vieira tão valiosa quanto certeira para o direito: “o presente não é senão o futuro do passado”. Um acerto cuja limpidez bem se ajusta à historicidade jurídica na exuberante paisagem do caminho que o direito luso-brasileiro soube logradamente percorrer. Um viandante, ora tranquilo, ora inquieto, que procuramos acompanhar, principalmente nos progressivos passos autonomizadores que foi dando.